O Ministério Público do Estado do Piauí emitiu uma recomendação assinada pelo promotor de justiça Chico de Jesus nessa segunda-feira, 4, recomendando que a governadora do estado, Regina Sousa, proceda com a aplicação da redução da alíquota do ICMS, já aprovada em lei.
O promotor estabeleceu o prazo de 5 dias e esclareceu que o não observância da recomendação implicará na adoção de medidas judiciais cabíveis.
A governadora Regina Sousa, do PT, é opositora declarada do presidente Jair Bolsonaro, e ainda quando o presidente apenas sugeria a medida da redução do ICMS, a política teceu críticas incisivas à ideia. Atualmente, a gestora ainda resiste à aplicação da lei, que já foi aprovada, e alega esperar uma decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, já que a questão terminou judicializada por governadores que são contra a redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário