Editado por ParnaíbapontoCom |
O projeto que proíbe a utilização de asininos (jumentos)
como propulsores de veículos movidos à tração animal já está tramitando na
Câmara de Vereadores de Teresina para em seguida ser votado em plenário.
O texto do projeto Nº 74/2017, prevê a substituição dos
veículos movidos à tração animal pelo chamado cavalo de lata, que é um veículo
com estrutura metálica com carroceria para levar o lixo com a finalidade de
acabar com a exploração dos animais e qualificar o trabalho dos catadores.
Pelo projeto, o veículo, assim como a capacitação para seu
uso, será subsidiado pelo município. A fiscalização da lei será realizada pelos
órgãos competentes do executivo municipal. O animal que for encontrado sendo
utilizado em carroças será retido pelo agente fiscalizador, que acionará o
Centro de Zoonoses para recolhimento. O projeto prevê, ainda, multa a ser
estabelecida pela prefeitura em caso de reincidência.
“O que não podemos mais permitir são os maus-tratos a esses
animais, que são abandonados, machucados e muitas vezes desnutridos quando não
têm mais força para suportar o peso da carroça. O executivo pode investir em
qualificação ou até em subsidiar quem trabalha com carroça para que possam usar
outros meios e trabalhar sem utilizar os asininos”, conclui a vereadora Teresa
Britto, autora do projeto.
 |
| Modelo similar ao que poderá ser adotado no Piauí |
Nenhum comentário:
Postar um comentário