Justiça determina saída de PMs de presídios do PI e nomeação de agentes penitenciários

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Em duas decisões feitas nos dias 25 e 27 de fevereiro, a Justiça do Piauí concedeu tutela de urgência para determinar que o Estado do Piauí retire 262 policiais militares de funções no Sistema Prisional do Estado e para determinar a nomeação de 75 agentes penitenciários. O Estado tem o prazo de 90 dias para cumprir as determinações.

As duas decisões foram assinadas pelo juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. O magistrado escreveu que os policiais militares alocados em cargos no Sistema Prisional estão em desvio de função, e determina o retorno deles às ruas, para funções de policiamento ostensivo.

A determinação para a nomeação de 75 agentes penitenciários que já realizaram o Curso de Formação chegou no dia 27, após a comprovação da existência de cargos vagos para a função de agente penitenciário. O juiz determina ainda a convocação dos demais 166 aprovados em concurso para o Curso de Formação, e em seguida, a nomeação deles para trabalharem nas Unidades Prisionais.

Segundo o juiz, a lei 6.240/2012, que dispõe sobre o Sistema Penitenciário do Piauí prevê que hajam 600 agentes penitenciários de terceira classe. Atualmente, segundo o Relatório Sintético de Plano de Cargos de Servidores Efetivos por Órgão de Origem, há apenas 127 agentes de classe III na ativa.

O Governo do Estado do Piauí informou que ainda não foi notificado sobre as decisões. Com informações do G1 Piauí 

Justiça declara nulidade de mais de 250 mil multas aplicadas através de vídeomonitoramento no PI

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Justiça da Fazenda Pública anunciou a anulação de mais de 250 mil multas aplicadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) , em Teresina. As infrações foram registradas através das imagens captadas pelo sistema de vídeo monitoramento eletrônico da capital entre janeiro de 2012 a junho de 2015. O pedido de anulação foi feito pelo Ministério Público do Piauí.

De acordo com o MP, as multas foram aplicadas de forma irregular, pois contrariavam as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que não permitia que multas fossem aplicadas com base em registros de vídeo dentro do perímetro urbano, mas apenas para infrações flagradas nas estradas.

Em Teresina existem cerca de 150 câmeras que fazem vídeo monitoramento do trânsito. Através das imagens captadas por elas, são aplicadas cerca de 50 mil multas por ano. O Ministério Público do Piauí defende que os motoristas que foram penalizados sejam ressarcidos.

A Prefeitura de Teresina recorreu e aguarda a decisão do Tribunal de Justiça, que irá confirmar a anulação das multas. “Confirmada a decisão da ilegalidade dessas multas, haverá todo o ressarcimento, como se não houvesse essas multas, inclusive a pontuação que foi aplicada na época”, disse o promotor Fernando Santos.

A Strans informou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial e assim que tiverem acesso ao documento, tomará as medidas cabíveis conforme a decisão.

A denúncia veio a público em março 2014, quando um funcionário da Strans revelou que a aplicação deste tipo de multa era irregular. Na época, a produção da TV Clube conversou com o conselheiro Roni Barbosa, membro do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN):

“Na ocasião, o assunto foi discutido com o Conselho, mas nós decidimos por aplicar, pelo menos nesse primeiro momento, apenas em rodovias e estradas para coibir principalmente as questões de ultrapassagens em locais proibidos, onde há riscos de acidentes graves. Em áreas urbanas, acreditamos que há necessidade de um estudo um pouco mais detalhado, até porque o papel principal do agente é primeiramente educar e controlar a operação de trânsito e que não dispensa a presença física do agente em rua e avenidas”, explicou o conselheiro Roni Barbosa. Com informações do G1 Piauí 

Homem é morto a pauladas e jogado dentro de poço em Luís Correia

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Bernardo da Silva Almeida, de 59 anos, foi morto a pauladas e jogado dentro de um poço no Povoado Macaxeira, no município de Luís Correia, litoral do Piauí. O crime aconteceu nesta terça-feira, 26, mas o corpo só foi localizado nesta quarta-feira, 27. Após o crime, um dos acusados, identificado como Ayrton Sousa dos Santos, 30 anos, foi preso pela Polícia Militar.

Em entrevista ao GP1, o tenente Mesquita Júnior da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur), informou que os policiais receberam uma denúncia sobre o homicídio, em seguida a guarnição se deslocou até o local de difícil acesso, por meio de uma mata. “Recebemos uma denúncia que poderia ter havido um homicídio na região do povoado Mexeriqueira, na zona rural de Luís Correia. Ao chegar no local conseguimos encontrar a pessoa que fez a denúncia e em seguida encontramos o acusado”, informou o tenente.

O tenente Mesquita explicou ainda que a motivação do crime foi uma discussão entre os dois em um bar na localidade, onde a vítima estava. O acusado realizou o crime com mais duas pessoas, que ainda não foram identificadas e nem localizadas. Após buscas pelo local, o corpo de vítima foi encontrado em um poço com quatro metros de profundidade.

“Após encontrarmos o acusado, vimos o corpo dentro de um poço de aproximadamente quatro metros de profundidade, conseguimos informações de que o acusado cometeu o delito com mais duas pessoas que ainda não foram localizadas e tudo indica que foi em decorrência de uma bebedeira. A vítima estava com os acusados em um bar e eles se desentenderam. O acusado que foi preso confirmou todas as informações”, explicou o tenente Mesquita.

O corpo da vítima foi removido pelo Corpo de Bombeiros. Ayrton foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Luís Correia. O delegado Maikon Kaestner ficará responsável pelas investigações do caso. Com informações do GP1 

Preso em Parnaíba sentenciado por tráfico de drogas e foragido desde 2017

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Juliano Normandia dos Santos, 31, foi preso no início da manhã desta quarta-feira, 27, através de mandado que foi cumprido em seu endereço, no residencial Dunas em Parnaíba, litoral do Piauí.

Normandia  estava foragido desde 2017, responde por tráfico de drogas e foi sentenciado a uma pena de 10 anos e 4 meses de detenção em regime fechado. Com informações do Portal do Catita 

Bradesco de Parnaíba é alvo de ação pelo Ministério público do PI

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, ajuizou Ação Civil Pública contra o Banco Bradesco S/A de Parnaíba. Foi constatado, em diversas fiscalizações, o não cumprimento de lei municipal que dispõe sobre as condições adequadas e tempo de espera para atendimento.

Segundo a lei n° 1.941/03, o tempo razoável para atendimento é de até 30 minutos em dias normais e até 45 minutos nos dias de pagamento do pessoal, dia de vencimento de contas de concessionárias, de tributos, e em véspera ou após feriados prolongados.

Segundo o MPPI, em diversas fiscalizações realizadas nas instituições bancárias com agência em Parnaíba em Parnaíba, a única que não resolveu o problema quanto ao tempo de atendimento foi o Banco Bradesco.

"Já foram lavrados três autos de infração, tanto pelo PROCON Municipal como pelo PROCON Estadual, relacionados ao descumprimento da Lei Municipal n° 1.941/03. O ingresso na via judicial é consequência da recusa da empresa a colaborar na execução de tentativas extrajudiciais de adequação da conduta do banco à norma de proteção do consumidor", diz nota do Ministério.

Em síntese, foi requerido, em antecipação de tutela, que o Bradesco coloque à disposição de seus usuários pessoal suficiente e necessário no setor de caixas para assegurar o cumprimento da lei municipal, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00 a cada descumprimento; em tutela definitiva, a confirmação da medida anterior e a condenação por danos morais coletivos, sendo o sugerido o valor de R$ 500.000,00 a título de indenização. Com informações do Jornal da Parnaíba 

Colisão com carro deixa motociclista ferido na Caramuru em Parnaíba

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Uma colisão entre moto e carro na tarde desta terça-feira, 26, deixou um motociclista ferido no cruzamento da Rua Caramuru com a Xavante no Bairro Pindorama.

A moto e o carro modelo Celta de cor preta seguiam pela Rua Caramuru, quando o carro fez uma manobra pra entrar na Rua Xavante, momento em que houve a colisão.

Com o impacto o para-choque com a placa do veículo foi arrancado e a frente da moto ficou totalmente destruída. Testemunhas relataram que na batida o motociclista foi arremessado a alguns metros de distância.

O motociclista fazia uso de capacete o que deve ter evitado consequência mais graves, o homem foi encaminhado para o pronto socorro do Hospital Dirceu Arcoverde.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi acionado e socorreu o homem que teve várias escoriações pelo corpo e foi encaminhado para o hospital.

O carro envolvido no acidente fugiu do local, sem prestar socorro a vítima.  Com informações do Plantão Parnaíba 24 horas 

Veículo desgovernado derruba parede de floricultura em Parnaíba

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No inicio da manhã desta quarta-feira, 27, um Volkswagen Voyage desgovernado e na contramão colidiu contra a parede de uma floricultura no cruzamento da Rua Prudente de Morais com a Avenida Armando Cajubá (antiga 3 de Maio) no Bairro Campos, em Parnaíba.

Em consequência da colisão uma parte da frente da floricultura ficou destruída e a frente do veículo ficou bastante danificada. Felizmente não houve feridos graves, apenas danos materiais. Com informações do Jornal da Parnaíba 

Cepisa vai fazer fiscalização em festas de Carnaval para evitar "gatos" de energia

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A Equatorial Energia-Cepisa está conduzindo uma série de fiscalizações a estabelecimentos para reforçar o uso regular, seguro e confiável da energia elétrica junto aos foliões e comerciantes durante as festas de Carnaval.

Bares, lanchonetes, casas de shows, barraquinhas e quaisquer outros pontos de concentração e festa devem estar atentos e com tudo em dia para assegurar um carnaval sem problemas e isso inclui as suas instalações elétricas. 

Uma categoria que recebe atenção especial da Cepisa são os empreendimentos que exigem pontos de energia, como camarotes e barracas. É imprescindível que os vendedores ambulantes e organizadores de eventos entrem em contato com a companhia, com o máximo de antecedência possível, e façam a solicitação de ligação provisória.

A ligação provisória pode ser solicitada nas agências de atendimento da Cepisa onde o consumidor deve informar:

- A capacidade/amperagem do disjuntor necessária à ligação;

- Carga detalhada;

- Nome, CPF/CNPJ, endereço, objetivo, data e horário desejado para realizar a ligação e o desligamento;

- Alvará ou autorização de funcionamento emitido pela prefeitura para os casos de ligação em espaço público e a procuração se o serviço for solicitado por terceiros.

Outras ações com esse objetivo já estão em andamento nos diversos bairros da capital e em municípios que recebem maior afluxo de pessoas durante o período carnavalesco, como Água Branca, José de Freitas, Campo Maior, Barras, Luis Correia e Cajueiro da Praia. Ao todo, entre eletricistas, técnicos e executivos serão mais de 300 profissionais envolvidos nesta iniciativa.

Quando se opta pela ligação clandestina, além de estar cometendo um crime, o responsável pela ilegalidade expõe a população a todo tipo de risco. Em 2017, um ato como esse, feito por um ambulante, por pouco não comprometeu o famoso bloco Capote da Madrugada, em Teresina.

A Equatorial Energia-Cepisa está à disposição dos piauienses 24 horas por dia, sete dias por semana, no seu call center 0800 086 0800. Decorando bem a coreografia destas dicas, todo mundo pode ter certeza de que não vai fazer feio na avenida. Com informações do 180Graus 

Preso em Parnaíba trio acusado de tráfico de drogas

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Rosilda Ferreira Alves, conhecida “Neguinha” e dois adolescestes foram detidos na noite desta terça-feira, 26, no Bairro Piauí,  acusados por envolvimento com o tráfico de drogas em Parnaíba. 

A polícia recebeu denuncia de uma movimentação suspeita de usuários de drogas  em uma casa no bairro, na averiguação “Neguinha” foi flagrada nas imediações. De acordo com o sargento Farlon, a mulher faz a distribuição de drogas. “Reconhecemos a pessoa de alcunha NEGUINHA que é dependente química; mas que também ‘fazia o corre’ para os traficantes locais”, disse o sargento.

Na casa foi aprendido um casal de adolescentes, um rapaz de 17 anos e uma jovem de 15.

Rosilda Alves informou que estava trabalhando de cozinheira no local.

Em uma busca na residência foram encontrados 32 porções de crack e 17 de maconha. “Neguinha” foi presa, o rapaz  e a jovem foram apreendidos e encaminhados a Central. Com informações do Portal Costa Norte

Marinha alerta para ressaca com ondas de até 3 metros no litoral do Piauí

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A Capitania dos Portos do Piauí, está divulgando um alerta aos frequentadores do litoral piauiense. Nos próximos dias, a incidência de ressaca do mar provocará ondas de até três metros de altura.

Banhistas, pescadores e pilotos de embarcações devem estar atentos. "A Marinha do Brasil, por intermédio da capitania, lançou uma nota à imprensa de aviso de ressaca, em virtude da passagem de um sistema frontal pelo hemisfério norte que provocou a incidência de ressaca com ondas de até três metros de altura. Isso é importante para aquele navegador, pescadores ou aqueles que são da área de esporte e recreio, os amadores para que eles tomem das devidas precauções", esclareceu o Capitão de Fragata Dante, da Capitania dos Portos do Piauí.

Na semana passada, moradores de Luís Correia ficaram assustados após barracas e estruturas de restaurantes serem destruídas pela força das ondas. 

"Essa previsão de ressaca foi estabelecida desde o dia 24 até o dia 27 de fevereiro, porém nós estamos atentos a quaisquer mudanças climáticas e trabalharemos durante o período do Carnaval, com equipes em Luís Correia e em Teresina, a Capitania não vai parar no Carnaval", explicou o capitão.