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Iniciou nesta segunda-feira(15), prosseguindo até a próxima
quarta-feira (17), a Semana Nacional da Defensoria Pública, quando serão
prestados atendimentos e orientações sobre reconhecimento de paternidade,
serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito,
divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração
de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre
outros considerados ações de natureza consensual.
Dentre os setores da Defensoria Pública do Piauí, um dos
mais procurados é a Defensoria Itinerante que oferta de forma totalmente
gratuita atendimentos em diversas demandas, especialmente divórcios consensuais
e registros de nascimento. Segundo o diretor do setor, defensor Afonso Júnior,
até a quarta-feira, 350 pessoas deverão ser atendidas pela Defensoria
Itinerante, especialmente em questões familiares que são as maiores demandas.
"Temos o objetivo primordial de, além das questões de
família que são o nosso tema primordial do ano, aproximar a população carente
da Defensoria Pública. A Justiça Itinerante que é um trabalho desenvolvido a
bastante tempo, já consolidado no cenário estadual e até nacional, vem dando
resultados esplêndidos, tanto é que a gente verifica que a nossa demanda, por
mais que estejamos atendendo sempre e agora na Semana da Defensoria, não
diminui porque o serviço já está consolidado. A população está cansada de
serviços burocráticos, desorganizados e ineficientes", declarou.
De acordo com o diretor, sem custo algum, é possível
resolver na defensoria, processos de média a pequena complexidade dentro de no
máximo uma semana, derrubando a ideia que um serviço sem custo é ineficiente.
"A gente tenta direcionar para todas as demandas porque não deixamos a
população voltar sem atendimento. As pessoas precisam compreender que não é
porque um serviço não é pago que ele precisa ser ineficiente. Aqui mostramos
que o serviço público pode ser eficiente e feito com qualidade", garantiu.
Serviços são exclusivos para os mais carentes
Afonso Júnior explicou que todos os serviços ofertados pela
Defensoria Pública são gratuitos e exclusivos para a população mais carente,
com renda de até três salários mínimos. Ele afirmou que muitas pessoas com
condições financeiras de custear seus processos procuram o órgão e acabam
prejudicando o andamento dos processos daqueles que mais precisam.
"Nós fazemos aqui tudo de forma gratuita para a
população que ganha até três salários mínimos, e isso é algo que precisa ser
bastante frisado pois a população desconhece o trabalho da Defensoria Pública
ou interpreta como má vontade, mas é nosso papel atender somente àqueles mais
carentes, sem custo, do início ao fim”, explicou.
Para os atendimentos, é necessária a apresentação de um
documento que comprove a situação de vulnerabilidade e de carência, ou seja, um
comprovante de rendimentos, além de uma declaração de isenção do imposto de
renda. Caso a pessoa não tenha nenhum dos comprovantes, ela assinará um
atestado de pobreza. Com informações de João Cunha | MN
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| Crédito | Defensoria Pública |
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