Ministro determina afastamento de Cunha do mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.

Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que não tinha tido conhecimento da liminar.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou '' motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo".

Imagem: Reprodução

Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:

1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo

2 - Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha

3 - Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”

4 - Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil"

5 - Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão

6 - Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento

7 - Eduardo CUnha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira

8 - Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG

9 - Eduardo Cunha fez "manobras espúrias" para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar

10 - Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

11 - Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato

Edição: PpC

Grupo explode banco no interior do Píauí e um morre durante troca de tiro

O Banco do Brasil da cidade de Curimatá, ao Sul do Piauí, foi alvo de uma quadrilha na madrugada desta quinta-feira (05). Cerca de oito homens fortemente armados explodiram a agência da cidade e trocaram tiros durante perseguição policial. Um dos acusados morreu e outros ficaram feridos.

Imagem: divulgação

De acordo com o Secretário de Segurança Fábio Abreu, o grupo se dividiu em duas equipes e abandonaram os veículos para tentar dificultar o trabalho da polícia. Policiais do Piauí e da Bahia estão nas buscas pelos acusados. “As diligências continuam. Eles estão cercados, sem ter como se locomoverem. É questão de horas para prendermos os acusados”, disse o Capitão.

O Secretário informou ainda que a quadrilha não conseguiu levar o dinheiro que estava nos caixas eletrônicos da agência bancária devido à agilidade da polícia ao chegar no local. O bando já vinha sendo monitorado pelo serviço de inteligência da Polícia Civil. Um dos assaltantes morreu durante a perseguição policial e outros ficaram feridos.

Segundo o Capitão Carlos, do 7º BPM de Corrente, os dois confrontos foram intensos e deixaram várias munições espalhadas pelas ruas da cidade de Curimatá. A agência ficou completamente destruída.

Edição: PpC

Informações: Ithyara Borges

River e Parnahyba não saem do empate sem gols

Com um empate em casa no domingo(8) o Parnahyba estará na final

River-PI e Parnahyba, os últimos campeões estaduais se enfrentaram na semifinal da Taça Cidade Teresina, o returno do Campeonato Piauiense, nesta quarta-feira, às 20h, no Estádio Alberto Silva, o Albertão e fizeram os primeiros 90 minutos sem gols.

O jogo de volta será domingo, no Pedro Alelaf e o Tubarão joga pelo empate. Para o Galo, avançar à final e dá um passo grande para a conquista do título arrastão precisa vencer o time Azulino do litoral. O Galo ganhou o primeiro turno e quer chegar com mais descanso para a Série C do Brasileiro. O Parnahyba cresce os olhos para a Série D, vaga que só será confirmada caso se classifique à decisão do campeonato. Caso o Piauí seja desclassificado pela equipe de Altos o Tubarão também assegura a vaga na Série D.

O empate foi um grande resultado para o Parnahyba que faz o segundo jogo em casa com a vantagem do empate.

36 Piauienses conduzirão a Tocha Olímpica em passagem pelo estado, 12 em Parnaíba

A Tocha Olímpica vai passar no dia 9 de junho por Parnaíba, Piracuruca, Piripiri, Campo Maior, Altos e Teresina. Os nomes foram selecionados pela Nissan Brasil.

Veja a lista completa:

Parnaíba:

Heleno de Sousa Maia

Thaissa Patrelo Herrera

José Pedro

Myvrian Braga de Araújo

Luis Fernando Vieira

Raimundo Nonato Galeno

Eva Etiena Braga

Claudio Mota da Silva

Antonio José da Silva Sales

Victor Parente Ponte

Luis Fernando Vasconcelos Solon

Adilson Silva de Castro

Piracuruca:

Francisco Marcelino Almeida de Araújo

Riviane Sousa

Piripiri:

Nery Paranaguá de Carvalho

Jeferson Henrique Camelo Soares

Décio Oliveira

Lysmara Pinheiro de Amorim Castro

Francisco Santos Júnior

Fabiano Córdula

Campo Maior:

Carlos Augusto Alves Costa

Leonardo Oliveira Lopes

Lucas Nascimento Pessoa

Fábio Nery

Altos:

Hairton César Prudêncio de Sousa

Layse Andresa de Sousa Carvalho

Luan Marinho

Marinalva Santana Ribeiro

Teresina:

Angela Pereira da Cunha

Wanderson Sousa Araújo

Flávio Alves dos Santos

Francisco Vinicius Teles Rocha

Antonio José dos Santos Neto

Matheus Pereira Barros

Juscelino Gomes Lima

Antonio Lucas

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Informações: Raydon Portela Rocha

Prefeito Florentino Neto em Brasília

O prefeito Florentino Neto encontra-se em Brasília, juntamente com o Governador Wellington Dias discutindo melhorias para a cidade de Parnaíba e tratando de assuntos relevantes como a   construção do Centro de Convenções de Parnaíba, reforma do Hospital Dirceu Arcoverde e do Hospital Colônia do Carpina e  investimentos na rede pública de ensino.

Ceará conseguiu receber até R$ 75 milhões em emendas, mas o Piauí...

Mesmo na crise, o Ceará já conseguiu receber do Orçamento de 2016 da União um valor superior a R$ 75 milhões, o Maranhão conseguiu receber R$ 188 mil e o Piauí... 13 mil.

Os números são da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

O atual coordenador da bancada federal do Piauí é o deputado Assis Carvalho, membro do PT, sigla da atual mandatária do Executivo brasileiro.

Historicamente, o Piauí possui um baixíssimo aproveitamento quanto à liberação das emendas de bancada, primeiro porque não tem prestígio junto ao governo federal, depois porque não afina os interesses do estado com os desse mesmo governo.

O resultado é a perda sucessiva de recursos, ano após ano.

O governador do Ceará é do PT...

Agentes penitenciários participarão de curso em Parnaíba

A ACADEPEN realiza no próximo sábado (07) na Penitenciária Mista de Parnaíba, o I Curso de Patrulha Penitenciária no Piauí.

 A Academia de Formação e Capacitação do Pessoal Penitenciário do Piauí (ACADEPEN), órgão subordinado à Secretaria da Justiça do Estado, realiza no sábado (07) na Penitenciária Mista de Parnaíba, o I Curso de Patrulha Penitenciária no Piauí, destinado aos Agentes penitenciários de do Litoral, o evento contará ainda com a participação de convidados da Polícia Militar.

O Curso será ministrado pelo professor convidado da ACADEPEN/SEJUS, agente penitenciário do Ceará, especialista em segurança pública estratégica, Paulo José (PJ) e tem como objetivo capacitar os profissionais do Sistema Penitenciário do Piauí, em especial os agentes prisionais para desenvolver uma orientação pautada pelos princípios estabelecidos na Lei de Execução Penal e nas normas relacionadas à dignidade da pessoa humana. Conhecendo também os equipamentos e os meios que possam ser acionados em situações de patrulha e primeiras medidas diante de estados de crise, assim como dar conhecimento e habilitar aos operadores de segurança, técnicas de uso controlado de instrumentos de menor potencial ofensivo.

Para o diretor da Acadepen da Sejus, Jacinto Teles, o que é fundamental no processo de formação contemporâneo executado hoje na instituição de ensino do pessoal penitenciário, é o fato de se investir na capacitação compatibilizando a parte técnica de segurança prisional com a relacionada à defesa da dignidade da pessoa privada de liberdade.

Teles, enfatiza que a prova inequívoca dessa nova doutrina penitenciária, foi a instituição da nova grade curricular regulamentada por decisão do secretário de Justiça Daniel Oliveira Valente, que fez constar dessa atual matriz curricular, disciplinas como Inteligência e segurança penitenciária, teoria e prática de tiro defensivo e direitos humanos na perspectiva da humanização penitenciária, apenas para citar parte do que ali está estabelecido.

Edição: PpC

Estações de tratamento da ZPE Parnaíba começarão a operar em fase de testes

A Companhia Administradora da ZPE Parnaíba anunciou na manhã desta quarta-feira (4) a conclusão das obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que abastecerá o parque industrial e, em breve, diversas comunidades rurais de Parnaíba. As duas estruturas de saneamento foram entregues pela construtora responsável à Secretaria Estadual de Infraestrutura que passará a realizar testes de funcionamento por 90 dias. O diretor de Engenharia da Seinfra, Eustáquio Bastos, estava presente e adiantou esses testes servirão para avaliar se a obra está de acordo com o seu projeto executivo e para eventuais correções por parte da empresa realizadora da obra.

Autoridades presentes na primeira visita as instalações de tratamento de água

Por ocasião desta primeira visita às estações de tratamento de água e de esgoto, após a sua conclusão, também estavam presentes o presidente da ZPE, Paulo Cardoso; o presidente da Agespisa, Raimundo Trigo; o vice-prefeito de Parnaíba, Chagas Fontenele; o chefe de gabinete da Prefeitura de Parnaíba, Antônio Alves Cardoso; e os vereadores Gustavo Lima, Ronaldo Prado e Fátima Carmino, entre outros representantes da prefeitura e de demais órgãos envolvidos.

O presidente da ZPE, Paulo Cardoso, explicou que a construção das duas unidades de tratamento foi resultado do esforço e dos investimentos autorizados pelo governador Wellington Dias, através da Secretaria de Infraestrutura, do acompanhamento da Companhia Administradora da ZPE e do apoio institucional da Prefeitura, através do prefeito Florentino Neto. Mas, o seu funcionamento e manutenção a partir de agora ficarão a cargo da Agespisa, que é o órgão especializado neste tipo de prestação de serviços no Estado do Piauí. O presidente da Agespisa, Raimundo Trigo, confirmou o empenho para que além de atender o parque industrial da ZPE, as novas estações de tratamento de água e de esgoto, atendam também várias comunidades da zona rural de Parnaíba como Baixa da Carnaúba, Quilômetro 16 e outras.
Edição: PpC
Informações: ascom

Algodões: STJ aprova prosseguimento de ação contra governador do Piauí

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para realizar diligências na ação penal movida contra o governador do Piauí, Wellington Dias, acusado de homicídio culposo pelo rompimento da Barragem de Algodões.

Em 2009, o rompimento da barragem matou nove pessoas e deixou centenas de desabrigados, no município de Cocal, na região norte do estado, a 250 quilômetros da capital, Teresina. Para o MPF, o governador agiu de forma “imprudente” ao autorizar o retorno dos moradores, depois que um laudo técnico apontou risco de rompimento da barragem.

No julgamento, a defesa sustentou que o governador nunca ordenou o retorno dos moradores, após a evacuação do local, e que Wellington Dias não participou de reunião que teria atestado a segurança da barragem, dias antes do rompimento.

Pedido de vista

No dia 20 de abril, o julgamento da ação penal foi suspenso na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do STJ, responsável por julgar governadores e outras autoridades. O pedido de vista foi do ministro Mauro Campbell Marques.

Antes do pedido de vista, o relator da ação penal, ministro Raul Araújo, afirmou que não houve “falta de prudência” do governador, conforme a denúncia do MPF, e votou pela “absolvição sumária” de Wellington Dias.

No voto-vista, o ministro Mauro Campbell, contrariou o relator, ministro Raul Araújo, e acompanhou a divergência aberta pelo ministro Luis Felipe Salomão, para quem é preciso autorizar as diligências requeridas pelo MPF antes da análise da “absolvição sumária”.

A Corte Especial aprovou o voto divergente para a realização das diligências e, por nove votos a quatro, transferiu a relatoria do caso para o ministro Luis Felipe Salomão. Os ministros decidiram ainda não haver necessidade de a Assembleia Legislativa do Piauí aprovar o prosseguimento da ação penal contra o governador. - STJ

Mais de 210 presos recebem direito a saída temporária do Dia das Mães no Piauí

Pelo menos 215 presos que cumprem pena no regime semiaberto no sistema prisional do Piauí receberam o benefício da saída temporária para comemorar o “Dia das Mães”. A permissão segue a Lei de Execução Penal (7.210/84) e normalmente ocorre em datas comemorativas, com direito a cinco saídas temporárias ao ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal/Ano Novo).

O deficit de retorno de presos é de apenas 7%

Os 215 presos, postos em liberdade temporária nesta terça-feira (03), devem retornar a Penitenciária Major César Oliveira até a próxima segunda-feira (09). De acordo com Kleiton Holanda, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinplojuspi), o retorno normalmente é satisfatório.

 “O retorno é sempre frequente, às vezes tem um déficit de apenas 7%. Os presos que ganham esse benefício são os que mantêm boa relação com todos, tem disciplina, ordem e que já estão perto de concluir a pena”, explicou.

A autorização de saída do detendo é concedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí, que analisa os seguintes requisitos: ter bom comportamento; ter cumprido no mínimo um sexto da pena, caso o condenado seja réu primário; e um quarto da pena se for reincidente.

Quando o interno não retorna à unidade prisional ele é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto e, se recapturado, volta ao regime fechado.

Edição: PpC

Informação: portalaz