TCE determina que Mão Santa suspenda licitação para contratação de carro de som para campanha, eventos e anúncios institucionais

O Tribunal de Contas do Piauí, através do conselheiro-substituto Jackson Nobre Veras, concedeu medida cautelar determinando ao prefeito Mão Santa (foto abaixo) que se abstenha de adjudicar e homologar a licitação n°12/2020 que tem como objeto o registro de preços para a contratação de serviço de carro de som com equipamento sonoro para campanha, eventos e anúncios institucionais, com sistema de som com potência de no mínimo 8.500W, no limite máximo de 80 decibéis, no valor previsto de R$ 526.160,00 (quinhentos e vinte e seis mil e cento e sessenta reais).

De acordo com o denúncia, a potência está em desacordo com o limite imposto pela legislação municipal, Lei Municipal de Parnaíba n° 2.811/2013, que em seus artigos 4º e 5º, fixa o limite máximo em 70 (setenta) decibéis.

Também ressalta que a carga horária a ser contratada, no caso, 8.000 (oito mil) horas, é um volume muito maior do que o possível a ser utilizado. Frisa que o serviço realizado por 08 (oito) horas diárias, nos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do ano, a carga máxima atingida será de 2.920 (dois mil novecentos e vinte) horas.

Segundo o relator, diante das falhas apontadas, verifica-se que existem irregularidades que afrontam aos princípios da motivação, legalidade, ampla concorrência e da escolha da proposta mais vantajosa, “levando a crer que a persistência de tais falhas comprometerá a escolha da proposta mais vantajosa, onerando o erário, revelando, portanto, a necessidade de adequação do instrumento convocatório a fim de garantir o cumprimento da lei e dos princípios que norteiam o procedimento licitatório”.

A decisão foi dada na última quinta-feira, 12, e será alvo de apreciação e deliberação pelo plenário.

Outro lado

Procurada na manhã desta terça-feira, 17, a assessoria do prefeito Mão Santa ainda não se pronunciou sobre o caso. Da Redação com informações do GP1 

Colisão entre micro-ônibus e caminhão deixa dois feridos em Parnaíba, litoral do Piaui

Duas pessoas ficaram feridas em uma colisão entre um micro-ônibus e um caminhão bau na tarde desta segunda feira, 16, no cruzamento das ruas rodrigues Coimbra com paulo Aírton Pacheco, bairro rodoviário em parnaíba, litoral do Piaui.

No micro-ônibus havia outros passageiros, entretanto, somente dois foram encaminhados para o HEDA com ferimentos leves. A Guarda  Civil   de    trânsito esteve no local fazendo as devidas diligências. Da Redação com informações do Piauí em Dia 

Wellington Dias pede que fake news sobre a Covid-19 sejam investigadas pela Secretaria de Segurança

O governador Wellington Dias autorizou que se faça uma investigação sobre as divulgações de fake news e a propagação do coronavírus no Piauí. O pedido foi feito nesta segunda-feira, 16 à Secretaria de Segurança, que vai investigar as pessoas que iniciam os boatos e que as divulgam nas redes sociais.

A solicitação foi feita após circular nas redes sociais uma foto falsa de um boletim médico confirmando três casos de coronavírus em Teresina. Em novo boletim divulgado na tarde desta segunda-feira, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) confirmou 37 casos suspeitos de coronavírus no estado. Nenhum caso foi confirmado até o momento.

“É uma situação em que precisamos lidar, principalmente, com a verdade. E a verdade no momento, é que nos exames já realizados no Piauí, não se confirmam nenhum dos casos", informou o governador. Segundo Wellington Dias, é importante chamar a atenção para que a população evite reproduzir fake news ele também disse que todos dos protocolos do Ministério da Saúde estão sendo cumpridos. Da Redação com informações do G1 Piauí 

Procon Municipal realiza Café da Manhã em alusão ao Dia Mundial do Consumidor em Parnaíba

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), realizou na manhã desta segunda-feira, 16, um café da manhã, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março. 

O evento contou com a presença da Secretária do Trabalho e Defesa do consumidor, Dona Adalgisa Moraes Souza, que mencionou a importância do órgão na cidade de Parnaíba. No primeiro momento, a Secretária-Executiva do PROCON, Advogada Rosângela da Silva Mourão, apresentou os dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF). 

O documento é formado por registros de atendimentos apresentadas pelos consumidores e finalizadas pelos órgãos de defesa dos consumidores integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). Dessa forma, as reclamações concluídas pelo PROCON no período de janeiro a dezembro de 2019 foram inclusas no registro. Conforme a a secretária-executiva do PROCON, Advogada Rosângela da Silva Mourão, o CRF atende a uma determinação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O Cadastro é publicado todo ano pelo PROCON, conforme determina o artigo 44 do CDC, para que a população e as próprias empresas tenham conhecimento das reclamações apresentadas no ano de 2019. As empresas de serviço público são as empresas mais reclamadas, o que significa que teremos que ter uma atenção maior nesse setor”, destaca.  

De acordo com o cadastro, a área com maior número de reclamações foi a de serviços essenciais (815), seguida pelo de assuntos financeiros (722), produtos (544), serviços privados (296) e saúde (94). O órgão também contabilizou as empresas com maiores números de atendimentos, sendo elas a Equatorial Energia Piauí (160), Oi S.A. (160), Claro S.A. (149), Oi móvel S.A. (133) e Tim Celular (124).  

Dentre os problemas mais reivindicados pelos consumidores, então:  produto com vício, cobrança indevida, outros contratos, cartão de crédito, telefone convencional (297) e água/esgoto (288). 

“O dia 15 de março é comemorado internacionalmente, daí a necessidade de voltar atenção aos consumidores, pois são eles que fazem prosperar o mercado de negócios. Parabenizar a equipe do PROCON que presta serviços relevantes à sociedade parnaibana, pois ando muito nos bairros de Parnaíba e realmente o trabalho deste órgão é muito elogiado.”, destacou a Secretária do Trabalho, Adalgisa Moraes Souza. Da Redação com informações do PROCON Parnaíba 

SEJUS determina presença de profissional de saúde e restringe visitas em presídios do Piauí

A Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) informou nesta segunda-feira, 16, que o secretário da Justiça, Carlos Edilson, assinou uma portaria sobre as medidas de prevenção do coronavírus nos presídios. 

Na determinação, todas as unidades prisionais do Piauí precisam ter um profissional de saúde para a realização de procedimentos de triagem dos visitantes e demais pessoas que necessitem adentrar nos estabelecimentos prisionais do estado.

De acordo com a portaria, deverão ser avaliadas as condições gerais de saúde, relativas aos sintomas de gripe, bem como do profissional da assistência social para trabalho de conscientização e informação sobre medidas de controle e prevenção do novo coronavírus(Covid-19).

O documento ainda proíbe a visitação de qualquer visitante com sintomas de gripe, conforme a triagem, pelo período de 15 dias. As visitas de idosos e crianças, menores de 12 anos, considerados grupos de risco para a contaminação do coronavírus, também estarão suspensas pelo mesmo intervalo de dias.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) informou nesta segunda-feira, 16, que o número de casos suspeitos de COVID-19, doença causada pelo coronavírus, no estado subiu para 28 e que outros nove casos foram descartados. Os dados são do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS-Piauí).

Já a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina comunicou que 33 casos suspeitos estão sendo monitorados em Teresina.

Prevenção, contágio e sintomas

Lavar as mãos de forma correta, uso de álcool em gel, máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença. 

É importante também ficar atendo quanto às formas de transmissão do vírus e os sintomas. O infográfico abaixo ilustra algumas dessas situações:

Jogos do Campeonato Piauiense acontecerão com portões fechados

A Federação de Futebol do Piauí (FFP) informa que os jogos do Campeonato Piauiense de Futebol 2020 seguem com sua programação mantida, porém com portões fechados para o público enquanto perdurar o estado de emergência.

A medida visa seguir a recomendação do Decreto N° 18.884/2020 publicado hoje pelo Governo do Estado. Em seu Art.12, o documento recomenda aos organizadores de eventos esportivos o seu cancelamento e, caso não seja possível, recomenda-se que o evento ocorra sem público.

A FFP esclarece que está monitorando todas as informações referentes ao Coronavírus/COVID-19 e segue em contato permanente com as entidades e órgãos de saúde do governo. A mentora permanece em alerta e avaliando possíveis medidas a serem tomadas para o seguro enfrentamento desta pandemia.

Informa, por fim, que caso haja alguma alteração ou nova informação acerca do coronavírus que interfira no futebol local, comunicaremos a todos os envolvidos. Da Redação com informações da FFP

Câmara de Parnaíba toma medidas para prevenção ao contágio do coronavírus

A Câmara Municipal de Parnaíba, por meio do presidente José Geraldo Alencar Filho, deu início algumas medidas preventivas nesta segunda-feira, 16, que visa prevenir e preservar a saúde dos servidores, visitantes e parlamentares contra a contaminação do coronavírus.

De acordo com o presidente, a entrada ao prédio ficará limitada apenas aos vereadores e vereadoras, servidores, prestadores de serviço no período de 15 dias.

O presidente do Legislativo pede a compreensão da população e fiquem atentos as orientações de prevenção. “Solicitamos que a população esteja atenta as orientações dos órgãos de saúde para evitar contaminação com frequência lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, evitar tocar olhos, nariz e boca, sem que as mãos estejam limpas”. Da Redação com informações do Jornal da Parnaíba

Coronavírus: Azul comunica ao governo do Piauí a suspensão de voos para Parnaíba

A Azul Linhas Aéreas comunicou ao governo do Piauí a suspensão de suas operações em 11 cidades, incluindo o município de Parnaíba. Segundo a empresa, a suspensão ocorrerá no período de 23 de março a 30 de junho devido à pandemia do coronavírus. A Secretaria de Turismo foi informada da decisão pelo representante da empresa, Ronaldo Veras.

Segundo a Setur, a Companhia explicou ainda que os passageiros em Parnaíba serão deslocados via terrestre até Teresina. 

“Em função dessa situação, estamos revendo toda nossa malha aérea emergencialmente. Não vamos deixar de operar. No caso do Piauí, vamos suspender os voos em Parnaíba, do dia 23 de março até 30 de junho. Lamentavelmente tivemos que tomar essa decisão. É uma situação temporária, vamos voltar”, garantiu a Azul.

O secretário de Turismo, Flávio Nogueira, disse que a medida é necessária.  "Estamos numa situação delicada, medidas como essas são necessárias para prevenir que o vírus se espalhe ainda mais. Mas precisamos reforçar que será temporário, que aquela viagem que você faria para o Piauí, não seja cancelada e sim adiada", finaliza o gestor. 

Confira a lista das cidades que terão suspensão dos voos:

De 23 de março a 30 de junho

Lages-SC

Pato Branco-PR

Toledo-PR

Ponta Grossa-PR

Guarapuava-PR

Araxá-MG

Valença-BA

Feira de Santana-BA

Paulo Afonso-BA

Parnaíba-PI

Da Redação com informações da Setur

Rio Parnaíba transborda e alaga Porto do Conrado; Vídeo

As áreas ribeirinhas mais baixas de Parnaíba já estão alagados. O Porto do Conrado no Bairro Igaraçu, nas margens do Rio Parnaíba já está tomado pelas águas que transbordaram.

De acordo com o major Rivelino Moura, “por determinação do comandante geral, passamos a monitorar alguns pontos após receber informações da Defesa Civil Estadual e Federal, de informações da previsão de muita chuva a elevação do Rio Parnaíba, Segundo ele, houve alagamento de pontos de áreas ribeirinhas em áreas mais baixas, em todas as cidades banhadas por esses rios”, relatou o comandante.

O Porto do Conrado, em Parnaíba, ponto de embarque e desembarque de pessoas que fazem a travessia para maranhão e, além disso, é um belo local para apreciação do Rio Parnaíba com seus barcos rio acima rio abaixo, ora transportando agricultores que plantam nas margens do rio, aproveitando a vazante, ora transportando pescadores que tiram do rio o sustento de suas famílias. O local é sempre uma boa atração para sair da rotina dos finais de semana. Da Redação com informações do Portal Parnaíba Informa

Fortes chuvas deixam rastro de destruição e muitas casas e comércios alagados em Parnaíba

As fortes chuvas  que caem em Parnaíba, litoral do Piauí desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira, 16, inundam ruas e bairros deixando um rastro de destruição e muitas casas e estabelecimentos alagados.

Pelo segundo ano consecutivo Parnaíba sofre com as fortes chuvas. São ruas inundadas, casas invadidas pela grande quantidade de água causando transtornos e prejuízos aos moradores, principalmente da região próxima ao piscinão, bairro São José e outras regiões da cidade. Moradores que sofrem há anos com inundações pelo descaso de governantes  que não resolvem o problema das cheias e preferem transformar o problema em discurso político, sempre a cada ano de eleição.