A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, 17, a Operação Tratado de Tordesilhas, com o objetivo apurar a prática de crimes em detrimento de bens públicos federais no bojo do Programa de Regularizações Fundiárias - Reurb - no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.
Reprodução/PF-PI
Ao todo, foram expedidos 9 mandados judiciais de busca e apreensão na Prefeitura de Cajueiro da Praia e também nos municípios de Parnaíba, Teresina e Floriano, todos determinados pela 1ª Vara da Justiça Federal de Teresina-PI.
De acordo com a Polícia Federal, pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simularem posse (mera detenção) antiga em terrenos da União e, em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse. Posteriormente, buscavam obter regularização da posse junto à Secretária de Patrimônio da União (SPU), com a finalidade de terem reconhecida posse antiga sob determinada área da União.
Ainda conforme a Polícia Federal, há suspeitas da falsificação de documentos em processos administrativos, visando reconhecer a regularidade fundiária e, em seguida, permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município. Com isso, após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados, com a especulação alcançando a supervalorização de cerca de 15.000% (quinze mil por cento).
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Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria, de falsidade ideológica e outros porventura identificados após as buscas. A operação mobilizou mais de 30 policiais federais para o cumprimento das ordens judiciais.
As ações desta sexta-feira são desdobramentos da Operação "Terra Prometida", que visa combater grilagem de terras, em Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí. Oito pessoas foram presas em virtude de mandados de prisão temporária.
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