quarta-feira, 5 de julho de 2017

Prefeituras da região norte terão que demitir comissionados para cumprir Lei de Responsabilidade

Por Teodoro Neto |
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí constatou que 80 prefeituras ultrapassaram o limite legal de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal, para despesas com pessoal no Poder Executivo. A questão foi representada pelo Ministério Público de Contas e a decisão é do dia 14 de maio de 2017.
O TCE-PI determinou que as prefeituras listadas sejam notificadas para que se abstenham de realizar novas contratações de servidores temporários e comissionados, e que rescindam contratações ou exonerem servidores com cargos de comissão, com a finalidade de restabelecer equilíbrio orçamentário e financeiro dos municípios, como prevê o art. 169, §3º e §4º, da Constituição Federal c/c art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na região norte do Piauí, por exemplo, a Prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios chegou a comprometer 71,26% da sua receita com despesas de pessoal no 2º quadrimestre 1º semestre de 2016. De um orçamento de cerca de R$ 20 milhões, a prefeitura empregou R$ 14 milhões para a folha de pagamento.
As prefeituras de Cocal (55,68%), Cocal dos Alves (62,12); Batalha (60,25%), Esperantina (66,52%), Morro do Chapéu do Piauí (55,08%), Piracuruca (60,51%), Piripiri (69.70%), Matias Olímpio (58,20%), Joaquim Pires (57,51%), Luiz Correia (63,06%), Murici dos Portelas (65,31%) também estão acima do limite legal com gastos com o pessoal, segundo o Tribunal de Contas.
Em caso de descumprimento, o TCE fará o bloqueio das contas dos municípios, bem como a aplicação de multa ao gestor no valor de 10.000 UFR-PI aos gestores.
Clique para vê a decisão do TCE e relação dos 80 municípios dos Piauí que estão acima do gasto legal com folha de pagamento e terão que se adequar à LRF

Jovens filmam o próprio acidente e vídeo pode mudar rumos da investigação

Por Teodoro Neto |
Imagens que estão circulando em aplicativos de celular podem mudar o rumo das investigações sobre as causas do acidente de carro que provocou a morte da estudante Samantha Maria de Brito, de 22 anos, no último dia 10 de junho. Um vídeo mostra as ocupantes do veículo no exato momento em que o carro, um Ford Fiesta, capota na BR-230, no município de Fronteiras, região Sul do Piauí.
Uma  familiar de Jessica confirmou ao Cidadeverde.com que as imagens são verídicas e foram filmadas no momento exato do acidente.
"Elas estavam gravando vídeo voltando da festa como todo jovem faz. Foi um acidente. Não foi proposital", disse a jovem.
A  titular da Delegacia de Polícia Civil de Alegrete do Piauí, Robianne Belém, informou que teve conhecimento  do vídeo “através de terceiros” e que não atesta a veracidade das imagens. No entanto, ela admite que há possibilidade da gravação ser anexada no procedimento que investiga as causas do acidente.
“Diante das novas informações contidas no vídeo, se for confirmada sua veracidade, será instaurado procedimento para apurar se a condutora do veículo agiu de forma imprudente, dando causa ao acidente”, informou a delegada.
Nas imagens, as ocupantes do carro aparecem cantando uma música de forró que é tocada no som do veículo quando, de repente, a condutora perde o controle da direção e sofre capotamento. Desesperadas, as mulheres começam a gritar por Deus. O vídeo mostra algumas jovens dormindo no banco de trás e a motorista perde o controle quando se distrai olhando para o celular.
O acidente causou a morte imediata de Samantha Maria Brito, que estava ocupando o banco de trás do carro. Além da estudante, mais cinco mulheres ocupavam o veículo.
O Ford Fiesta estava com lotação acima da permitida e uma das ocupantes faz a viagem no colo de outra. Uma delas, identificada como Jéssica Levanja, de 19 anos, sofreu traumatismo craniano e foi internada no Hospital de Urgências de Teresina. No dia 20 de junho, a jovem teve alta, mas retornou ao HUT na semana passada por conta de uma infecção.
O acidente aconteceu por volta de 5h da manhã. As jovens voltavam de uma festa de aniversário quando o carro capotou no quilômetro 30 da BR 230, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, que atendou a ocorrência.
PRF
O inspetor Jonas Mata afirma que a PRF tem conhecimento do vídeo e, caso seja confirmada a veracidade das imagens, elas serão acrescentadas ao processo que analisa o acidente.
Ainda segundo o inspetor caso a autenticidade do vídeo seja confirmada, estaria comprovado que a jovem dirigiu sem atenção por um determinado momento. Dirigir sem atenção é: se distrair, deixar de olhar pra pista, perder a concentração na hora de dirigir O que configuraria infração leve sujeita a penalidade e multa.
Jessica estava no colo de Samanta no momento do acidente. Familiares e amigos estão realizando um bingo beneficente para custear o tratamento da jovem, que permanece internada no HUT. Para ajudar com uma quantia em dinheiro, pode realizar depósito na conta bancária. Banco do Brasil / AG: 0094-9 / C/C: 52886-2. Informação cidadeverde.com

Governo lança crédito para servidores Estaduais quitarem dívidas

Por Teodoro Neto |
De acordo com o governador Wellington Dias (PT) mais da metade dos servidores estaduais estão endividados no Estado. Dias ressaltou que o programa de educação financeira para esses servidores, lançado nesta terça-feira (04), no Palácio do Karnak, servirá para que os funcionários públicos possam minimizar as suas dívidas e melhorar o seu orçamento doméstico.
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas, o Piauí possui aproximadamente 48 mil títulos negativados de servidores estaduais por débito em diversas setores, como pagamento de contas de água, luz e de faculdades, por exemplo.
“Nós temos a informação de que mais da metade dos servidores possuem dividas e esse programa vai oportunizar que ele possa contrair empréstimos com juros menores do que os que são disponibilizados hoje e assim ele ganhará uma oportunidade de organizar melhor os seus gastos, diminuindo essas dívidas com esse novo financiamento que será descontado em folha”.
O secretário estadual de Administração, Franzé Silva, disse que uma equipe do governo detectou alto nível de endividamento, principalmente, dos servidores com os salários mais alto. Por isso, a necessidade de desenvolver esse programa para ajudar os servidores a organizarem o orçamento doméstico.
“Estamos articulando com a CDL, Câmara dos Dirigentes Lojistas, e bancos para estabelecer uma rende de descontos com empresas de forma que os servidores negativados irão ter descontos sobre essas dívidas. Os bancos vão oferecer uma linha de créditos com juros menor”, declarou o secretário.
De acordo com Franzé, os juros do crédito consignado giram em torno de 2,6 a 2,8%; com o programa a taxa máxima de juros passará a ser 1,99%.
“Isso para que o servidor tenha negociação para que os servidores possa ter em negociação recursos para que quitar seus débitos. Para adquirir o crédito, ele terá a obrigação de participar de cursos de educação financeira e o recurso não vai para sua conta; ele vai ser  usada para quitar os boletos das dívidas que eles já tinham adquiridos”, explicou o secretário.
Ainda de acordo com o secretário, o valor do crédito que o servidor vai poder adquirir vai ser variável conforme o salário e as dívidas de cada um. Franzé acrescentou que estagiários estão sendo treinados por doutores e mestres da Universidade Estadual do Piauí para realizar o trabalho de levantamento desses valores.Franzé disse também que o servidor vai poder comprometer até 30% do seu salário para contrair o financiamento. Informação CCom

CIPTur prende fugitivo que tentava furtar igreja em Luis Correia

Por Teodoro Neto |
Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur), comandada pelo sargento Olavo, prendeu na madrugada desta segunda-feira(03), por volta das 02h30 Gezeel Bruno Alves Feitosa dentro de uma igreja evangélica, na Rua Maranhão, Bairro Santa Luzia, em Luís Correia.
Um vizinho que ouviu um barulho estranho no local acionou a polícia. O acusado tem antecedentes criminais por roubo e estava foragido da Delegacia de Luís Correia há vinte dias. Gezeel arrombou a igreja e acabou recapturado por tentativa de furto qualificado e foi reconduzido para a Delegacia de Luís Correia. Informação Portal Costa Norte
Gezeel Bruno Alves Feitosa

Mulher com grande hematoma na cabeça é convencida a fazer tratamento em Teresina

Por Teodoro Neto |
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) de Parnaíba, com a ajuda de várias amigas de adolescência de Dona Noêmia (Conhecida também como Das Dores) conseguiram convencê-la a se deixar levar ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA para realização de uma assepsia em sua chaga na cabeça  e de lá a senhora foi enviada a Teresina para tratamento mais eficaz. Foi uma tarefa difícil, mas coroada de êxito.
Dona Noêmia está doente mental já há pelo menos uns 20 anos e recentemente apresentou uma grande ferida na cabeça e pelo fato de não se higienizar com frequência já estava criando larvas. Dona Noêmia, ou Das Dores como queiram, perambulava pelas ruas de Parnaíba, especialmente pelo Bairro São Francisco da Guarita por ser mais próximo a sua casa, para onde se recolhia diariamente no final do dia. E por vezes Dona Noêmia foi vista até sem roupa caminhando pelas vias de Parnaíba.
Dona Noêmia, quando ainda desfrutava de suas faculdades mentais sadia, trabalhou no PAN de Parnaíba na Praça da Graça e ficava responsável pela distribuição de fichas para atendimentos. informação Jornal da Parnaíba

CRO reinaugura Delegacia Regional em Parnaíba e realiza palestra para profissionais

Por Teodoro Neto |
Com a presença dos profissionais da Odontologia, foi reinaugurada no dia 01 de julho, a Delegacia do Conselho Regional de Odontologia de Parnaíba, hoje representada pela delegada Allane Samara Silva Benício. A delegacia agora está localizada na Rua Dr. João Emílio Falcão Costa, 275, Bairro São José, Edifício Santa Isabel, sala 09, primeiro andar.
Allane Samara pontuou que agora a Delegacia conta com serviços que antes só poderiam ser realizados em Teresina. A descentralização do polo beneficiou a categoria quanto a resolução e agilidades em demandas voltadas à Odontologia.
Durante a reinauguração do espaço, foi realizada também, a entrega das portarias das comissões de Ética e Fiscalização. “O trabalho foi ampliado e faremos cumprir a missão dada”, disse a delegada Allane Samara.
Ainda no sábado, em continuidade às ações da Delegacia Regional de Odontologia, foi realizada, no Sesc União Caixeral, palestra com José Gutemberg Ferreira dos Santos, com a temática: Dentista Empreendedor.
“O evento já faz parte do calendário do CRO sede, e devido à fragilidade dos cirurgiões dentistas na hora de montar seu negócio, uma vez que, durante a formação acadêmica não há uma preparação pra essa realidade, foi pensado nesses ciclos de palestras pra esses profissionais poderem ter boas dicas e conseguirem destaque e consolidação no mercado de trabalho, enquanto profissionais liberais que são e empresários”, disse a representante da Delegacia do CRO em Parnaíba. Informação Extraparnaíba

terça-feira, 4 de julho de 2017

Assaltante é baleado ao ser surpreendido por policial que evita roubo em Parnaíba

Por Teodoro Neto |
Na noite desta terça-feira(04), dois homens em uma motocicleta Honda 150 de cor prata, placa NIH 7945 tentaram tomar de assalto a bolsa de uma senhora que seguia na Rua Caramuru, nas proximidades da Padaria Modelo.
Ao perceber a atitude dos criminosos um policial à paisana tentou impedir o assalto, momento em que os dois empreenderam fuga. Um dos assaltantes teria esboçado reação ao tentar sacar uma arma contra o policial, que disparou conseguindo atingir um dos indivíduos. O comparsa conseguiu fugir.
Segundo o tenente Marcos Castro o homem efetuou quatro disparos que atingiu de raspão o tanque da moto e um projétil acertou a perna do moto taxista. Um revólver de calibre 38, com duas munições deflagradas, foi apreendido. A vítima foi até o baleado e recuperou a sua bolsa.
O homem atingido pelo disparo trata-se de Gerson Victor de Souza Nascimento, o Gerson Oião de aproximadamente 25 anos que trabalha como moto taxista.
O assaltante foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e encaminhado ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde - HEDA. Gerson Oião deverá ser preso e levado para a Central de Flagrantes quando for liberado do hospital.
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Polícia aborta tentativa de fuga em delegacia do Piauí

Por Teodoro Neto |
Uma tentativa de fuga em massa da carceragem da delegacia de Campo Maior, na noite desta segunda-feira (03), foi abortada por agentes de plantão. Ao todo, 12 presos se encontravam nas celas no momento da fuga frustrada.
Segundo informações divulgadas pelo Campo Maior em Foco, os agentes perceberam uma movimentação do setor onde ficam as celas. Os policiais desconfiaram que se tratava de uma tentativa de fuga e descobriram que os presos cavavam um buraco na parede para ter acesso ao antigo prédio da delegacia e empreender fuga.
“Eles tentaram cavar um buraco na parede para fugir. Mas nossos agentes perceberam a tentativa de fuga, agiram e evitaram que mais essa fuga acontecesse”, diz o delegado Andrei Alvarenga. O delegado reclama da lotação no local e revela que há um mês que não é realizada transferências.
“A polícia civil não é responsável por custódia de preso. Não é nem pra ter esses presos aqui. Mas já estamos com um mês que o sistema prisional não abre a vaga para transferirmos esses detentos. Estamos com 12 aqui todos com decisão judicial determinando suas transferências. Eles ficam presos aqui e agente teme até pela segurança dos nossos agentes”, declara o delegado.
Desde fevereiro do ano passado, 13 presos já conseguiram escapar da delegacia. Em 2016, nove detentos fugiram em três ações. Este ano já foram três presos que fugiram em duas ações. Lotação e local inadequado são tidos como os principais motivos. Informação Campo Maior em Foco
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Delegados entregarão delegacias regionais em protesto por melhores condições de trabalho

Por Teodoro neto |
Na próxima quinta-feira (06), 13 Delegacias Regionais no interior do Piauí deverão ser entregues por seus titulares ao Governo. A ação faz parte de um protesto coordenado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Sindepol), pedindo melhorias nas condições de trabalho. Por meio de nota, a entidade informou que as delegacias que deverão ser entregues comandam distritos policiais dos municípios ao seu redor.
A entrega das delegacias ocorrerá em um ato convocado para acontecer na manhã da quinta-feira no Palácio de Karnak, em Teresina. O Sindepol esclareceu que não se trata de movimento grevista nem de paralisação das atividades, mas de um manifesto justificável diante das atuais dificuldades que os delegados têm tido na realização de seus trabalhos.
Dentre os motivos mencionados pela categoria para o protesto estão a falta de estrutura e o efetivo deficitário, desrespeito a direitos do servidor por parte do ente governamental, como por exemplo o pagamento de horas extras, excesso de carga horária de trabalho, não pagamento da gratificação por insalubridade, ausência de promoções e de vagas, reajuste salarial e sucateamento de viaturas e delegacias.
A concentração do movimento está prevista para acontecer as 11 horas da manhã da quinta-feira (06) em frente ao Karnak.
Contraponto
O delegado geral Riedel Batista disse que a Polícia Civil não foi oficialmente informada a respeito da entrega das Delegacias Regionais pelo Sindepol e que essa medida não tem prerrogativas na lei uma vez que o acúmulo de delegacias por parte das regionais é legal. 
Riedel citou como exemplo o acúmulo de comarcas por parte de promotores de Justiça e de defensores públicos no interior do Piauí e explicou que a diferença para um delegado de Polícia Civil é que este, ao contrário de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, não recebe nenhuma gratificação para acumular cidades.
No entanto, o delegado geral pontou que já um projeto de lei nas mãos do governador Wellington que trata do pagamento de gratificação aos delegados de Polícia Civil, no valor de R$ 2 mil.
Sobre a questão do déficit no efetivo, Riedel disse que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, está trabalhando na realização de concurso para delegado e escrivão ainda este ano, com o objetivo de preencher cerca de 200 vagas deixadas em razão da aposentadoria de membros antigos da corporação. Informação Maria Clara Estrêla

Tiririca é acusado de assédio sexual por ex-funcionária

Por Teodoro Neto |
Uma mulher que foi babá da filha do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, está acusando o político de assédio sexual. Maria Lúcia Gonçalves Freitas de Lima, de 41 anos, entrou com uma reclamação trabalhista e registrou ocorrência na 10ª Delegacia de Polícia de Brasília. Tiririca nega, alegando que está sendo vítima de extorsão.
Como o parlamentar dispõe de foro privilegiado, o processo foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho e distribuído oito dias depois ao ministro Celso de Mello, que retirou o sigilo dos autos.
O deputado e sua mulher, Nana da Silva Magalhães, contestaram a ação trabalhista e também apresentaram uma queixa policial contra a doméstica. Eles negam o crime e alegam que Maria Lúcia quer levar "vantagem econômica indevida" a partir dos "fatos inverídicos". Ela teria tentado extorquir dinheiro de Tiririca e Nana: caso não lhe entregassem a quantia de R$ 100 mil na rescisão do contrato, a ex-funcionária teria prometido prejudicar os ex-patrões. Segundo eles, a doméstica foi demitida por consumir bebida alcoólica no expediente e todos os débitos trabalhistas foram quitados.
Filha do casal defendeu a babá
Maria Lúcia foi contratada em 1º de março de 2016 para cuidar da filha do casal e foi demitida, sem justa causa, com aviso prévio indenizado, em 29 de junho, de acordo com os autos. Em depoimento à polícia, no último 20 de junho, a doméstica contou que se juntou à família do parlamentar em duas viagens de maio daquele ano. No dia 24, foram a São Paulo, onde Tiririca seria entrevistado na TV, no dia seguinte. Ainda de acordo com a declaração da ex-funcionária, ao voltar do estúdio para seu apartamento na capital paulista, por volta de 23h, o deputado "exalava odor etílico" e reclamou do quão comprido era o nome da empregada.
Em seguida, ainda segundo o relato da doméstica, Tiririca a agarrou pelo braço, jogou-a no sofá e a segurou com força por trás e pela cintura. Ele dizia, segundo a reclamante, que faria sexo anal e vaginal com ela. O deputado teria desabotoado as calças, e a doméstica começou a ficar com medo. Depois, conseguiu se soltar e ficou atrás do sofá até que o parlamentar teria corrido atrás dela com as calças nos joelhos. A cena, segundo Maria Lúcia, foi presenciada pela mulher de Tiririca, por assessores do político e pela filha de 8 anos do casal — a única que a teria defendido, enquanto os outros riam. 
A menina teria empurrado o pai, que teria caído no chão e sido levado para a cama, embriagado. Como não havia cama para todos no apartamento de São Paulo, a doméstica foi obrigada a dormir no chão, em um edredom. No dia 26, a família seguiu para um sítio do parlamentar em Fortaleza, no Ceará. Lá, os excessos de cunho sexual não teriam parado. Em festas organizadas pela família, Tiririca teria repetido os comentários sexuais toda vez que via a funcionária e teria passado a mão nos cabelos e nas nádegas dela, sem consentimento. "Se experimentar, vai gostar", teria dito.
Em um passeio de lancha, segundo o relato de Maria Lúcia, Tiririca mergulhou na água com o celular dela, que guardava um vídeo no qual ele falava "besteiras" para a babá. Mais tarde, teria chantageado a mulher com a garantia do emprego para ter relações sexuais com ela. Ainda em Fortaleza, a patroa teria procurado a doméstica e defendido que o marido agia daquela forma por gostar da funcionária. A autora da queixa relatou à polícia que se sentia "ofendida" e "menos valorizada que um cachorro". Ela negou no depoimento que tivesse cobrado R$ 100 mil do casal.
Na ação policial, Nana Magalhães solicitou providências das autoridades contra a doméstica, "com receio" de que as "acusações infundadas" prejudicassem a imagem dela e do marido. O advogado do casal argumenta na contestação da queixa que Maria Lúcia tenta usar o estereótipo do personagem de Tiririca para lhe atribuir os mesmos comportamentos, às vezes chulos, em sua vida pessoal e privada.
"Não se pode conceber um preconceito em relação à atividade artística (...) No palco o 2 Reclamado interpreta um palhaço com linguajar coloquial, e por vezes, com vocabulário chulo. Isso não significa que o 2 Reclamado traga para sua vida pessoal o comportamento do personagem que interpreta", escreveu o advogado Fernando de Carvalho e Albuquerque.
Ao receber o processo, o ministro Celso de Mello ordenou que a etiqueta dos autos fosse mudada de "crime contra o patrimônio/extorsão" para "crime contra a liberdade sexual". Ele argumentou que a acusação contra a doméstica deveria correr em primeiro grau, já que ela não dispõe de foro privilegiado. O ministro vai analisar a queixa contra o deputado federal. Informação O Globo
Tiririca é acusado de assédio sexual por ex-funcionária; deputado nega