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O benefício da saída temporária do Dia das Mães foi
concedido pela Justiça para 262 presos do sistema prisional do Piauí, segundo a
Gerência das Unidades Prisionais do Estado. A saída dos detentos beneficiados
começou nessa terça-feira (09).
A determinação do retorno dos internos ao sistema prisional
é até às 18h00 do dia 15 de maio. Os presos que não retornarem até o fim do
prazo serão considerados foragidos da Justiça. Segundo a Secretaria de Justiça,
os beneficiados não poderão se ausentar do Piauí, não poderão ingerir bebidas
alcoólicas, não portar armas, bem como não frequentar festas, bares e
similares.
A saída ocorre no Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das
Crianças, Páscoa e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só
recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom
comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para
homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a
administração penitenciária.
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