Governo do PI sanciona lei que cassa inscrição de postos flagrados com bombas adulteradas

Informações Cidadeverde.com 

Edição Teodoro Neto/PpC 

O governador Wellington Dias sancionou a lei que permite a Secretaria de Fazenda cassar a inscrição no cadastro de ICMS de postos de combustíveis flagrados lesando o consumidor. A Lei 7.100 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 27. 

Podem sofrer as sanções, postos que forem pegos usando indevidamente qualquer dispositivo nas bombas medidoras de combustíveis ou no sistema de gestão automação de bombas, seja ele mecânico ou eletrônico, sob controle remoto ou não, com a finalidade de violar ou de alterar a quantidade de combustíveis fornecidos ao consumidor.

A infração deverá ser comprovada por laudo da Agência Nacional de Petróleo em consonância com o Inmetro, Procon e Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi).

De acordo com a lei, caso o laudo seja contestado pelo posto, as penalidades só poderão ser aplicadas após decisão final de processo administrativo junto à ANP.

Sem o cadastro, os postos ficam impedidos de comercializar combustíveis e o proprietários impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade. Fica proibido também pedido de inscrição de nova empresa no mesmo ramo de atividade.

As restrições valem pelo prazo de 5 anos. Ainda de acordo com o texto, a Sefaz tem 180 dias para regulamentar a lei, que é de autoria do deputado estadual João Mádison (MDB).

Bandido é baleado ao tentar assaltar filha de policial

Informações Portal Meio Norte 

Edição Teodoro Neto/PpC

Fábio Tacitto Nogueira Mendes,23, foi baleado na tarde desta terça-feira, 27, ao tentar assaltar a filha de um policial civil no bairro Bela Vista, zona sul de Teresina.

Segundo informações do próprio policial, autor do disparo, a jovem estava saíndo de casa quando o criminoso anunciou o assalto, o policial que estava dentro da casa ouviu e foi ver o que estava acontecendo quando se deparou com o homem segurando um pistola de brinquedo, então realizou dois disparos em direção ao assaltante, mas apenas um acertou o homem na perna.

Após ser ferido, o bandido tentou fugir mas caiu da motocicleta e foi levado para o Hospital de Urgência de Teresina - HUT.

Grevistas impedem acesso de usuários no Detran

Informações Portal Meio Norte 

Edição Teodoro Neto/PpC 

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), estão com as atividades paralisadas em todos os postos de atendimento na capital. Na manhã desta terça-feira, 27, eles se reuniram na frente do Detran da Avenida Gil Martins para reivindicar o reajuste salarial e cumprimento do plano de cargos.

De acordo com a diretora do sindicato dos servidores do Detran-PI (Sindetran), Salomé dos Reis, a categoria está há mais de cinco anos sem receber reajuste salarial e que embora esteja com funcionamento interno de 30%, este não está aberto a atendimento ao público. Por conta disso, quem se dirige aos postos do Detran está sendo barrado e impedido de entrar no órgão.

“Nós estamos reivindicando somente o reajuste salarial que já faz mais de cinco anos que não temos. Então, nós estamos reivindicando incluir 19 pessoas do plano que nesse período em que ficamos sem reajuste, foi justamente por estarmos lutando pelo plano de cargo de salário com uma abertura bem forte, não tem pacto financeiro. Nós exigimos que seja concluído o plano e que a gente tenha o reajuste dos anos perdidos”, declarou.

Com isso, todos os serviços disponibilizados pelo órgão como recebimento de carteiras e atualização de cadastros, entre outros, estão paralisados por tempo indeterminado. Problema este que só prejudica a quem precisa do serviço como é o caso do estudante Pedro Júnior.

“Eu vi aqui pegar a carteira de 2018 e me deparo com tudo paralisado. Eu moro agora em Brasília e me programei para receber com antecedência a carteira e agora não posso. Acho um desrespeito porque eles são um órgão público e não pode parar o atendimento dessa forma para quem precisa”, criticou o estudante.

Wellington Dias anuncia reajuste no salário dos policiais militares

Informações GP1

Edição Teodoro Neto/PpC

O governador Wellington Dias anunciou nesta quinta-feira (27), que vai conceder o aumento da inflação mais 1% no salário dos policiais militares do Estado do Piauí. O anúncio foi feito após o lançamento do Programa Leão Amigo, no Palácio de Karnak.

Segundo o governador, o valor do reajuste foi antes negociado e aceito pela categoria. “Nós tivemos tratando e a proposta é, da forma que eu tinha acertado antes, a inflação mais 1%. Esse é o valor que nós estamos aplicando, conforme acertado antes com a área da segurança”, afirmou.

Ainda segundo ele, a previsão é que o reajuste passe a ser aplicado no mês de maio. “A partir do primeiro mês em que o estado saia da Lei de Responsabilidade Fiscal, nós já podemos conceder esse reajuste. Então a previsão é que o reajuste seja aplicado em maio deste ano. Eu já apresentei o reajuste a categoria e vou cumprir”, ressaltou.

Acusado de efetuar disparos e ameaçar o próprio irmão é preso por porte ilegal de arma de fogo

Informações Piauí em Foco 

Edição Teodoro Neto/PpC 

Luís Rafael, 48, foi preso pela Policia Militar do município de Simões, acusado de ameaçar e efetuar disparos de arma de fogo contra o próprio irmão.

Segundo informações da 2º Companhia da Polícia Militar, a denúncia foi feita via telefone pela vítima, que seria o irmão de Luis Rafael, um senhor identificado apenas como Antônio. Segundo a PM, Antônio informou que seu irmão estava efetuando vários disparos de arma de fogo em frente a sua residência, e que também teria feito ameaças contra o mesmo.

A PM, realizou diligências e encontrou o acusado saindo de um bar, momento em que foi feito a abordagem, com Rafael foi encontrado embaixo do Banco do motorista do veículo do acusado um revólver calibre 38 com 6 cartuchos, sendo três deflagrados.

Rafael foi preso por porte ilegal de arma de fogo e encaminhado para Delegacia de Polícia Civil do município de Paulistana à disposição da justiça.

TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex

Informações G1

Edição Teodoro Neto/PpC 

A Sessão ocorreu na 8ª turma do TRF-4, que condenou o ex-presidente Lula em segunda instância a 12 anos e 1 mês em janeiro.

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Na sessão do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, os desembargadores aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Moro havia condenado o ex-presidente a 9 anos e 6 meses.

Instâncias superiores

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Candidatura de Lula

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância.

Na esfera eleitoral, a situação de Lula é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano. O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

A Lei da Ficha Limpa prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Secretaria de Segurança lança policiamento com apoio de motos

Edição Teodoro Neto/PpC 

A Secretaria de Segurança Pública realizou na manhã de hoje, 26, o lançamento da ROCAM – Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas, em Teresina. 

Na ocasião foram apresentadas 31 novas motocicletas de 300 cilindradas e equipamentos de proteção individuais, para atuação da ROCAM no policiamento ostensivo da capital e Região Metropolitana. Segundo o Secretário de Segurança Fabio Abreu foi investido mais de meio milhão de reais nesse projeto, através de emenda parlamentar conquistada durante seu mandato como Deputado Federal. “O projeto ROCAM que inicia hoje na capital, conta com 31 novas motos e logo irá beneficiar também as cidades de Parnaíba e Picos, visando fortalecer o policiamento de motopatrulhamento e trazer maior agilidade da polícia nas ruas.” Explicou o secretário.

Para o Comandante do BPRONE, Newmarcos Pessoa, o reforço com as novas motos é fundamental para o trabalho da polícia nas ruas. “O BPRONE vai continuar trabalhando com as viaturas, e agora, cada vez mais, em conjunto com o motopatrulhamento. A Segurança Pública atual só tem a ganhar, quanto mais motos nas ruas, mais teremos condições de combater a criminalidade no Piauí.” Conclui o Comandante do BPRONE

O Comandante da Polícia Militar do Piauí, Carlos Augusto, ressaltou a alegria em receber as novas motocicletas, que chegaram para concluir o projeto,  que vem sendo preparado desde 2017, com a capacitação da equipe envolvida. “Recebemos com grande alegria as novas motos que irão compor essa modalidade de motopatrulhamento, a Polícia Militar precisa mesmo de equipamentos, e a população só tem a ganhar com a agilidade que a polícia ganha, com a alta potência das novas motocicletas, principalmente durante ocorrências em horários de pico.” Concluiu o Comandante da PM.

Para capacitar a equipe envolvida, em fevereiro de 2018 iniciou o II Curso de Moto Patrulhamento Tático – II CMTPT, visando formar multiplicadores do conhecimento de pilotagem em moto de forma policial, tática e técnica policial, com 81 dias de duração e 534 horas-aulas. Em 2017, três policiais militares do Piauí concluíram no Estado do Rio Grande do Norte o II Curso de Motopatrulhamento Tático da ROCAM/BPCHOQUE na PMRN, após 45 dias de curso com carga horária de 370 h/a e mais 02 policiais concluíram o I CTM – Curso de Tático de Motopatrulhamento no Batalhão de Choque em São Luís – Maranhão.

Zé Hamilton será julgado pelo TRF-1 por desvio de dinheiro público

Informações GP 1

Edição Teodoro Neto/PpC 

O ex-prefeito de Parnaíba, José Hamilton Castelo Branco, atualmente no exercício do mandato de deputado estadual, foi intimado por determinação do Juiz Leão Aparecido Alves do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para apresentar alegações finais na ação penal em que é réu, acusado de peculato e de antecipar ou inverter a ordem de pagamento a credores do município, sem vantagem para o erário.

Na mesma ação são réus os empresários Antônio Pereira de Alencar, Elmar Ribeiro Coelho, Josemar Ribeiro Coelho e Alberto Dias Candeira Júnior, acusados de estelionato qualificado e formação de quadrilha.

Caso os acusados não apresentem alegações finais, os autos serão enviados para a Defensoria Pública da União para prosseguir na defesa. Caso seja condenado, o ex-prefeito poderá pegar até 12 anos de cadeia e os demais réus até 8 anos de reclusão.

Entenda o caso

José Hamilton é acusado de ter cometido diversas irregularidades na prestação de contas do convênio n.° 1.754/94 celebrado com o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde cujo objeto consistia em dar apoio técnico e financeiro a implementação do programa de atendimento aos desnutridos e às gestantes de risco nutricional.

O ex-prefeito é acusado de ter recebido através do convênio o valor de R$ 481.332,45 para adquirir 154.277 quilos de leite e 19.100 latas de óleo, mas só recebeu 25.000 quilos de leite e 3.000 latas de óleo, no entanto, o pagamento foi feito integralmente pela prefeitura. A denúncia foi recebida por unanimidade em 11/10/ 2006.

Na ocasião, a Juíza Maria Lúcia Gomes – então relatora convocada – assim se manifestou “de tudo o que foi narrado , tem-se, em princípio, que o processo licitatório para a compra do leite em pó e do óleo de soja foi fraudado; que os denunciados Antônio Pereira de Alencar, Elmar Ribeiro Coelho, Josemar Ribeiro Coelho e Alberto Dias Candeira Júnior, na verdade, se mancomunaram para a prática do crime de estelionato contra a Prefeitura de Parnaíba; e que, também, em princípio, há indícios de autoria por parte do Prefeito José Hamilton Furtado Castelo Branco de ter desviado em proveito alheio de recursos recebidos do Convênio 1.750/94, celebrado com o Ministério da Saúde (FNS) e antecipar pagamento a credor do Município, sem vantagem para o erário”.

Outro lado

Procurado pelo GP1 na manhã desta segunda-feira (26), o deputado estadual Zé Hamilton não foi localizado para comentar o assunto.

‘Deixa Ela Trabalhar’: jornalistas esportivas se unem contra o machismo

Informações Esportefera

Edição Teodoro Neto/PpC 

Neste domingo, (25) o assunto mais falado das redes sociais não foi sobre um jogo específico, mas sim o lançamento de um manifesto. A campanha intitulada “Deixa Ela Trabalhar” tem como o objetivo lutar contra o assédio moral e sexual sofrido pelas profissionais que trabalham com esporte nos estádios, nas ruas e nas redações.

A iniciativa é de 52 jornalistas, entre apresentadoras, repórteres, produtoras e assessoras de vários veículos e emissoras. A gota d’água foi o episódio em que Bruna Dealtry, do Canal Esporte Interativo, foi beijada por um torcedor vascaíno durante uma transmissão ao vivo. Três dias antes, em Porto Alegre, um torcedor do Inter insultou e agrediu, fisicamente, a repórter Renata Medeiros, da Rádio Gaúcha.

Depois disso um grupo de Whatsapp foi criado e a campanha começou a tomar forma. O vídeo foi lançado neste domingo, dia em que outro acontecimento envolvendo xingamentos sexistas e ofensas a uma profissional do esporte foi revelado. Desta vez a vítima foi a jornalista Kelly Costa, do SporTV, que também assina o manifesto.

“Somos mulheres e profissionais. Só queremos trabalhar em paz”, diz um trecho do vídeo narrado por algumas das profissionais.  O vídeo lembra também que o silêncio diante de casos de assédio é parte de um mesmo problema. “A omissão também machuca”, diz uma das jornalistas.

Veja alguns dos clubes que compartilharam o manifesto em apoio ao fim do machismo no esporte:

#deixaelatrabalhar pic.twitter.com/gL4GfQ95Gi

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) 25 de março de 2018

Contra a violência moral, física, psicológica e sexual, ainda sofridas pelas mulheres. #deixaelatrabalhar #oGOIÁSseimporta https://t.co/mA2r3ilDTb

— Goiás Esporte Clube (@goiasoficial) 25 de março de 2018

#deixaelatrabalhar https://t.co/kdnRkunwCg

— Guarani FC (@oficialguarani) 25 de março de 2018

Sim, o esporte é lugar de mulher! Seja na quadra, nos bastidores ou na arquibancada. #DeixaElaTrabalhar#REPOST@janaxavier#deixaelatrabalhar pic.twitter.com/jK5a4wjMdO

— Basquete Cearense (@BasqCearense) 25 de março de 2018

O Internacional conta cada vez mais com a participação das mulheres coloradas dentro de campo, jogando, nas arquibancadas, torcendo ou trabalhando, sendo protagonistas do Clube e onde mais elas queiram. #DeixaElaTrabalhar https://t.co/4oW03UYgxO

— S. C. Internacional (@SCInternacional) 25 de março de 2018

Nosso total apoio. Estamos juntos nessa! #DeixaElaTrabalhar https://t.co/9545DobBUU

— Vasco da Gama (@VascodaGama) 25 de março de 2018

#DeixaElaTrabalhar https://t.co/Q3iYNYbYiJ

— Santos Futebol Clube (@SantosFC) 25 de março de 2018

#RespeitaAsMinas #DeixaElaTrabalhar #NãoÉNão https://t.co/iQLRPVOwEN

— Corinthians (@Corinthians) 25 de março de 2018

O Verdão está com vocês! #deixaelatrabalhar https://t.co/CxCODTeMFu

— SE Palmeiras (@Palmeiras) 25 de março de 2018

O Verdão está com vocês! #deixaelatrabalhar https://t.co/CxCODTeMFu

— SE Palmeiras (@Palmeiras) 25 de março de 2018

#deixaelatrabalhar https://t.co/TEbCZt1mj9

— Chapecoense (@ChapecoenseReal) 25 de março de 2018

Até quando teremos que chamar a atenção para esse tipo de causa? O Grêmio não só apoia, como também pede: #DeixaElaTrabalhar #DeixaElaTorcer

Basta de violência contra a Mulher! pic.twitter.com/m4wTeMXKKK

— Grêmio FBPA (@Gremio) 25 de março de 2018

Contra a violência moral, física, psicológica e sexual, ainda sofridas pelas mulheres. #deixaelatrabalhar #oSPFCseimporta https://t.co/o3R6IgqtYl

— São Paulo FC (@SaoPauloFC) 25 de março de 2018

.@deixaelatrab, estamos juntos nessa luta! #DeixaElaTrabalhar pic.twitter.com/9eer99lPJ4

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) 25 de março de 2018

Nosso apoio!#deixaelatrabalhar https://t.co/Hg0zYK0jJA

— Atlético (@atletico) 25 de março de 2018

Ônibus da Transpiauí tomba na 'Rodovia da Morte' BR-135 e deixa vários feridos

Informações Portal Ponto X 

Edição Teodoro Neto/PpC 

Mais um grave acidente na chamada 'Rodovia da Morte', a BR-135. Desta vez um ônibus da empresa Transpiauí tombou no acostamento da rodovia, próximo a cidade de Alvorada do Gurguéia, às 7h da manhã desta segunda-feira, 26.

Não há vítimas fatais no acidente e os feridos já foram encaminhados ao hospital.

Segundo informações do Portal Ponto X, uma carreta vinha no sentido oposto e ultrapassou o meio da faixa, quando o motorista do ônibus tentou desviar, a rodovia com acostamento muito estreito, acabou ocasionando o acidente.