Editado por ParnaíbapontoCom |
A contravenção de Importunação Ofensiva ao Pudor foi assunto
discutido na tarde de quarta-feira (17), na sede da OAB Subsecção de Parnaíba,
com objetivo de uma intervenção instrutiva, a começar pelo transporte coletivo
do município; pois há queixas de condutas abusivas entre passageiros. Desta
forma, a Comissão da Mulher Advogada, que tem como presidente, a Germana
Barros, decidiu por fomentar a mudança na consciência sobre abuso sexual no
transporte coletivo ou em outras situações.
A ação ainda está nas primeiras discussões que foram
tratadas com representantes de entidades voltadas a defesa dos direitos da mulher.
A ideia é provocar, com ações futuras, o maior conhecimento sobre abuso sexual
disfarçado e indicar suporte para as vítimas. Entre os órgãos envolvidos na
apreciação crítica da problemática está a Polícia Militar, através do
Grupamento de Atendimento Especializado a Criança, Idoso e Mulher.
Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público,
de modo ofensivo ao pudor, constitui contravenção penal referente à molestação
aos costumes. A motivação desta discussão se destina a coibir principalmente de
as pessoas se esfregarem propositalmente nas outras, dentro dos transportes
coletivos, o que é abuso. PCN
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