Advogado entra com ação na Justiça contra Mão Santa por abuso do poder econômico

O Advogado Marlon Reis, representando o Prefeito Florentino Neto, propôs ação de investigação judicial por abuso do poder econômico contra Mão Santa, eleito para assumir a prefeitura de Parnaiba.

Márlon Reis ficou celebrizado por haver liderado a campanha nacional de mobilização que deu origem à Lei da Ficha Limpa, o que lhe rendeu reconhecimento internacional.

Segundo o advogado, a campanha feita pelo candidato Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa) "foi embasada em disputa desleal que o sagrou vencedor: omissão de recursos e recibos, uso indevido de recursos materiais sem a devida prestação de contas, doações ilegais, além do uso de caixa-dois na sua campanha, o que configura abuso de poder econômico", sustenta na peça acusatória.

Segundo Marlon Reis o candidato "Mao Santa" divulgou, a título total de despesas contratadas, o pífio montante de R$ 33.007,95 para a disputa de uma das prefeituras mais concorridas do Piauí e a segunda mais populosa do Estado. Tornava-se evidente a incongruência, e o valor a menor sugere a existência de "caixa dois" durante toda a campanha.

Comparação

"Apenas para destacar isso, basta comparar o valor de gastos divulgado com as contas de candidatos em municípios ainda menores no Estado, como, por exemplo, em Picos, o candidato JOSÉ WALMIR DE LIMA (Padre Walmir - PT) declarou R$244.123,92 em total de despesas, e seu adversário derrotado, o Gil Paraibano, R$ 205.767,48.

Em Piripiri, e Floriano, cidades ainda menos povoadas e concorridas, a candidata Jôve Oliveira lançou R$230.665,25 a título de gastos em campanha, o candidato Joel Rodrigues R$ 328.610,63 e o candidato Almir Reis R$218.903,35 em total de despesas contratadas, respectivamente", prossegue o advogado.

Ele mostra também que em municípios vizinhos ainda menores como Luis Correia (com menos de 30 mil habitantes! Portanto representando 1/5 da população de Parnaíba), os candidatos também gastaram mais do que o candidato “Mão Santa” em suas contas: Francisco Araujo Galeno (Kim Do Carangueijo) R$ 56.531,56 e Adriane Maria Magalhães Prado R$42.190,00.

"Enfim: não é possível disputar a prefeitura de Parnaíba declarando o gasto TOTAL de R$ 30.000,00 em campanha.

Mas como o candidato agiu para desequilibrar o pleito e declarar valores tão baixos em sua campanha?

Basta analisar detidamente os gastos declarados e comparar com todos os ativos colocados a serviço na campanha para confirmar a omissão de despesas e recursos: Os vídeos produzidos e vistos por todos durante a campanha não foram pagos pela conta eleitoral do candidato, o material publicitário em vídeo usado em programas de TV foi produzido e pago, mas também não passou pela conta da campanha do candidato. Não há nenhum lançamento nestes indicadores.

Ora, como foram remuneradas todas estas atividades em campanha?

Suspeita-se que foi operada a campanha: remunerando ocultamente todos os serviços e bens ``por fora`` pela prática de caixa-dois: verdadeiro abuso de poder econômico decorrente de tamanha falta de transparência", diz o documento.

Segundo declaração do advogado Márlon Reis, "é muito rara a descoberta de casos tão evidentes de desobediência às normas relativas à arrecadação e gastos de campanha. A sociedade cobra a reação das instituições contra o fenômeno do caixa dois. A vitória em Parnaiba não foi justa, mas resultado de disputa desleal decorrente de diversos fatos ilícitos, recheados de provas documentais que os embasam."

Márlon Reis ficou celebrizado por haver liderado a campanha nacional de mobilização que deu origem à Lei da Ficha Limpa

Francisco de Assis Morais Sousa, O Mão Santa eleito para a Prefeitura de Parnaíba no pleito de outubro

Florentino Neto atual prefeito, derrotado nas eleições de outubro último

Edição ParnaíbapontoCom | PortalAZ 

CNJ debate em audiência pública problemas da justiça em Parnaíba

Os problemas relacionados ao funcionamento do Poder Judiciário em Parnaíba serão debatidos em audiência pública nesta segunda-feira, 12 de dezembro, às 9h, no auditório do Fórum Salmon Lustosa, na Avenida Presidente Vargas. A iniciativa é da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Parnaíba, e terá a presença do advogado José Norberto Campelo, representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da OAB Parnaíba, advogado José Lima, disse que esta é uma boa oportunidade para todos os interessados numa justiça mais rápida debaterem e denunciarem as dificuldades de funcionamento dos órgãos do poder judiciário em Parnaíba e outras cidades sob a jurisdição da OAB Parnaíba.

Estão sendo convidados para o evento advogados, juízes, promotores, delegados, serventuários da justiça e todas as categorias de operadores do direito. “Os problemas relativos à prestação jurisdicional atingem a toda a sociedade e nós, advogados e advogadas, não podemos nos omitir diante da situação atual”, diz o convite assinado pelo presidente José Lima, que disse esperar o engajamento da classe e o apoio do CNJ na busca de soluções compartilhadas para os problemas que já são do conhecimento da presidência e da corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

“Pedimos a presença de todos os colegas advogados, dos juízes, promotores, defensores públicos, delegados, serventuários da justiça e autoridades municipais, nesta segunda-feira, às 9h, no auditório do Fórum Salmon Lustosa”, disse José Lima reforçando o convite para a audiência pública sobre os problemas da justiça em Parnaíba e municípios da região.

José Lima: "Os problemas relativos à prestação jurisdicional atingem a toda a sociedade e nós, advogados e advogadas, não podemos nos omitir diante da situação atual”

Edição ParnaíbapontoCom | F. Carvalho/A24horas

Prefeitura de Parnaíba irá notificar Eletrobrás quanto aos reparos nos semáforos da cidade

A Secretaria de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança (Setransafs), está fazendo a manutenção dos semáforos localizados no balão do Mirante, cruzamento das Avenidas São Sebastião com Pinheiro Machado em Parnaíba e neste período, a Guarda Civil estará no local para a organização do trânsito, nos horários de grande fluxo. A Setransafs informa que por tratar-se de um cruzamento com BR, foi solicitado apoio também à Polícia Rodoviária Federal.

O defeito apresentado no semáforo de acordo com a equipe técnica responsável, trata-se da perda de uma placa central de funcionamento, em decorrência da frequente queda de energia elétrica, responsabilidade da Eletrobras Distribuição Piauí. De acordo com a Setransafs, a Eletrobras será notificada juridicamente, sobre os danos que os equipamentos deste e de outros semáforos de Parnaíba sofrem, em decorrência das frequentes quedas de energia e oscilações na cidade.

O procedimento poderá precisar do prazo mínimo até 72 horas para a conclusão, como também o problema poderá ser resolvido em menor tempo. A Setransafs dispõe dos seguintes números para quaisquer necessidades da população(86) 3323-5498 / 99566-5690.

De acordo com técnicos, os danos nos semáforos é causado pela queima da placa central de funcionamento, em decorrência da frequente oscilação na rede elétrica

Edição ParnaíbapontoCom | Jornal da Parnaíba

Condutores e veículos são fiscalizados nas estradas praianas do Litoral Piauiense

Com objetivo de apreender drogas, armas e ainda fiscalizar a circulação de veículos irregulares, policiais lotados na Companhia Independente de Policiamento Turístico(CIPTUR) realizaram nesta quarta-feira(07), Operação de fiscalização nas vias de acesso as cidades de Luís Correia e Cajueiro da Praia, no litoral piauiense

Durante a operação veículos com ocupantes suspeitos foram abordados para averiguação, quanto portes de arma e drogas.

Ao término da operação não houve apreensão de drogas e armas, porém motos fiscalizadas foram apreendidas pela falta de documentação do veículo ou do condutor e conduzidas ao pátio do DETRAN em Parnaíba.

Edição ParnaíbapontoCom | Fotos Portal Litoral Noícias

Dois aviões da LaMia são confiscados pela Bolívia, diz jornal

A comissão de fiscais que investiga a queda da aeronave da LaMia, que caiu na Colômbia com a delegação da Chapecoense além convidados, confiscou duas aeronaves da empresa, que estavam em um dos hangares da Força Aérea Boliviana (FAB) em Cochabamba. A informação foi divulgada pelo jornal boliviano “El Deber”.

A equipe de fiscais, integrada por peritos e militares, afirmou que as aeronaves foram confiscadas "com fins investigativos". A empresa é investigada pelo acidente com avião Avro RJ85, que deixou 71 mortos e 6 feridos, na semana passada. Uma das principais hipóteses discutidas é que o avião colidiu com o solo devido à falta de combustível próximo de conseguir pousar no aeroporto de Rionegro, em Medellín, Colômbia.

No fim de semana, o comandante da Força Aérea Boliviana, Celier Aparicio, afirmou que existe ação judicial aberta contra a companhia aérea devido a uma dívida correspondente a manutenção, no valor de 335,550 bolivianos.

Na terça-feira (6), o diretor-geral da LaMia, Gustavo Vargas Gamboa, foi detido na Bolívia com outros dois funcionários para prestar depoimento. A Direção Geral da Aeronáutica Civil do país confiscou documentos e caixas da empresa. Os seus escritórios foram interditados, também de acordo com “El Deber”.

As duas aeronaves, com a identificação de "lamia.com.ve” foram lacradas. Está previsto um encontro em Santa Cruz de representantes da Colômbia, do Brasil e da Bolívia.

Existe ação judicial aberta contra a companhia aérea devido a uma dívida correspondente a manutenção, no valor de 335,550 bolivianos

Edição ParnaíbapontoCom | Luis Benavides/AP

Marco Aurélio Mello critica o não afastamento de Renan Calheiros do Senado

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu não afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado. O ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado pela decisão.

“O Supremo saiu, a meu ver, como a última trincheira da cidadania, desgastado. Também saiu desgastado o Senado”, disse em entrevista ao Jornal da Manhã. “As gerações futuras e a história serão cobradoras impiedosas (...) Não vejo com bons olhos a decisão do tribunal”, completou.

O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade e afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo por pouco tempo. A alegação da Rede é de que Renan não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República por ser réu em ação penal. Marco Aurélio afirmou que o que credencia o senador a assumir a presidência é seu cargo como chefe do Senado.

Marco Aurélio também alegou que, em sua decisão, frisou que se pulasse o Senado, neste caso, para que o presidente do Senado não viesse, devido a alguma eventualidade, assumir a cadeira de chefe de Estado. “Nós precisamos corrigir rumos e, para corrigir rumos e chegar a dias melhores, há de se respeitar a lei das leis da República, que é a Constituição”, disse.

O ministro do Supremo também negou que tenha ocorrido uma negociação para determinar uma saída para qualquer impasse criado.

Ministro Marco Aurélio Melo, “Nós precisamos corrigir rumos e, para corrigir rumos e chegar a dias melhores, há de se respeitar a lei das leis da República, que é a Constituição”

Edição ParnaibapontoCom | Notícias ao Minuto

Militar piauiense morre após veículo descer ribanceira em estrada no CE

Morreu na tarde desta quarta-feira (07), vítima de acidente de trânsito, o major Domingos Sávio Santos Costa, 38 anos. O acidente ocorreu próximo à cidade de Boa Viagem, no Ceará.

Domingos Sávio saiu de Fortaleza, capital cearense, com destino à cidade de Picos, no Piauí, em companhia da esposa Rita Rufino Costa, do filho e de outras duas passageiras.

O veículo que o major e os passageiros ocupavam saiu da pista e capotou em uma ribanceira. O militar morreu no local. As causas do acidente ainda serão apuradas, mas acredita-se que um dos pneus do carro tenha estourado, fazendo com que o condutor perdesse o controle.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas mulheres ficaram feridas e foram levadas a um hospital da região com suspeita de fratura nas pernas. A esposa do major e o filho de cinco anos, que estavam no carro, não tiveram ferimentos.

O corpo do militar será encaminhado para Picos, onde será velado e sepultado.

O veículo que o major e os passageiros ocupavam saiu da pista e capotou em uma ribanceira. O militar morreu no local

Edição ParnaibapontoCom | Portais Grande Picos e Dia a Dia Picos

Ex-presidiário é detido acusado de furtar salário de aposentado

Ivan Moreira Dias, de 52 anos, ex-presidiário, foi preso nesta quarta-feira (07) em sua residência no bairro Gusmão, na cidade de José de Freitas-PI, suspeito de furtar todo o salário do aposentado Raimundo da Luz de Moura.

Segundo o cabo-PM Oliveira, do 16º BPM-PI, Ivan Moreira que já tem várias passagens pela Delegacia de José de Freitas e pela Polícia de Timon-MA, teria furtado o dinheiro do aposentado dentro do Mercado Público Ary Carvalho, no Centro de José de Freitas. O suspeito foi capturado pela PM com o apoio da Guarda Municipal.

Ainda segundo o cabo, o suspeito Ivan Moreira teria assediado o idoso, adquirido a sua confiança e teria furtado todo o seu salário, que seria usado para comprar a sua alimentação. Algumas pessoas teriam presenciado o furto. Ivan Moreira nega o crime.

Segundo o cabo Oliveira, o suspeito Ivan Moreira teria assediado o idoso, adquirido a sua confiança e teria furtado todo o seu salário

Ivan Moreira que já tem várias passagens pela Delegacia de José de Freitas e pela Polícia de Timon-MA

Edição ParnaíbapontoCom | Saraiva Reporter

Motorista embriagado atropela e deixa motociclista ferido

Na noite desta quarta-feira (07), o jovem identificado como Cleudson Aguiar Ferreira, de 27 anos, sofreu vários ferimentos pelo corpo e na cabeça após ser colhido por um veículo modelo Fiat, de cor azul, na cidade de José de Freitas.

De acordo com informações, o acidente aconteceu próximo ao prédio da Guarda Municipal da cidade.  Cleudson Aguiar pilotava sua motocicleta Honda, de cor preta quando foi atingido pelo o veículo que trafegava na contra mão.

O carro era conduzido por Antonio Francisco Fernandes Nunes, também estava no veículo o jovem Jonas Moura da Silva. Os dois apresentavam sinais de haverem ingerido bebida alcóolica, foram presos pela polícia militar e conduzidos para delegacia de Polícia local.

O motociclista foi socorrido e levado para o hospital Nossa Senhora do Livramento, onde foi medicado e não corre risco de morte. A moto ficou totalmente destruída.

Com sinais de haverem ingerido bebida alcoólica, os acusados foram presos pela polícia militar e conduzidos para delegacia 

A moto atingida pelo veículo ficou bastante avariada

O impacto da batida deixou a lateral e capô do uno amassados

Edição ParnaíbapontoCom | JFAgora

Veículo capota e deixa condutor ferido, na região norte do Piauí

Um carro modelo Corsa Classic de cor preta de placa OVY-1726 de Campo Maior capotou em uma curva próximo ao Posto Altos II, na BR-343 em Altos (PI). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não soube informar as causas e os envolvidos no acidente.

O veículo era conduzido pelo campo-maiorense identificado como Igor, filho de uma Professora que mora no Bairro de Flores, em Campo Maior. O condutor se deslocava para o trabalho em Teresina, por volta das 06h00 da manhã, quando aconteceu o sinistro.

Igor foi socorrido e levado a uma clínica, onde foi atendido pelo plano de saúde da empresa em que trabalha. O estado de saúde da vítima não foi informado.

Edição ParnaibapontoCom | Campo Maior em Foco