quinta-feira, 12 de maio de 2016

Agentes penitenciários do Piauí aprovam indicativo de greve

Os agentes penitenciários do Piauí aprovaram nesta quinta-feira (12) um indicativo de greve da categoria. Depois de se reunirem em assembleia durante a manhã, os agentes entraram em acordo para tentar um diálogo com o governo. Caso não sejam atendidos até o próximo dia 31 deste mês, os servidores prometem paralisar as atividades por tempo indeterminado.
Segundo Kleiton Holanda, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), o acordo foi feito a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, que esteve presente na assembleia da categoria e afirma que irá mediar as negociações.
"Superlotação dos presídios do Estado, a sobrecarga de trabalho dos agentes carcerários, as obras inacabadas, insegurança do trabalho, entre outras pautas", são as reivindicações.
“A assembleia homologou um pedido da OAB, que solicitou um tempo para que pudéssemos entrar em dialogo com o governo. Na assembleia aprovamos o indicativo de greve para que, caso o Estado não nos receba para um diálogo e faça um acordo com datas concretas, nós iremos acatar pela greve”, declarou.
Entre as reivindicações da categoria estão à superlotação dos presídios do Estado, a sobrecarga de trabalho dos agentes carcerários, as obras inacabadas, insegurança do trabalho, entre outras pautas.
portalAZ
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Florentino ainda não decidiu se vai ser candidato a reeleição

O prefeito Florentino Neto esteve presente na manhã desta quinta-feira(12), na Praça da Graça, participando da campanha Dia “D” Municipal de Mobilização Social de Combate ao Mosquito Aedes  Aegypti , uma realização da Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria de saúde do município. A abertura do evento aconteceu às 08h00 com apresentações musicais e o grupo de teatro TACS.
Ainda no local Florentino concedeu entrevista ao uma canal de televisão onde falou sobre um assunto que até então evitava: sucessão municipal.
Segundo o prefeito ainda não existe uma decisão sobre sua candidatura a reeleição. "Eu realmente não tenho nenhuma decisão tomada, vou pensar, vou refletir conversar. Esses diálogos que a gente tem e que vai construindo. O que eu tenho mesmo na verdade é muita vontade de trabalhar  pela Parnaíba" afirmou Florentino.
Quando perguntado, caso Zé Hamilton se lançasse candidato, O prefeito desconversou argumentando que "um lado não pode ter dois candidatos, estamos conversando e vamos decidir isso juntos", finalizou, Veja entrevista no vídeo abaixo. 
 



Certificados de curso de embelezamento serão entregues em Luís Correia


A educação muda o mundo e é com o intuito de proporcionar novas perspectivas de futuro que a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo realiza, neste sábado (14), a certificação do curso de qualificação profissional de embelezamento e corte e costura por meio do programa Setre nos Municípios. O evento será às 19h, no Cras de Luís Correia-PI, localizado na Av. Antonio de Pádua da Costa Lima.
O Programa foca na inserção, no mercado de trabalho e na ressocialização dos trabalhadores que estão fora do convívio social ou desempregados. Ao todo, são 4 caminhões que possuem um aparato tecnológico para sediar as aulas teóricas e práticas.
portal Piaui.gov

Município precisa correr atrás do prejuízo para evitar o fechamento da única Farmácia Popular do Brasil no Piauí

Em sessão ordinária realizada na noite de ontem (11), na Câmara Municipal de Parnaíba, o vereador Carlson Pessoa (PPS) questionou o não envio por parte do Executivo do projeto que autoriza a renovação do convênio com a única Farmácia Popular do Brasil no Piauí, instalada no complexo de Proteção a Maternidade Infantil de Parnaíba (SPMIP).  Há 12 meses a instituição está sem receber o repasse da Prefeitura de Parnaíba e a Farmácia Popular corre o risco de fechar as portas.
"Esse é um dinheiro carimbado que vem mensalmente para a prefeitura e a mesma só precisa repassar para o SPMIP. Algo de errado está acontecendo e pela falta de planejamento e organização do prefeito, a Farmácia Popular pode ser fechada, o que prejudicará inúmeros parnaibanos", disse o parlamentar que já havia denunciado o caso ontem na imprensa.
O presidente da Câmara, Gustavo Lima, não informou os motivos da demora, mas disse que o documento já se encontrava com ele e que o mesmo não foi colocado em votação ontem por falta de quórum qualificado. Caso o número suficiente de parlamentares compareça hoje (12) a sessão, o mesmo será submetido ao voto, disse Lima.
Blog do Pessoa
Edição: PpC

Posse de Temer será um dia de triste memória para o Brasil. Uma Pá de cal no discurso anticorrupção

Hoje é um dia daqueles que ficarão indeléveis na história do Brasil. E eu sou uma das milhões de testemunha desta violência política, deste fato que será de triste memória para aqueles que defendem e defenderão o ideal democrático.
Este 12 de maio é o dia em que um processo infame, fruto de uma selvagem disputa de poder, dá seu passo mais largo para desapear do poder uma presidente isenta de qualquer processo de corrupção para colocar no seu lugar um homem de história política errática, delatado na Operação Lava Jato e tornado inelegível por oito anos por uma corte eleitoral. Um Congresso Nacional abjeto, de maioria indigna, dá a essa manobra repulsiva a aparência de legalidade suficiente para dizerem que se trata de um processo legítimo. É algo como pintar com o melhor verniz um móvel cuja madeira já está apodrecida.
A posse de Michel Temer nas próximas horas é a última pá de cal no discurso de quem afirma ser o combate à corrupção a principal razão para desejarem o fim o ciclo petista no governo. Se assim fosse, não estariam de sorriso largo com a posse de um presidente suspeito de pagar e receber propina de empreiteiras investigadas na Lava Jato!
Também podem alegar que o Brasil está parado e que Dilma não está governando. Sim. O Brasil está em ritmo muito lento e a presidente que será afastada temporariamente realmente não tem conseguido governar. Mas, a presidente não é a maior culpada de tudo isso, não. O Brasil está parado devido ao boicote criminoso da oposição, incluindo a edição de pautas bombas e outras manobras políticas para paralisar o governo. Todo esse enredo criminoso iniciado logo após a vitória de Dilma no segundo turno pode ser resumido em três atos, para fins didáticos: Não deixar a presidente governar; 2) Sem poder governar a presidente perde apoio popular. 3) Sem apoio popular fica fácil tirá-la do governo.
Quanto aos casos de corrupção que enodoam a política brasileira, o mais sensato é defender as investigações e que elas possam alcançar a todos que estiverem envolvidos. Que seja feito justiça e não “injustiçamentos”, como defenestrar certos partidos e poupar outros. Vale ressaltar que o PMDB (de Michel Temer) e o PP são os partidos com maior número de membros investigados, denunciados e condenados por corrupção, mas não são essas agremiação chamadas de quadrilhas pelos ditos revoltados com a corrupção no país. Até quando essa hipocrisia vai perdurar?
Ante isso tudo, vale esperar o julgamento sereno da história. É possível imaginar que Dilma, com seu balanço de erros e acertos, não será um Fernando Collor!
(F. Carvalho, jornalista e bacharelando em Direito)

Terceiro presidente do PMDB assume sem ganhar uma eleição

Sem vencer nenhuma eleição para Presidência da República em seus 50 anos de história, o PMDB assumirá o cargo pela terceira vez em pouco mais de 30 anos. Com a confirmada ascensão de Michel Temer, o partido passa a ter "100% de aproveitamento" de seus três vices, que chegaram à Presidência.
O primeiro governo federal do PMDB se iniciou em 1985, com José Sarney. Ele assumiu a Presidência por causa da morte de Tancredo Neves, também peemedebista, que venceu a eleição indireta em janeiro daquele ano, mas adoeceu e morreu antes mesmo de tomar posse.
Sarney, porém, não tinha nenhum histórico no PMDB e se filiou em agosto de 1984, deixando o PDS num acordo com setores mais conservadores para poder concorrer como vice de Tancredo.
O segundo presidente peemedebista também se filiou em cima da hora. Itamar Franco assinou ficha em maio de 1992, quando o governo Collor já enfrentava uma grave crise de popularidade. Itamar foi eleito pelo PRN, junto com Collor, mas deixou o partido após uma reforma ministerial feita em abril daquele ano. Em 2 de outubro, assumiu como presidente interino após abertura de processo de impeachment --que viria a ser aprovado em dezembro.
Derrotas nas urnas
O PMDB nasceu como MDB, em 24 de março de 1966, após o Ato Institucional 2, que instalou o bipartidarismo no país. Em 30 de junho de 1981, o partido se transformou em PMDB e é hoje a legenda mais antiga e com maior número de filiados do país: 2,4 milhões de pessoas.
Desde a redemocratização e a retomada das eleições diretas para presidente, o PMDB tentou por duas vezes chegar ao cargo máximo do país, mas as tentativas acabaram marcadas por fiascos.
Em 1989, o PMDB lançou Ulysses Guimarães ainda sob a égide de ter lutado pelas Diretas Já e liderado a Constituição de 1988. Porém, ficou apenas na 7ª colocação, com 4,6% dos votos válidos.
Em 1994, foi a vez de Orestes Quércia ser candidato pelo partido, mas recebeu 4,3% dos votos, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi eleito no primeiro turno.
Em 2002, o PMDB concorreu à chapa majoritária de José Serra (PSDB) com a vice-candidatura de Rita Camata --derrotada em segundo turno por Lula. Em 2010, voltou ao poder com a eleição de Michel Temer como vice de Dilma Rousseff (PT).

Os desafios de Temer


Alta dos preços
A inflação deverá estourar mais uma vez o teto de 6,5% do sistema de metas e ficar bem distante do objetivo central de 4,5% fixado para este ano.
No acumulado em 12 meses até abril, a inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),acumulou alta de 9,28%.
Em 2015, a inflação oficial ficou em 10,67%, a maior desde 2002. A expectativa do BC e do mercado é que o indicador fechará o ano em 7%. Para 2017, a estimativa é de 5,72%.

Mercado de trabalho
O aumento do desemprego tem sido o efeito colateral mais doloroso da recessão. Já são mais de 11 milhões de desocupados no país, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No 1º trimestre, a taxa de desemprego ficou em 10,9%, a maior desde 2012. Em março, o Brasil completou 12 meses ininterruptos de fechamento de vagas com carteira assinada.
No acumulado nos 3 primeiros meses do ano, o país perdeu 319.150 empregos formais. Em 12 meses, o número de vagas fechadas já passa de 1,85 milhão.
O número de pessoas empregadas com carteira assinada recuou a patamares de 2013. Já o rendimento médio dos trabalhadores ficou em R$ 1.966 no 1º trimestre, valor 3,2% menor que o registrado no mesmo período de 2015.

Recessão
A projeção do FMI é que o Produto Interno Bruto (PIB) irá sofrer uma contração de 3,8% este ano – em 2015 a queda foi de 3,8% – e ficará estagnado em 2017. Já os analistas do mercado ouvidos pelo Boletim Focus do Banco Central projetam um tombo maior neste ano, de 3,86%.
Se a expectativa dos analistas se confirmar, o PIB terá o maior "tombo" desde 1990 – quando recuou 4,35% –, ou seja, em 26 anos.
Será também a primeira vez que o país registrará dois anos seguidos de contração na economia, pela série do IBGE, iniciada em 1948.

Gastos do governo
O descontrole do gasto público tem sido fator constante de preocupação e levou o Brasil a perder o desejado grau de investimento, o selo de país bom pagador de sua dívida.
Em 2015, as contas do governo tiveram forte deterioração e registraram um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões, ou 1,94% do PIB.
Para 2016, a previsão é que as despesas superem as receitas pelo 3º ano consecutivo.
No acumulado no ano até março, as contas do governo registraram déficit de R$ 18,21 bilhões.

Rombo na Previdência
O crescimento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, tem sido um dos principais fatores de preocupação.
Em 2014, a diferença entre as receitas e o pagamento de benefícios previdenciários ficou em R$ 85,81 bilhões, ou 1,5% do PIB.
Para 2016, a projeção é de um resultado negativo de R$ 133 bilhões, ou 2,14% do PIB, segundo estimativas do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Já para 2017, a previsão é que o déficit atinja a marca recorde de R$ 167,62 bilhões, ou 2,47% do PIB.
Números divulgados recentemente mostram que a instituição da fórmula 85/95 progressiva para aposentadorias, que vale desde junho do ano passado, já ajuda a aumentar o rombo nas contas da Previdência.

Taxa básica de juros
A taxa básica de juros da economia vem sendo mantida desde julho do ano passado em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase dez anos.
Ao subir os juros ou mantê-los elevados, o BC encarece o crédito e reduz o consumo no país, atuando assim para segurar a inflação. Por outro lado, os juros altos prejudicam o nível de atividade da economia brasileira e a geração de empregos.
A inadimplência e os juros bancários atingiram os maiores patamares 5 anos, segundo dados do Banco Central.
Em meio à recessão e ao aumento do desemprego, os índices de inflação têm mostrado queda. Com isso, o debate passou a ser não mais sobre a possibilidade de aumento de juros, mas sim sobre quando o BC começará a reduzir a taxa básica da economia.


Cargos federais serão mantidos no Piauí no início do governo Temer

O afastamento de Dilma Rousseff (PT) da presidência da República não deverá atingir os cargos federais no Piauí, pelo menos no início do governo de Michel Teme (PMDB). Entre os órgãos estão o Dnocs, a Funasa, o Ibama e o Dnit.
Segundo João Henrique, vice-presidente do partido no estado, os gestores não estão automaticamente exonerados. “Cada ministro é que vai decidindo sobre possíveis mudanças”, disse o peemedebista, que também é secretário executivo da Fundação Ulisses Guimarães, presidida por Michel Temer.
João Henrique acredita que a relação do Piauí com o governo federal será tranquila. “É evidente que o governo do Wellington Dias tinha proximidade com a Dilma por serem do mesmo partido, o que não ocorre com o PMDB. Mas haverá uma boa relação institucional”, defendeu.
Michel Temer tem o título de cidadão piauiense, que foi concedido pela Assembleia Legislativa através do pedido do deputado estadual Themístocles Filho (PMDB). O futuro presidente também tem proximidade com o ex-governador Zé Filho (PPS), de quem recebeu a mais importantes honrarias concedida pelo Federação das Indústrias do Estado do Piauí, a medalha Simplício Dias.
Robert Pedrosa
Edição: PpC

Curtas e rápidas


Para proteger os brasileiros
O senador Ciro Nogueira (PP) votou pela abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por entender que há indícios suficientes de que ela cometeu crime de responsabilidade, infringindo a Constituição Federal e a lei 1079/1950. Ciro afirmou que seu voto é pelo fim da crise e para proteger os brasileiros. “Precisamos urgentemente avançar e proteger os brasileiros, principalmente aqueles mais pobres que não podem mais suportar uma crise econômica, que se não for urgentemente superada, poderá por em risco o nosso tecido social, por isso senhor presidente, voto a favor do fim da crise, voto a favor do Brasil”, declarou o senador.

Voto por convicção
A grande expectativa era como votaria o senador Elmano, que há três semanas havia divulgado uma nota afirmando que votaria pelo impeachment, mas surpreendeu votando pelo “não”. Elmano Ferrer afirmou que votou por convicção e não por pressão.


Impeachment político
Regina Sousa disse que o processo de impeachment é essencialmente político: "Eu não vou aqui falar de pedaladas, se houve crime se não houve crime. Eu vou falar de política porque esse processo é essencialmente político. Foi a política que decidiu que a presidente Dilma não governaria. Tomada a decisão, depois de apontar quem seria a criminosa partiu-se para achar o crime e não venham apontar que é a economia porque esse pais já passou por vários momentos graves e não de depôs governante".  Por isso votou não ao processo de impeachment.

Multas de trânsito ficarão 66% mais caras

Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.281 que traz uma série de alterações no Código e Trânsito Brasileiro (CTB), entre elas, o reajuste de multas para cada infração cometida. A resolução foi publicada no início do mês de maio, mas passa a vigorar daqui a seis meses.
Todas as categorias de infrações tiveram as multas reajustadas em 66%. Nas infrações leves, a multa que era R$53,00 passa a ficar R$88,88, nas médias a multa vai de R$85,13 para R$130,00, nas graves, a multa passa de R$127,00 para R$195, 23 e nas gravíssimas a multa passa de R$191,00 para R$293, 47, o reajuste mais significativo. Se constituem como infrações gravíssimas, dirigir alcoolizado e fazer ou promover rachas.
Segundo Levi Gomes, diretor de infração do Departamento de Trânsito do Piauí (Detran- PI), a intenção com esse reajuste é a de que se reduza a quantidade de acidentes e que haja mais segurança no trânsito. "Os números do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) nos dizem que quase 90% de todos os acidentes envolvem principalmente pessoas alcoolizadas que estejam de automóvel ou motocicleta. Nossa intenção é reduzir esse número de acidentes com esta lei, que é bem-vinda", comenta.
A multa para quem dirige sob efeito de álcool, que é gravíssima, ainda possui um fator multiplicador de 10, passa de R$1.915,40 para R$2.932,30. Este valor pode chegar até R$5.000,00 se o infrator cometê-la duas vezes dentro do mesmo ano.
Em Teresina, Levi Gomes afirma que as infrações mais cometidas são as médias. "Quando o cidadão não se encontra portando itens obrigatórios, quer seja ao volante, quer seja pilotando, ele está cometendo uma infração média. Isso acontece muito aqui", comenta. Outra infração bastante cometida é a de estacionar em vagas para deficientes. A infração é considerada grave e o condutor leva cinco pontos na carteira.
Dentro das alterações no código também está a pena mais dura para os motoristas que costumam usar telefone celular ao volante. Segurar ou manusear o aparelho enquanto dirige passa a ser infração gravíssima. Também foi criada uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. A multa, nesses casos, será de R$ 1.915,40. O transporte pirata de passageiros também está sujeito a penalidades mais rígidas. A infração agora é considerada gravíssima, com multa R$1.149,24 e suspensão do direito de dirigir.
Para pôr em prática toda a resolução, Levi Gomes comenta que no Estado as fiscalizações estão sendo intensificadas. "Temos equipes em vários pontos da cidade e estamos atuando às madrugadas, até 4h da manhã. No interior, enviamos equipes para as cidades de Parnaíba, cidade balneário e Picos, por ser entroncamento rodoviário", conclui o diretor de infrações do Detran- PI.
Diário do Povo
Edição: PpC