A Defensoria Pública do Estado do Piauí solicitou à Justiça a realização de um exame de sanidade mental para Francisco de Assis Pereira da Costa, 53, acusado de envolvimento no envenenamento coletivo registrado no dia 1º de janeiro deste ano, em Parnaíba, litoral do estado.
Francisco de Assis Pereira da Costa, 53, acusado de envolvimento no envenenamento coletivo em Parnaíba, litoral do estado/Reprodução
O pedido foi protocolado pelo defensor público Antonio Caetano, da 8ª Defensoria, que requereu a instauração de um incidente de insanidade mental com base no Código de Processo Penal. O objetivo é verificar se o acusado possuía capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos no momento em que o crime ocorreu.
Caso a perícia comprove que Francisco de Assis é inimputável, ou seja, incapaz de entender o que fazia na ocasião, ele poderá ser transferido para um manicômio judiciário, mesmo estando atualmente preso. Nesses casos, a legislação brasileira prevê a aplicação de medidas de segurança, como internação compulsória ou tratamento psiquiátrico, em vez de pena convencional.
O caso segue em investigação, e o andamento processual depende do resultado da perícia técnica para definir os próximos passos. Com informações do Portal Conecta Piauí
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