Governo do Estado vai pagar a diferença na tabela dos servidores públicos

Governo pode cumprir acordos salariais com servidores em janeiro de 2017

O mês de janeiro pode ter uma surpresa para o servidor público do estado do Piauí. Mas desta vez é positiva, diferente dos outros estados que estão anunciando cortes e aumento na contribuição previdenciária como o caso do Rio de Janeiro, para servidor a notícia pode ser de aumento nos salários dos servidores. O Blog apurou que no início do próximo ano, o Governo do Estado vai terminar de pagar a diferença na tabela dos servidores públicos estaduais que são regidos pela lei geral dos servidores estatuto geral dos servidores. Que neste momento beneficia os de nível superior e de nível médio conforme foi acordado no ano de 2015. A Secretaria de Administração não confirmou que vá conceder esse reajuste agora em janeiro. O fato pode ser um sinal do ajuste de contas que o governo do estado fez no ano de 2016 surtiu efeito. Resta saber se o governo do estado também vai pagar os ajustes previstos na tabela de outras categorias como dos policiais militares no próximo ano. As categorias que estão esperando reajuste salarial que não ocorreu em 2016, devem se contentar para o próximo ano o com percentual de 2% de reajuste salarial. O que os servidores esperam é que pelo menos o governo cumpra o que estava acordado com o servidor público e executar o que está nas tabelas dos planos de carreira que foram implantados desde 2014.

As categorias que estão esperando reajuste salarial que não ocorreu em 2016, devem se contentar para o próximo ano o com percentual de 2% de reajuste salarial.

PpC com informações do Blog do Bira/cidadeverde

Ônibus atropela e mata criança de 9 anos no interior do PI

Um garoto de nove anos de idade morreu atropelado ao tentar atravessar a PI-331, na manhã desta terça-feira (22). De acordo com o major Etevaldo Alves, comandante do 15° Batalhão da Polícia Militar de Campo Maior, o condutor do veículo permaneceu no local e foi encaminhado à delegacia.

A criança havia saído de casa para embarcar a avó e foi atropelada ao retornar para a casa. O acidente ocorreu no município de Boqueirão do Piauí, a 126 km de Teresina.

"O ônibus que avó dele ia pegar estava parado no ponto de ônibus. Ele deixou ela e atravessou a pista de volta para casa, quando foi colhido por um outro ônibus que seguia na mesma direção. Foi uma tragédia", disse o major.

A perícia foi acionada e ainda não há informações se era permitida a ultrapassagem no trecho onde ocorreu o acidente.

O garoto foi colhido por um ônibus ao tentar atravessar a pista 

PpC com informações de Graciane Sousa/cidadeverde

Técnico em informática é preso após manter garoto em cárcere privado

Flávio Eduardo Vasconcelos, foi preso após manter em cárcere privado um garoto de 13 anos de idade, no Parque União, município de Timon, no Maranhão. Ele foi preso após denúncias dos pais da vítima. Na residência do suspeito foi encontrado vasto material que caracteriza o crime de pornografia infantil.

O garoto foi resgatado na tarde de ontem (21). O titular do 3º DP de Timon, delegado Michel Sampaio, conta que foram apreendidas pen drives e celulares com fotos do menino em poses sensuais.

"Por volta das 16h30, uma guarnição da PM estava fazendo rondas e receberam a denúncia via Copom. Os policiais foram até a residência e constataram que o menor estava sendo retido indevidamente. Por meio do aplicativo WhatsApp, o próprio adolescente enviou imagens suas para seu pai capturadas inidoneamente", disse Sampaio.

Além do vasto material pornográfico, o delegado acrescenta que o suspeito instruía a vítima a fazer poses sensuais e simulando atos libidinosos. "Claramente, tá caracterizado a pornografia infantil, um crime extremamente grave. Ele foi autuado e ficará encarcerado até posterior deliberação judicial", enfatiza.

O garoto será submetido a exames para ser constatar se houve ou não conjunção carnal. A vítima também receberá acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, uma vez que, era submetida a imagens pornográficos.

"O depoimento do menor é totalmente comprometedor. Ele disse que o suspeito mostrava vídeos pornográficos e fazia insinuações. Os fatos narrados pelo adolescente vítima são extremamente graves. Tudo já já está materialmente comprovado, essa psicopatia por parte do autor do crime", disse.

O delegado acrescenta que mais adolescentes podem ter sido vítimas do técnico em informática.

"Ainda estamos na fase de investigação, mas temos denúncias de que outras crianças possam ter sido vítimas. Estamos cruzando dados fornecidos pela Promotoria da Infância e Juventude de Timon relacionados a crimes de pornografia infantil. Estamos checando se o Flávio foi o autor desses crimes, mas há denúncias neste sentido. A residência do Flávio coincide com as denúncias outrora encaminhadas pela promotoria ao Distrito", finaliza Michel Sampaio.

Para o delegado Michel Sampaio existe a possibilidade que outras crianças possam ter sido vítimas

PpC com informações de Graciiane Sousa/cidadeverde

Homem que atacou filha de delegado fez mais vítimas, aponta Polícia Civil

A Polícia Civil do Piauí está investigando a possibilidade de o homem que teria tentado estuprar uma estudante de 27 anos, filha de um delegado, na sexta-feira (18), ter feito outras vítimas. O suspeito foi preso em flagrante, após ser denunciado, e solto antes de 24 horas em uma audiência de custódia.

De acordo com a delegada titular da Delegacia da Mulher do Centro de Teresina, Vilma Alves, após a repercussão do caso, uma segunda mulher procurou a polícia para denunciar o suspeito. “Outra vítima procurou a delegacia para relatar que também teria sido vitima desse tarado. Ela viu o caso da filha do delegado e disse que isso a encorajou a denunciar. Nós fizemos todos os procedimentos e isso será investigado”, disse.

Ainda segundo a delegada, a vítima relatou em depoimento que outras três mulheres, todas vizinhas do suspeito, teriam sido vítimas. “Estamos trabalhando com a possibilidade do homem ter tentado fazer outras vítimas na cidade e pedimos para que as mulheres procurem a delegacia para fazerem as denúncias. Nós estamos aguardando o comparecimento de mais três possíveis vítimas, caso isso se confirme, serão cinco as mulheres que esse homem tentou estuprar”, relatou.

A tentativa de estupro a filha de um delegado aconteceu enquanto a estudante universitária saia de sua residência, situada no bairro São João, Zona Leste da capital. Era por volta da meia-noite da sexta-feira (18) quando ela encontrou o homem.

O agressor é deficiente auditivo e foi preso na sexta-feira (18). A vítima, de acordo com a delegada, encontra-se em estado de choque e bastante lesionada, por travar luta corporal contra o homem. “Ele deu uma ‘gravata’ na jovem quando ela reagiu às agressões e gestos obscenos. Os dois travaram uma luta corporal. Foram socos, puxões de cabelo e até mesmo ela foi jogada no chão. Acredito que o agressor deva ter visto alguém e saiu”, falou

A delegada Wilma acredita na possibilidade do homem ter tentado fazer outras vítimas na cidade e pede que as mulheres procurem a delegacia para fazerem as denúncias

PpC com informações do G1PI

Obras na PI 116 param e reduz acesso de turistas na praia da Pedra do Sal em Parnaíba´PI

Uma das mais belas praias do Litoral piauiense tem recebido poucos visitantes e um dos problemas seria o acesso ao local. Uma obra para alargamento da PI-116, que liga a zona urbana de Parnaíba à Praia Pedra do Sal, parou há mais de 20 dias e o que se vê hoje pela estrada é muita poeira. O investimento é de mais de R$ 21 milhões, segundo o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-PI). 

As obras tiveram início há mais de dois anos, em maio de 2014, e o prazo para conclusão deveria ser de 180 dias. A empresa responsável pelos trabalhos retirou as máquinas e não há mais nenhum operário pela região.

José da Cunha Oliveira, comerciante no local, relatou ao G1 que a praia ficou praticamente esquecida por conta do acesso que não foi concluído. “Não é todo mundo que quer colocar o carro nessa poeira. Além disso, já teve vários acidentes por aqui. O povo só está indo pras praias de Luís Correia”, reclamou. 

Paulo Silva, que vende ostras no litoral, também disse que sentiu uma queda brusca no número de frequentadores e, consequentemente, nas suas vendas. “Essa é uma das praias mais bonitas, mas também a mais esquecida, abandonada. Parece que ninguém leva isso aqui a sério”, falou. 

A obra estava sendo executada pelo governo do estado através do DER-PI e parou após atraso no repasse de recursos à empresa responsável pelos trabalhos. Pelo menos dois trechos que juntos têm extensão aproximada de seis quilômetros, as máquinas ainda chegaram a fazer o nivelamento e terraplanagem, mas o asfalto não foi colocado.

Em nota, o DER-PI disse que algumas fases contratuais entre o órgão e a empresa responsável ainda não foram concluídas e por conta disso os serviços foram paralisados. O governo não entrou em detalhes sobre o repasse a ser feito e disse apenas que dentro dos próximos dias os trabalhos serão retomados. Nenhum prazo exato foi dado.

O G1 também tentou contato com a empresa Viatec Projetos e Cosntruções LTDA, mas nenhum responsável quis falar com a reportagem.

Secretaria de Transportes de Parnaíba disse que apesar de não ter responsabilidade na contratação da obra, tem reforçado a fiscalização com agentes de trânsito, principalmente durante os fins de semana quando o fluxo de veículos tende a aumentar no local.

“A gente torce para que a obra seja concluída e dessa forma melhorar e beneficiar o desenvolvimento na região, principalmente com a chegada das festas de fim de ano”, falou o secretário Neris Júnior.

Orla da praia

Em junho, o governador Wellington Dias, assinou decreto para a urbanização da Orla da Pedra do Sal e a licitação está prevista para dezembro com início dos trabalhos para o próximo ano. O valor da intervenção não foi informado.

Em alguns trechos apenas a terraplenagem e nivelamento foram executados

As obras tiveram início há mais de dois anos, em maio de 2014, e o prazo para conclusão deveria ser de 180 dias. A empresa responsável pelos trabalhos retirou as máquinas e não há mais nenhum operário trabalhando

Fotos: Patricia Andrade/G1PI

Detran realiza leilão em Teresina e Parnaíba

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) realiza, no dia 1º de dezembro, o leilão de 140 veículos em Teresina e no município de Parnaíba, a 340 quilômetros da capital. Dentre os lotes para arremate, estão 137 motocicletas e 3 carros, todos em condições de circulação.

A partir desta segunda-feira (21), está aberta à visitação aos lotes, das 8h30 às 17h30, no pátio da Vip Leilões, localizado na avenida Dr. Josué de Moura Santos, 1111, bairro Pedra Mole, zona Leste de Teresina. E em Parnaíba, no Km 18, BR 343.

Os carros a serem leiloados foram retidos, removidos ou apreendidos há mais de 60 dias em blitz de fiscalizações. Os valores arrecadados no evento serão usados para quitação dos débitos do veículo junto ao Detran, já que os novos proprietários o recebem livre de multas e as taxas de licenciamento relativas a anos anteriores são anistiadas pelo órgão.

Este é o 13º e penúltimo leilão de veículos do Detran neste ano. O próximo, e último, tem data marcada para o dia 17 de dezembro, em Teresina e Parnaíba, com quantidade de lotes ainda a ser definida.

Como participar

Estão aptos a participar do arremate qualquer pessoa física ou jurídica, portadora de documento de identidade, CPF ou CNPJ e que não possua restrição. Os interessados deverão apresentar cópia e original dos documentos ao leiloeiro para confronto e autenticação.

Interessados em participar da modalidade online do leilão deverão se cadastrar previamente no site http://www.vipleiloes.com.br. Nas modalidades presencial e online é necessário o pagamento de caução no valor de R$ 1.000, por meio de cheque ou depósito bancário.

Se houver arremate, o valor será descontado, e não havendo, o valor será restituído ao participante. Os bens arrematados podem ser retirados até 30 dias após a data de emissão do Termo de Quitação e Liberação de Lote, fornecido pelo leiloeiro.

Leilão de veículos do Detran-PI Foto: Ascom/Detran-PI






PpC com informações do DETRAN PI

Procurador Geral da República critica autonomia da Polícia Civil do Piauí

Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5622, com pedido de liminar, contra normas do Estado do Piauí que conferem autonomia financeira e administrativa à Polícia Civil, atribuem natureza jurídica à carreira de delegado de polícia, que passa a ser equiparada a carreiras jurídicas do estado como as desempenhas pela magistratura e pelo Ministério Público.

Segundo a ADI, as normas estaduais desnaturaram a função policial, ao conferirem indevidamente à carreira de delegado de polícia isonomia em relação às carreiras jurídicas, como a magistratura judicial e a do Ministério Público, com o intuito de aumentar a autonomia da atividade policial. No entendimento do procurador-geral, foi criada uma “disfunção do ponto de vista administrativo, ao conferir atributos que lhe são estranhos e que se contrapõem à conformação da polícia criminal na Constituição da República e na legislação processual penal”.

A ação afirma que as normas do Piauí são incompatíveis com os princípios constitucionais da federação (artigo 1º, caput), da finalidade e da eficiência (artigo 37, caput), da vedação de vinculação de espécies remuneratórias (artigo 37, inciso XIII), com a definição de polícia inscrita no artigo 144, parágrafo 6º e com as funções constitucionais do Ministério Público (artigo 129, incisos I, VII e VIII).

Em medida cautelar, Janot requer a suspensão do artigo 12, parágrafo único, da Lei Complementar 37/04 e do artigo 54, X, da Constituição do Estado do Piauí e, no mérito, a declaração da sua inconstitucionalidade. A ADI foi distribuída ao ministro Celso de Mello.

Foram ajuizadas ainda pelo procurador-geral da República ADIs contra normas semelhantes de outros oito estados: Espírito Santo (ADI 5517), Santa Catarina (ADI 5520), São Paulo (ADI 5522), Tocantins (ADI 5528), Amazonas (ADI  5536), Rondônia (ADI 5573), Distrito Federal (ADI 5579) e São Paulo (ADI 5591).

Rodrigo Janot, Procurador Geral da República / imagem reprodução






PpC com informações do STF

Justiça suspende aumento de salário de 87,5% aprovado por vereadores

O Juiz da Comarca de Bom Jesus, Heliomar Rios Ferreira, atendeu um pedido liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual em face da Câmara Municipal do município e suspendeu um aumento de salário concedido aos próprios vereadores, prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais.

Os projetos de decretos legislativos, datados de 12 e 14 de setembro, previam um reajuste de aproximadamente 87,5% no vencimento dos vereadores. Passaria dos atuais R$ 5.600,00 para R$ 10.500,00. O cargo de presidente da mesa diretora que recebe hoje R$ 8.400,00 passaria ao valor de R$ 15.750,00. O subsídio do prefeito, pelo projeto, foi aumentado de R$ 18.600,00 para R$ 24.500,00.

O MPPI alegou no pedido que “se somado apenas os valores dos aumentos, anualmente, o município de Bom Jesus terá um gasto de quase 1 milhão de reais. Além disso, o município não se enquadra no limite de 30% do subsídio de um deputado estadual, que atualmente perfaz o montante de R$ 25 mil reais, que tal percentagem corresponderia a R$ 7.500,00.

O Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, que responde pela 2ª Promotoria de Bom Jesus, acrescentou ainda outra irregularidade. “A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 21, parágrafo único, expressa que 'é nulo de pleno direito o ato que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20'. Como tais Decretos foram aprovados e publicados no mês de setembro do corrente ano, tais atos são nulos conforme previsão legal”, ressaltou.

Juiz Heliomar Rios Ferreira, atendeu um pedido liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual e suspendeu um aumento de salário concedido aos próprios vereadores, prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Bom Jesus-PI

PpC com informações do MPPI

Homem atira em vizinho e comemora morte com disparos para o alto

Um homicídio ocorrido no final da noite de ontem (21) em União chamou a atenção da polícia pela frieza com que o acusado do crime agiu. Conhecido como Neto, o homem atirou em um rival, na porta da casa dele, fugiu, mas retornou minutos depois ao local do crime para se certificar de que a vítima realmente tinha morrido.

De acordo com o cabo Jesus, que atendeu a ocorrência, o acusado ainda teria saído atirando para cima após populares terem lhe confirmado a morte da vítima, que foi identificado como sendo Tony. “O Tony e o Neto são vizinhos. A vítima estava dentro de casa, quando o acusado entrou disparando. O Tony foi atingido por três tiros e levado para o hospital. Só depois de mais ou menos uma hora foi que veio a notícia de que ele havia morrido e o acusado voltou ao local do crime para ter certeza de que o que ele queria realmente tinha acontecido”, relata o cabo Jesus, do 16º BPM de União.

Ainda segundo o militar, tanto vítima, quanto acusado tinham um histórico no mundo do crime. Neto já respondia por outro homicídio praticado na cidade, e Neto já tinha passagens por tráfico de drogas naquela região. A PM acredita que o crime tenha sido motivado por acerto de contas.

Imagem ilustrativa / internet






PpC com informações de Maria Clara estrêla

Banco do Brasil fechará agência no PI

O Banco do Brasil anunciou neste domingo que a rede de atendimento passará por mudanças para se adequar ao novo perfil e comportamento dos clientes, com otimização de estruturas e ampliação de serviços digitais. O banco estima redução anual de R$ 750 milhões em despesas, valor que poderá aumentar significativamente a partir da adesão de funcionários ao Plano Extraordinário de Incentivo a Aposentadoria, que o Banco também anuncia hoje.

No Piauí, uma agência será encerrada e seis serão transformadas em postos de atendimento. De acordo com a assessoria do banco, será fechada a agência da avenida União, na zona Norte de Teresina. Ainda na capital, as agências do Cristo Rei e do Centro Administrativo serão transformadas em postos de atendimento, assim como as agências dos municípios de Angical, São Pedro, Inhuma e Francisco Santos.

O BB permanecerá com uma das maiores redes de atendimento do Estado, com 62 agências e 22 postos de atendimento. O Banco do Brasil oferece 87 unidades de atendimento, sendo 69 agências e 18 postos de atendimento. Os clientes do Banco do Brasil também contam com 341 correspondentes bancários, 652 caixas eletrônicos BB e 168 terminais da rede Banco 24h no estado.

O encerramento das agências e a implantação das demais medidas ocorrerá ao longo de 2017 e será precedido por ampla comunicação aos clientes em canais diversificados, como o hotsite www.bb.com.br/novoatendimento, SMS, aplicativo para celular, terminais de autoatendimento, além de correspondências e cartazes nas agências.

O Banco também divulgou telefones exclusivos para atendimento aos clientes sobre mudanças de agência: 0800 729 5282 para pessoas físicas e 0800 729 5281 para empresas. A Central funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 22h.

A mudança de agência é automática. Os clientes não precisam fazer qualquer procedimento adicional e podem manter seus cartões e senhas para transações na nova agência, mesmo que haja alteração no número da conta.

Seis agências no PI serão transformadas em postos de atendimento. Na capital, as agências do Cristo Rei e do Centro Administrativo serão transformadas em postos de atendimento, assim como as agências dos municípios de Angical, São Pedro, Inhuma e Francisco Santos.

Da Redação