O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira, 23, uma portaria no Diário Oficial da União definindo os valores dos repasses mensais que serão destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do SUS em 2025. Para o estado do Piauí, está previsto o repasse de R$ 28.110.076,80 (vinte e oito milhões, cento e dez reais, setenta e seis reais e oitenta centavos).
 |
| Prédio do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios em Brasília/Reprodução Agência Brasil |
Entre os municípios piauienses, Teresina receberá o maior valor: R$ 7 milhões. Em seguida, aparecem Parnaíba, com R$ 1,3 milhão, e Picos, com R$ 710 mil. Os recursos serão repassados diretamente do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais, por meio da modalidade fundo a fundo.
A medida faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e está contemplada no orçamento da pasta para o próximo exercício. A distribuição dos valores segue os critérios estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que também garante a manutenção dos repasses de 2024 a municípios que registraram queda populacional no Censo 2022 do IBGE.
A prestação de contas dos recursos deverá ser feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada ente federativo. No total, o governo federal destinará R$ 1.705.400.830,44 à assistência farmacêutica básica em todo o país. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação. Com informações do Portal GP1
Nenhum comentário:
Postar um comentário