Editado por ParnaibapontoCom
O Ministério Público do Piauí investigou municípios que
decretaram situação de emergência e em pelo menos 16 deles foram encontradas
irregularidades. No início do ano, 69 gestão publicaram os decretos e isso
despertou a atenção do órgão, que iniciou as apurações.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado e o MP-PI,16
municípios estão irregulares, são eles: Boa Hora, Caraúbas, Cocal dos Alves,
Colônia do Piauí, Flores do Piauí, Gilbués, Manoel Emídio, Miguel Alves, Nazaré
do Piauí, Palmeirais, Parnaíba, Piripiri, Santa Luz, São Francisco do Piauí,
São Gonçalo e São Pedro do Piauí.
O principal motivo que os gestores se interessam pelos
decretos é a possibilidade de cancelar contratos do prefeito anterior e
dispensar processos de licitação, que em muitos casos, é um porta aberta para
esquemas de corrupção.
Para o Ministério Público, segundo reportagem da TV Cidade
Verde, o que há nesses municípios são problemas pontuais, que não justificam o
decreto de emergência, desta forma, os prefeitos estão sendo orientados a
cancelarem os decretos. Casos descumpram, podem ser acusados de improbidade
administrativa. Até agora, apenas o prefeito de São Pedro do Piauí acatou a
orientação. As informações são do 180graus.
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| MPPI... Os prefeitos que descumprirem o cancelamento do decreto de emergência poderão ser acusados de improbidade administrativa |
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