quarta-feira, 15 de junho de 2016

Advogados realizam ato contra a violência em Teresina

com informações da ascom / OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na manhã desta quarta-feira (15), uma mobilização na área interna da sede, com a finalidade de combater a violência praticada contra os operadores do Direito. O ato aconteceu também para homenagear o advogado Kelson Feitosa, que foi morto em virtude do trabalho que exercia, na última segunda-feira (13).
Daniel Olivera em seu pronunciamento(Imagem:Lucas Dias/GP1)
Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, esse é um momento que a advocacia não se curvará diante desses casos. “Em relação a futuros incidentes, já foi formalizado a criação de um grupo de trabalho, onde teremos o auxílio da Secretária de Segurança Pública (SSP) por meio da disposição de um corpo de advogados para a elucidação desses casos”, afirmou.
OAB de luto(Imagem:Lucas Dias/GP1)
“Hoje é um ato em defesa da vida, contra a violência. Nós estamos muito tristes com a morte do colega e por isso estamos aqui nos mobilizando. A Polícia já está fazendo o procedimento cabível; já foi decretada a prisão preventiva. Devemos ficar alertas para que esses crimes não aconteçam novamente”, complementou.
Advogados participam da homenagem(Imagem:Lucas Dias/GP1)
Tantos os advogados, como membros do Ministério Público, magistrados, até jornalistas, quando se sentirem ameaçados pelo exercício da profissão, deverão procurar esse grupo e a intenção é que a reação seja imediata, pois muitas das vezes o registro do Boletim de Ocorrência (B.0.) vira apenas estatística, e com o apoio conjunto e concreto da SSP, casos como esse poderão ser solucionados.
“Registrando no grupo de trabalho, esses crimes terão mais apuração e pode ser que os registros dos mesmos aumentem. A partir do momento que o grupo for criado, as pessoas terão mais confiança na Secretaria de Segurança Pública”, pontuou Chico Lucas.
Chico Lucas(Imagem:Lucas Dias/GP1)
Presidente da OAB-PI, Chico Lucas
Questionado sobre a posição da OAB-PI em virtude desses crimes contra outros profissionais, o Presidente do órgão declarou que “nós não temos notícias nos últimos anos de atos violentos por conta do exercício da profissão, mas a gente tem medo que isso se torne constante, por isso não podemos mais baixar a cabeça, baixar a guarda porque temos que evitar que isso se repita”.
Daniel Oliveira(Imagem:Lucas Dias/GP1)
Secretário de Justiça, Daniel Oliveira
O Secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, que é advogado licenciado, também esteve presente na mobilização e declarou que esse é um momento em que a classe precisa estar unida.
 “Esse ato representa na minha leitura um ato simbólico, de solidariedade, de pesar e principalmente de reafirmação da união da classe para que episódios como esse sejam casos isolados na história da OAB-PI e que outrora nenhum outro advogado do nosso Estado possa vir a sofrer um atentado contra a vida. Crimes contra advogados, contra a advocacia, inúmeras vezes acontecem, e aqui eu falo como advogado licenciado, onde é preciso lutarmos para que essas situações não ocorram, por isso é importante atuarmos nas prerrogativas dos advogados no exercício profissional, pois esses profissionais são defensores dos direitos constitucionais, do Estado Democrático de Direito”, declarou.

O crime
Kelson Feitosa(Imagem:Divulgação)
Kelson Feitosa
O advogado Kelson Feitosa foi assassinado dentro do escritório que trabalhava, na cidade de Barras, no Norte do Piauí, em virtude de estar na defesa do senhor Sebastião Veloso, que havia impetrado na justiça uma ação contra o sobrinho, Francisco de Sousa Rosa.
Francisco de Sousa Rosa, o acusado do assassinato, administrava o comércio do tio durante o período de dez anos, até Sebastião descobrir que ele estava desviando dinheiro do estabelecimento, então ele contratou o advogado Kelson Feitosa a fim de conseguir recuperar o prejuízo que havia sido vítima na justiça.

Aberta as inscrições para as Olimpíadas da OAB/PI

com informações da ascom / OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB/PI), abriu as inscrições para as suas Olimpíadas que deve acontecer no período de 03 a 27 de agosto. O objetivo é de promover e divulgar o potencial esportivo existente na classe advocatícia do estado, além de unificar todos os advogados, estagiários, colaboradores e seus familiares, por meio da prática de competições esportivas. As modalidades que farão parte do evento são Fut5, Futevôlei, Vôlei de Praia Trio, Tênis de Mesa, Natação, Poker, Videogame e Jiu-Jitsu.
Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-PI, Marcelo Veras  Foto: Ascom
Para participar, os interessados devem se inscrever através do site da OAB/PI, preenchendo o formulário, definindo a categoria (individual ou equipe) e indicando quais modalidades pretendem disputar. Será cobrado o valor de R$ 35,00 por participante nas modalidades coletivas e R$ 25,00 em cada modalidade individual.
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-PI, Marcelo Veras, acredita que essa será uma oportunidade de celebrar o mês do advogado de uma forma saudável. “Considerando que estamos vivendo um ano olímpico, a OAB promove esse evento como uma oportunidade de confraternização entre a classe e os funcionários, além de incentivar as práticas esportivas”, convida.
Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, esse será um dos maiores eventos esportivo da classe, possibilitando aos profissionais momentos de descontração e lazer. “Estamos pensando no melhor para nossos colegas advogados e advogadas. Queremos com isso, permitir maior integração da classe, bem como chamar atenção para a prática esportiva com foco na saúde”, destaca o presidente.
Poderão participar das Olimpíadas advogados e seus familiares (cônjuge, filho, neto e sobrinho), estagiários regularmente inscritos na Ordem e funcionários da Ordem. O grau de parentesco deverá ser validado mediante a apresentação de documentação junto à Secretaria da OAB-PI. Há ainda um número limitado de inscrições de equipes. Ultrapassando esse limite, serão selecionadas as primeiras inscritas. Além disso, a formação de equipe está condiciona à quantidade mínima de inscritos por time.

Heráclito Fortes é citado em lista de recebedores de propina

com informações da folha de são paulo
O deputado federal Heráclito Fortes (DEM) foi citado em uma lista de 18 políticos delatados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo ele, o piauiense e outros nomes do PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PSB teriam recebido propina de empresas que tinham contrato com a Transpetro. A informação foi publicada nesta quarta-feira pelo site Folha de São Paulo.
Segundo a matéria, o PMDB, responsável pela indicação de Sergio Machado à presidência da Transpetro, foi o que mais arrecadou: cerca de R$ 100 milhões, de acordo com seus depoimentos. “Os políticos o procuravam pedindo doações e, em seguida, Machado solicitava os repasses às empreiteiras que tinham contratos com a Transpetro”, diz o texto.
Além de Heráclito, a lista de políticos entregue por Sérgio Machado inclui ferrenhos adversários do PT, como o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE, morto em 2014), o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado Felipe Maia (DEM-RN).
Outros que teriam procurado Sergio Machado pedindo recursos foram, de acordo com a delação, os caciques do PMDB Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e José Sarney (AP), os parlamentares e ex-parlamentares Cândido Vaccarezza (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), Francisco Dornelles (PP-RJ), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Ideli Salvatti (PT-SC), Jorge Bittar (PT-RJ), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Valter Alves (PMDB-RN) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
Machado também relatou quais empresas aceitavam fazer pagamentos de propina referentes aos contratos com a Transpetro. Segundo ele, foram a Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, NM Engenharia, Estre Ambiental, Polidutos, Essencis Soluções Ambientais, Lumina Resíduos Industriais e Estaleiro Rio Tietê.
O deputado Heráclito Fortes foi procurado para comentar sobre a denúncia, mas foi informado, através da sua assessoria, que o parlamentar está fora do País em missão pela Câmara Federal. Ele deve retornar amanhã (16) e, só então, se pronunciará a respeito da denúncia.

Alunos são assaltados dentro da UFPI e um deles é agredido a pauladas

com informações de O Olho
Em menos de 24 horas foram registrados um furto e um assalto nas dependências da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), nesta terça-feira (14/06).
O primeiro caso ocorreu pela manhã. Na ocasião, um bandido teria pulado o muro da residência universitária e furtado o celular de um morador, enquanto o mesmo dormia.
No segundo caso, por volta das 21h30, nas proximidades do Setor de Esportes, dois alunos e também moradores da residência foram abordados por dois homens armados.
Levaram mochilas, livros, celulares, chinelos e uma chuteira. Uma das vítimas foi agredida com uma paulada. Os dois foram fazer um Boletim de Ocorrência, levados pela chefia de segurança da UFPI.
Um segurança, que não quis ser identificado, disse que a equipe trabalha com condições precárias dentro do campus universitário, sendo uma motocicleta para rondas em todo o espaço.
Ele disse que não tem como dar conta da segurança em toda a UFPI. Além disso, o segurança afirmou que a reitoria da universidade recomenda que não se tenha tanta fiscalização voltada para o setor esportivo.

Usuário de serviços que utilizar filas terá direito a comprovante do tempo de espera

com informações ascom CMP
Vereador Gustavo Lima, autor do projeto
O Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador Gustavo Lima (PSB), foi o autor do Projeto de Lei n° 4130/2016, que adiciona na Lei n° 1941/2003 a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, repartições, hospitais públicos e privados, ambulatórios, bem como cartórios, agências bancárias, concessionárias e permissionárias de serviços públicos de Parnaíba, empresas de transporte terrestre municipal e intermunicipais que atuam em todo território de Parnaíba, eventos culturais e esportivos, shows artísticos, cinemas e teatros a fornecer aos seus usuários, quando solicitado, o comprovante do horário em que os mesmos tiveram acesso às filas ou às dependências, como também quando do término do atendimento, para efeito de verificação e comprovação do tempo gasto no atendimento.
Com o acréscimo no art. 4° da lei, o usuário saberá, documentalmente, o tempo gasto para o seu atendimento em determinada instituição, o que possibilitará futuras reclamações nos órgãos competentes ou elogios às instituições que estiverem descumprindo ou cumprindo, neste último caso, satisfatoriamente, os usuários. O projeto foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
A Lei nº 1941, de 25 de julho de 2003 é de autoria do ex-vereador Batista Veras, e dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades mencionadas nesta Lei, a atender em tempo razoável e oferecer à sua clientela as condições adequadas de atendimento, além de outras providências.
No que diz respeito às agências bancárias, a lei é clara quando discorre que tratando-se desses tipos de estabelecimentos, o tempo razoável de atendimento será de 30 minutos em dias normais e 45 minutos em dias de pagamentos do pessoal, dia de vencimento de contas de concessionárias, de tributos e em vésperas ou após feriados prolongados.

Corpo não identificado é encontrado com golpes de punhal

com informações blog do pessoa
Um homem, ainda sem identificação, foi assassinado na manhã desta quarta-feira (15/06) no bairro Jardim Rosápolis, próximo da Estação de Tratamento de Água (ETA), no município de Parnaíba, litoral do Piauí.
Segundo informações o corpo foi encontrado em uma vereda de areia caído de bruços. A Polícia Militar acredita que ele foi morto com golpes de punhal. A arma foi encontrada próxima ao corpo da vítima e tinha marcas de sangue.
Os policiais que atenderam a ocorrência isolaram a área e acionaram a perícia, e o carro do Instituto Médico Legal. Até o momento nenhuma pista foi encontrada que possa indicar quem teria cometido o crime.
A polícia deve ouvir familiares da vítima para tentar descobrir algo que possa ajudar na investigação.
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Arma utilizada no crime, dispensada no matagal

7 mil piauienses ainda não sacaram o PIS/PASEP

Da Redação
O prazo para sacar o abono do PIS/PASEP termina no próximo dia 30 de junho, em 15 dias. Mas cerca de dois milhões de trabalhadores ainda não procuraram uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil para retirar o benefício, que equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento (R$ 880).
O Piauí é o estado do Brasil que teve maior porcentagem de pessoas que sacaram o benefício: 97,05%. São 267 mil trabalhadores que têm direito ao abono no estado. Até o momento, 7870 piauienses ainda não retiraram o PIS.
Têm direito ao abono salarial de 2015 as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. Além disso, o trabalhador tem que ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Em todo o Brasil foram identificados 23,6 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono salarial de 2015. Desse total, 21,5 milhões já fizeram os saques. Os dois milhões que ainda não acessaram o recurso representam 8,7%. O valor não sacado soma R$ 1,7 bilhão.
Como sacar o PIS/PASEP:
- Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
- Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.
- As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.

PM utilizará drones para monitorar “bocas de fumo”

com informações de O Dia
Após o anúncio do secretário estadual de Segurança, Fábio Abreu (PTB), que Picos será contemplada com sistema de câmeras de segurança espalhadas pelas ruas da cidade, agora o monitoramento virá do céu. A Polícia Militar introduzirá em suas estratégias de monitoramento dois drones. 
Imagem ilustrativa
Segundo o comandante do 4º BPM de Picos, tenente-coronel Edwaldo Viana, policiais já estão recebendo treinamentos para utilizar o novo equipamento. A cobertura espacial dos drones será de um raio de 10 quilômetros. O equipamento foi fornecido com apoio de um empresário e de uma Loja Maçônica.
“Os policiais vão ficar monitorando todo o Centro da cidade juntamente com os morros. Nós temos que usar da tecnologia porque nós não temos efetivo suficiente. Então nós temos que otimizar o que nós temos com a tecnologia”, explicou Edwaldo Viana.
Ainda de acordo com o comandante um dos drones será utilizado para reforçar o policiamento ostensivo e o segundo para auxiliar nas investigações, especialmente para monitorar bocas de fumo.

Adolescentes fogem do CEM e são recapturados em menos de 24h

com informações do G1 PI
Dois dos cinco adolescentes que fugiram do Centro Educacional Masculino (CEM) na noite de segunda-feira (13) foram recapturados nesta terça-feira (14), em menos de 24 horas após a fuga. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Assistência Social e Cidadania, os menores estavam na ala D e conseguiram fugir após pularem o muro com auxílio de uma corda improvisada feita com lençóis.
Menores fogem do Centro Educacional de Masculino de Teresina pulando muro (Foto: Ellyo Teixeira/ G1)
        Menores fugiram do Centro Educacional de Masculino de Teresina pulando muro (Foto: Ellyo Teixeira/ G1)
A Sasc informou ainda que no alojamento, onde os adolescentes estavam, não há sinais de arrombamento e a suspeita é de que um dos educadores sociais tenha deixa o cadeado da ala aberto.
Os fugitivos estavam internados em cumprimento a medida socioeducativa, pelo ato infracional que corresponde ao crime de homicídio. Atualmente, há cerca de 120 adolescentes internados no CEM.
De acordo com a coordenação do Centro, o efetivo de educadores sociais e policiais militares são insuficientes para atender a demanda.
"A gente necessita de investimentos e de mais educadores e policiais militares. Essa realidade está exposta há certo tempo e não temos como esconder isso. O número de adolescentes no CEM só cresce e o de educadores e militares têm estagnado", disse Anselmo Portela, coordenador do centro.

Polícia encaminha à Justiça caso de maus-tratos a cão no Piauí

com informações do cidadeverde.com
Uma mulher de 57 anos- que não teve a identidade revelada- prestou depoimento por ter sido acusada de maus-tratos. Sansão foi resgatado pela protetora de animais e gerente comercial, Jamille Vasconcelos. O cachorro estava bastante debilitado e com um ferimento na cabeça infestado de larvas. A situação do cão comoveu internautas que se mobilizaram para ajudar o animal.
Sansão no dia do resgate e após um mês de tratamento
Em depoimento, a  suspeita disse desconhecer as causas do ferimento no animal. Vizinhos relataram que a ferida no bicho teria sido causada por golpes de faca e pedradas.
"Ela disse que não sabe como foi produzida a lesão e imagina que o cachorro pode ter se ferido brigando com outro animal. Ela também não descarta a possibilidade do bicho ter sido agredido fora de casa", disse delegado Antônio Madson, titular do 10º Distrito Policial.
Ao chegar ao Hospital Veterinário Universitário (HVU), no início do mês de maio, Sansão foi atendido em caráter emergencial, estava prostado e com parte da região do crânio exposta. O veterinário que o atendeu disse que o animal corria risco de vida devido a grande quantidade de larvas no ferimento.
As características com que Sansão foi resgatado denotam que ele sofreu maus-tratos. Interrogada, a ex-tutora do animal alegou que  borrifava um antisséptico caseiro no cachorro e que não o encaminhou ao hospital por falta de dinheiro. Por outro lado, o veterinário que atendeu Sansão ressaltou que os ferimentos no animal são característicos de descuido.
"O Sansão estava vivendo em uma situação de total descaso. Não é questão financeira; isso tem a ver com coração. Ela poderia ter comprado uma pomada para tratá-lo e com isso gastaria no máximo R$ 10", disse Mille, após resgatar o bichinho", disse Mille.
A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público. A suspeita- que cria de outros quatro animais- assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
"Tudo o que foi apurado já foi encaminhado ao representante do MP do juizado especial criminal da Zona Sul, no bairro Bela Vista, que juntamente com um juiz avaliarão se há provas suficientes para apontar essa senhora como autora do crime", reitera o delegado.
Após um mês do resgate, a melhora do quadro de saúde de Sansão é visível e o ferimento está praticamente curado. Temporariamente, ele continua sob os cuidados da Jamille Vasconcelos que salvou o cachorrinho, literalmente, sentenciado à morte.