Editado por ParnaíbapontoCom |
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| Procurador da república Kelston Lages |
O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí expediu esta
semana recomendação à Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) para melhorias
urgentes nas unidades prisionais do estado. O órgão de controle também
instaurou inquérito civil para acompanhar a aplicação dos recursos federais nas
obras dos presídios.
O procurador da república Kelston Lages explicou que
recomendou ao secretário de Justiça que sejam utilizados os recursos liberados
ao Piauí pelo Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), no valor de R$ 50 milhões.
"O governo federal liberou recursos para todos os
presídios em razão da crise no sistema prisional. Infelizmente foi preciso
ocorrer estas tragédias, como em Manaus, para se olhar para este setor. O MPF
está acompanhando o uso regular da aplicação destes recursos, pois a nossa
preocupação é a transparência para confirmar que este dinheiro será de fato
aplicado naquelas obras", comentou.
Para Kelston Lages, as reformas de urgências devem ocorrer
principalmente nas unidades que mais precisam, como na Casa de Custódia e Major
Cesár. Segundo ele, é necessário levar em consideração todo o diagnóstico que
já existe sobre a situação caótica nesses presídios.
"O fato é que MPF instaurou inquérito civil público
para acompanhar se os recursos estão sendo aplicados de uma forma regular e não
desviados. A recomendação é que a Sejus fique atenta às exigências, como depositar
o valor em conta específica para que os órgãos de controle possam verificar
onde ele foi aplicado e destine os recursos nas áreas mais sensíveis",
completou o procurador.
A Secretaria de Justiça tem o prazo de 30 dias para
apresentar resposta ao cumprimento da recomendação.
No Piauí, são 15 unidades prisionais distribuídas na capital
e no interior fazendo a custódia de mais de 4 mil presos.
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| Imagem ilustrativa |
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