Justiça determina que escolas municipais de Parnaíba garantam acompanhamento especializado para alunos autistas

A Prefeitura de Parnaíba deverá disponibilizar, no prazo de três meses, acompanhamento especializado para alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão liminar dessa quinta-feira, 20, é da juíza da 4ª Vara Cível, Anna Victória Salgado, e atende a um pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI).

Justiça determina que escolas municipais de Parnaíba garantam acompanhamento especializado para alunos autistas; multa pode chegar a R$ 100 mil — Foto: Divulgação/MPPI

O município ainda pode recorrer. O g1 tentou, mas ainda não conseguiu contato com a prefeitura do município.

Em ação civil pública, o MPPI alega que o a Prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), não está cumprindo a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

No documento, o promotor de Justiça Vando da Silva Marques defende que a falta de acompanhamento prejudica o aprendizado e a formação dos estudantes.

“A necessidade de professor auxiliar é decorrência do direito fundamental à educação e do direito à igualdade (em sua dimensão material), que impõem às instituições de ensino a dispensa de tratamento diferenciado a quem apresente condições físicas e mentais que reclamem atendimento particular e individualizado, capaz de explorar (e fazer desenvolver) suas respectivas aptidões e potencialidades”, diz trecho da ação.

Conforme decisão judicial, a quantidade de acompanhantes especializados deve ser estabelecida por uma equipe multiprofissional, por meio de um relatório que detalhe a necessidade de cada criança ou adolescente. O município pode ser punido com multa diária de R$ 10 mil a R$ 100 mil, caso de não cumpra a determinação.

“Torna-se plenamente legítimo o pleito defendido pelo MPPI, pois a inexistência de professores auxiliares na rede pública municipal de ensino, para acompanhamento dos alunos portadores de TEA, põe em risco todas as garantias internacionais, constitucionais e infraconstitucionais duramente conquistadas”, assinou a juíza Anna Victória Salgado. Informações G1 Piauí 

Corpo de idoso vítima de afogamento é resgatado por familiares no litoral do Piauí

O IML de Parnaíba foi acionado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 21, para remover o corpo do idoso José Maria Alves da Silva, 71, natural de Araioses-MA, vítima de afogamento.

O idoso estava desaparecido desde a quarta-feira, 19 

Segundo informações do filho da vítima, pescadores passavam pelo local e avistaram o corpo da vítima boiando nas águas do rio. o corpo foi resgatado da água nesta madrugada pelos próprios familiares na região de Tatus, em Ilha Grande no litoral do Piauí.

O GPM de Ilha Grande esteve no local do fato e acionou o IML.

Time de jogadora morta por bala perdida lamenta: “Estamos em pedaços”

O Santa Isabel Futebol Clube, time que a jovem Maria Letícia Santos Costa, de 23 anos, fazia parte, se manifestou nas redes sociais lamentando a morte precoce da jogadora.

Letícia morreu vítima de bala perdida durante uma troca de tiros em uma tentativa de assalto no fim da manhã de quinta-feira, 20 de outubro, em uma loja de celulares na Rua Almirante Gervasio Sampaio, no Centro da cidade de Parnaíba. 

A direção do clube descreveu a jovem como “menina de sorriso meio e encantador, a menina que onde chegava trazia junto alegria e boas histórias”.

“É com profunda dor e tristeza que vinhemos informar que nossa atleta e amiga nós deixou nossa menina de sorriso meigo e encantador, a menina que aonde chegava trazia junto alegria e boas histórias,hoje nossa família Santa Isabel está em pedaços pois a covardia e a crueldade do ser Humano levou uma de nossas meninas, aaaa Letícia como você vai deixar saudade pra cada pessoa dessa família aqui, iremos guardar cada momento e cada sorriso seu em nossos coração, você foi uma atleta e amiga sem igual,obrigada por tudo nossa foguetinha. Pra sempre em nosso corações que Deus te receba de braços abertos ...quem teve o prazer de conviver com você sabe a pessoa incrível que você foi nossos sentimentos aos familiares e todos os amigos”, escreveu a legenda.

Polícia busca segurança que trocou tiros com assaltantes em Parnaíba; vídeo

A Polícia Civil de Parnaíba tenta identificar o vigilante que teria trocado tiros com dois suspeitos de assalto na manhã dessa quinta-feira, 20, no Centro de Parnaíba. Maria Letícia Santos Costa, de 23 anos, e o rapaz identificado como Paulo Renato, suspeito de assalto, morreram baleados. Outras duas pessoas ficaram feridas.

Segundo o delegado regional de Parnaíba, Willams Pinheiro, o vigilante estaria armado e teria reagido à tentativa de assalto. A análise da Polícia Técnico-científica ainda deve tentar determinar de que arma partiram os tiros que atingiram cada uma das vítimas.

"Essa pessoa ainda não se apresentou. Provavelmente seja um policial ou um segurança com autorização de porte de arma. Diante do roubo de celulares, esse segurança, acredito eu, que a partir do momento em que [os assaltantes] o avistaram, começou a troca de tiros", disse o delegado Willams.

Para o delegado, o vigilante teria agido em legítima defesa. (Vídeo abaixo)

"Pela dinâmica do fato se percebe já uma legítima defesa. Porque, se o segurança não reage, ele mataria o segurança ou mataria uma pessoa. Infelizmente nesse caso tivemos a questão do homicídio da moça", comentou o delegado Willams Pinheiro. Informações G1 Piauí 

Transferir criança sobrevivente seria fatal, diz diretor do HEDA sobre vítima de incêndio

O diretor do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), Daniel Miranda, conversou com o Cidadeverde.com na manhã desta quinta-feira, 20, sobre a impossibilidade de transferir a única sobrevivente do incêndio que vitimou dois irmãos em Parnaíba.

Segundo o diretor, transferir Francisca Aylla, 7 anos, neste momento seria fatal para a criança, independente do meio de transporte.

“Não tem a menor condição de transferi-la nesse momento. Se fizéssemos a transferência seria fatal para ela devido ao seu estado de saúde. Ela continua em estado gravíssimo e sem reação reflexo neurológico”, destacou o diretor Daniel Miranda. 

Desde o último boletim apresentado pelo HEDA, Francisca Aylla não apresentou nenhuma alteração significativa e o estado ainda é gravíssimo, ainda segundo Daniel Miranda.

A criança continua entubada, sem sedação e fazendo uso de ventilação mecânica e drogas  vasoativas (noradrenalina e adrenalina).

Incêndio

Um incêndio em uma residência causou a morte de Maria Eloá, 4 anos, e Francisco Aylan, 6 anos, na noite de segunda-feira (17) em Parnaíba. Das três crianças que estavam na casa, apenas Francisca Aylla, 7 anos, sobreviveu, mas segue em estado grave.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas começaram por volta das 22h30. As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas “Não identificamos nenhum material explosivo no local e também não houve nenhum relato de explosão”, disse o tenente Thauzer Rodrigues.

O caso também é investigado pela Polícia Civil do Piauí. Conforme adiantou a delegada Daniella Dinali, os pais dos três irmãos podem ser responsabilizados criminalmente, já que nenhum dos dois estavam no local no momento da ocorrência. O casal deverá ser ouvido na próxima semana. Informações Cidadeverde.com 

Câmera flagra homem comprando em padaria com genitália exposta

Uma câmera do circuito de segurança de uma padaria situada na avenida João XXIII, na Zona Leste de Teresina, flagrou um cliente pagando as compras feitas no estabelecimento com o pênis exposto. Ele estava sendo atendido por uma funcionária que estava no caixa. O caso aconteceu por volta das 12h10 desta quinta-feira, 20.

Homem expondo a genitália 

"Minha irmã trabalha na panificadora, no caixa, e esse vagabundo ficou mostrando as partes íntimas pra ela hoje por volta de 12h, a gente já foi denunciar ele, amanhã também vamos na Delegacia da Mulher. Ele trabalha no Sesc Cajuína, aquele como quem vai para o Shopping”, relatou a irmã da vítima.

O suspeito permanece em frente à mulher pouco mais de um minuto. As imagens mostram outro cliente se aproximando, momento em que o assediador coloca o capacete e uma mochila em frente ao órgão genital e assim consegue escondê-lo e ir embora.

O homem foi identificado pelo cupom de compra com as iniciais A.R.R.. Ele realizou uma compra inicial no valor de R$ 16,50 e passou um tempo em frente ao caixa. Quando o segundo cliente se aproxima, ele vai buscar um refirgerante e pede para incluir na nota, como forma de se afastar e disfarçar.

Nota da compra e Boletim de Ocorrência

De acordo com a irmã da vítima, assim que o suspeito saiu do local, a balconista pediu ajuda aos outros funcionários, mas o assediador já havia sumido. Os funcionários relataram que já o conheciam e sabiam onde ele trabalhava, então foram até o trabalho e chegaram a conversar com o supervisor do homem. Um boletim de ocorrência também foi registrado junto à Polícia Civil do Piauí, por meio do 5º Distrito Policial. Um segundo B.O. será feito nesta sexta-feira, 21, na Delegacia da Mulher. Informações Repórter.50 

Deputados do Piauí que negaram prioridade para tornar pedofilia crime hediondo. VEJA LISTA

Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados realizada nessa quarta-feira, 19, a bancada do PT propôs uma inversão na pauta para priorizar o Projeto de Lei (PL) 1776/15, que classifica a pedofilia como um crime hediondo. O projeto, que tramita na Casa desde 2015, tem constado da pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.

A oposição entrou com um pedido para inverter a pauta, dando prioridade à votação do projeto. No entanto, a proposta foi recusada por 224 deputados. Outros 135 eram favoráveis a priorizar a votação do projeto. A maioria dos deputados seguiu a orientação do governo e votou contra o requerimento. A sessão foi encerrada sem que o projeto fosse apreciado.

Confira como votou cada deputado do Piauí:

Sim = a favor da inversão da pauta para votar o PL 1776

Não = contra a inversão de pauta e, consequentemente, a favor do adiamento da votação do PL:

Inversão de pauta - PL 1776/15

Proposta de priorizar o PL que classifica a pedofilia como crime hediondo

A deputada Rejane Dias classificou a derrubada da inversão da pauta como uma 'vergonha'. "Uma vergonha! A Câmara dos Deputados acaba de derrubar a possibilidade de votar com celeridade o PL1776/15 que torna a pedofilia um crime hediondo no Brasil. Votei contra! Dentro desse Projeto há o PL de nossa autoria, 102/2022, que engrossa a pena para esse tipo exploração e abusos contra crianças. O projeto continua na pauta e vamos lutar por sua aprovação! Quem seria contra uma proposta dessa natureza?", questionou. 

Informações Congresso em foco

Identificados mulher e bandidos que morreram e ficaram feridos na tentativa de assalto em Parnaíba

O bandido que foi executado a tiros na tentativa de assalto a loja de celulares no centro de Parnaíba na manhã desta quinta-feira, 20, foi identificado como o ex-presidiário Paulo Roberto de Sousa Soares, vulgo Patolino, 19.

"Patolino" foi liberado da Penitenciária Mista de Parnaíba no dia 19 de maio deste ano, por força de alvará de soltura expedido pela justiça

O criminoso residia no conjunto Broder Ville, bairro Primavera em Parnaíba. Patolino foi liberado da Penitenciária Mista de Parnaíba no dia 19 de maio deste ano, por força de alvará de soltura expedido pela justiça.

O comparsa de Patolino, Luís Victor de Souza Bezerra Freitas, 19, foi alvejado durante a ação, socorrido e levado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). 

A outra vítima fatal, Maria Leticia Santos Costa, 23, retornava do almoço para o trabalho, quando foi surpreendida com uma bala perdida. O tiro acertou a testa, tendo Leticia morte instantânea no local.

Leticia, 23, retornava do almoço quando foi surpreendida com uma bala perdida

Tiroteio durante assalto deixa uma mulher morta, um bandido ferido e outro morto no centro de Parnaíba

Uma mulher morreu atingida por uma bala perdida durante um assalto realizado no Centro de Parnaíba na manhã desta quinta-feira, 20. Um suspeito do assalto também morreu, e outro foi baleado.

De acordo com a Polícia Militar, dois homens realizaram um assalto a uma loja de celular. Eles fugiram correndo, momento em que uma pessoa, ainda não identificada, realizou disparos de arma de fogo. Não se sabe ainda se os suspeitos também fizeram disparos.

Uma funcionária de outra loja de celular, que estava na região, foi atingida com uma bala perdida na cabeça. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

A mulher morreu atingida por uma bala perdida durante um assalto

Um dos suspeitos pelo assalto foi identificado como Paulo Renato Soares, mais conhecido como Patolino do CV. Ele foi baleado e morreu no local. O outro suspeito foi atingido, socorrido e encaminhado para um hospital.

Paulo Renato Soares, mais conhecido como Patolino do CV foi baleado e morreu no local

O comandante da PM em Parnaíba,  Coronel Erisvaldo Viana, afirmou que os suspeitos já foram presos anteriormente, mas que sempre são soltos. Ele destacou que a Polícia Militar faz o trabalho de prender, mas que o sistema judiciário acaba soltando.

“É uma crônica de uma tragédia anunciada. Assaltantes que já foram presos, e que ainda estão soltos, que eram para estar presos, fora do convívio da sociedade e estão mais uma vez, na prática de roubo e furto na cidade, mas a Polícia Militar vai continuar trabalhando, combatendo, esses elementos nocivos ao convício da sociedade”, afirmou.

A perícia criminal e o Instituto de Medicina Legal (IML) foram acionados. A Delegacia de Combate a Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínio de Parnaíba (DHTL) vai ficar responsável pela investigação.

Polícia cumpre mandado e prende acusado de homicídio em Parnaíba

ALISON VERAS DA SILVA, 21, (foto abaixo) foi preso pelo Serviço Reservado do 2° BPM, por força de mandado expedido pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Parnaíba.

O mandado da justiça com base no crime de homicídio tentado foi cumprido por volta das 17hs 30 de quarta-feira, 19, na Rua Carpina, bairro Frei Higino em Parnaíba.

Após cumprimento do mandado, Alison Veras foi levado à carceragem da central de flagrantes. Informações Portal do Catita 

Cópia do mandado de prisão