sábado, 17 de fevereiro de 2024

Condenadas por Injúria Racial em Ilha Grande do Piauí são sentenciadas a um Ano e Dois Meses de Reclusão

A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, proferiu sentença condenatória contra M.A.S. e M.L.S.A., mãe e filha, pelo crime de injúria racial cometido contra V.G.S. no município de Ilha Grande do Piauí.

A denúncia, emitida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), alega que as rés, em março de 2018, agrediram verbal e fisicamente V.G.S., utilizando elementos discriminatórios relacionados à raça e cor. Segundo a vítima, enquanto caminhava com seu filho nos braços, M.L.S.A. a agrediu com socos e puxões de cabelo, derrubando-a, enquanto a mãe, M.A.S., proferiu ofensas como "macaca" e "galinha preta".

Fórum de Parnaíba/Reprodução 

A juíza Maria do Perpétuo Socorro enfatizou que as palavras proferidas pelas acusadas, conforme descrito nos autos, revelam claramente a intenção de atingir a honra subjetiva da vítima. A expressão "macaca preta" sugere uma tentativa de inferiorização, enquanto "galinha preta" insinua uma equiparação da vítima a animais de caça, utilizados para consumo humano.

É importante ressaltar que, desde 12 de janeiro de 2023, com a sanção da Lei 14.532, a injúria racial foi expressamente categorizada como uma modalidade do crime de racismo, conforme previsto na Lei 7.716/1989. A magistrada destacou que a injúria racial envolve o uso de elementos como raça, cor, etnia, religião ou origem para ofender ou insultar alguém. Enquanto o racismo representa um processo sistemático de discriminação, a injúria racial contribui para a disseminação de estereótipos e estigmas raciais.

Diante do exposto, M.A.S. e M.L.S.A. foram condenadas ao cumprimento de um ano e dois meses de reclusão. A sentença destaca a importância de coibir práticas discriminatórias e reafirma o compromisso com a promoção da igualdade racial na sociedade. Informações TJ-PI


sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Polícia cumpre mandado e prende suspeito de cometer vários crimes

A Polícia Civil do Estado do Piauí, através da 2ª Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio (DEPATRI-PHB), cumpriu no final desta quinta-feira, 15, um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de iniciais A.P.S de 43 anos, natural de Teresina-PI, pelos crimes de Receptação, art. 180, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, art. 311, Direção Perigosa de veículo em via publica, art. 311 CTB, da Lei 9.503/97 e Desobediência, art 330 do CPB.

Reprodução/DEPATRI-PHB

A.P.S havia sido preso em flagrante por uma guarnição da PRF no dia 12/02 do corrente ano, no qual foi conduzido a Central de Flagrantes de Parnaíba. Que posteriormente foi levado a Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina. Ao ser levado para a Penitenciária de Parnaíba, a 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA expediu um mandado de prisão preventiva contra o mesmo. A equipe de investigação da 2• DEPATRI-PHB, ao tomar conhecimento dos fatos, deslocou-se até a supracitada unidade para o devido cumprimento do mandado de prisão.

Destaca-se que A.P.S foi preso em flagrante em posse de um veículo roubado, adulterado e que ainda fugiu da abordagem policial.

A 2° Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio de Parnaíba (2° DEPATRI-PHB), continua com as investigações das ações criminosas, com o intuito de trazer respostas para a sociedade de Parnaíba.



Após operação, vereadores de Luís Correia pedem abertura de CPI para investigar prefeita Maninha

Na manhã desta sexta-feira, 16, cinco vereadores da cidade litorânea de Luís Correia protocolaram requerimento para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar supostos desvios de recursos públicos no Município.

Vereadores de Luís Correia pedem abertura de CPI para investigar Prefeita Maninha/Reprodução

O fundamento do pedido se baseia nas operações policiais deflagradas no dia 7 de fevereiro em uma força tarefa das Polícias Federal, Civil com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) que acusa o filho da Prefeita Maninha e então secretário de finanças, Pedro Júnior por envolvimento em desvios de recursos públicos destinados ao serviço de iluminação pública, por meio das condutas criminosas de fraude à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, como informou em nota o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

O fundamento do pedido se baseia nas operações policiais deflagradas por uma força tarefa das Polícias Federal, Civil com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) que acusa o filho da Prefeita Maninha então secretário de finanças por envolvimento em desvios de recursos públicos/Reprodução 

Para o Vereador Daniel Cabrinha, “A CPI é um instrumento ideal para investigar os fatos noticiados nos últimos dias em Luís Correia. Através dela, nós vereadores, poderemos convocar pessoas para prestarem depoimentos, requisitar informações e documentos, além de determinar providências”. Informações Lupa 1


Polícia Civil cumpre mandado apreende drogas e prende suspeito de tráfico no bairro Pindorama em Parnaíba

A Polícia Civil do Piauí, por intermédio da 1ª e 2ª Divisão de Tráficos,  cumpriu nesta sexta-feira, 16, um mandado de busca e apreensão na casa de K. C. N. O. L., 26 anos, no Bairro Pindorama.

Ao chegar na residência o nacional estava saindo de moto. Ao visualizar os policiais o alvo empreendeu fuga, no entanto, uma das viaturas conseguiu interceptá-lo. O homem se chocou contra uma das viatura, caiu e ainda assim tentou empreender fuga, sendo capturado no ato. 

K. C. N. O. L    estava com uma porção de crack de aproximadamente 1kg. 

Após a imobilização do flagranteado, a equipe deu início a busca e encontrou dinheiro, armas de fogo, munições e outras porções pequenas de drogas.

Reprodução 

K. C. N. O. L. já foi conduzido outras vezes para a Central de Flagrante junto com foragido da Justiça acusado de vários homicídios.

A Polícia Civil aproveita a oportunidade para solicitar à população local a realização de denúncias anônimas de crimes, medida esta que tem surtido efeito e traz benefícios a sociedade. Informações Portal do Catita 


Tererê desiste de pré-candidatura a prefeito e disputará vaga na Câmara de Parnaíba

O pré-candidato a prefeito Deusimar do Socorro Brito de Farias, o Tererê, é o segundo nome do ‘Grupo Esperança’ a desistir da disputa pela prefeitura de Parnaíba, de acordo com informações que circulam nos bastidores da política da cidade.

O primeiro nome do grupo a desistir da disputa foi o ex-governador Zé Filho, como noticiado pelo Conecta Piauí no último dia 05 de fevereiro.

Ex-deputado Tererê chegou a fazer discurso de joelhos durante reunião do 'Grupo Esperança'

Vaga na Câmara

Os bastidores também apontam que ao desistir da disputa pela prefeitura, Tererê poderá disputar uma vaga na Câmara de Vereadores em uma das chapas que serão formadas pelo ‘Grupo Esperança’.

Filiado ao MDB, é provável que Tererê tenha que escolher uma nova agremiação partidária tendo em vista que o seu atual partido tem como pré-candidato a prefeito da cidade o deputado estadual Dr. Hélio.

‘Grupo Esperança’

Por outro lado, Tererê ainda não confirmou se permanecerá, ou não, no famigerado ‘Grupo Esperança’, que se opõe ao projeto encabeçado por Dr. Hélio que conta com o total apoio do governador Rafael Fonteles.

Na última quinta-feira, 15, o grupo também teve a baixa do apoio do deputado federal Florentino Neto, que declarou apoio ao nome de Dr. Hélio. Informações Conectapiauí 


Após longa resistência, Florentino declara apoio à pré-candidatura de Dr. Hélio

O deputado estadual Dr. Hélio (MDB), pré-candidato à Prefeitura de Parnaíba, conseguiu convencer o deputado federal Florentino Neto (PT) e teve apoio do petista declarado nesta quinta-feira, 15, durante encontro dos dois em Parnaíba. Florentino vinha resistindo mesmo após o governador do estado, Rafael Fonteles (PT), ter falado que era a favor de apoiar a pré-candidatura única de Dr. Hélio.

Reprodução/Redes Sociais 

"Hoje nosso time se engrandece mais ainda. Agradeço ao deputado federal Florentino Neto, ao presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, Francisco Dourado, e à pré-candidata a prefeita de Ilha Grande Bernadete Leal pelo apoio e pela excelente conversa que tivemos nesta tarde de quinta-feira, 15. Parnaíba e toda a região litorânea do Piauí pode mais!", disse Dr. Hélio em publicação feita nas redes sociais. Informações Conectapiauí 


quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Piauí registra 11 mortes no trânsito e mais de 50 prisões por embriaguez ao volante durante o carnaval

17 pessoas morreram e mais de 50 foram presas por embriaguez ao volante no Piauí durante o Carnaval 2024, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Reprodução 

Os dados foram coletados entre os dias 09 e 14 de fevereiro de 2024. Das 17 mortes registrada no estado:

11 foram de vítimas de trânsito (4 delas em rodovias federais);

6 mortes violentas intencionais (MVIS).

No período, 53 pessoas foram conduzidas à delegacias por embriaguez no trânsito. Só nas rodovias federais que cortam o estado, aconteceram 25 acidentes.

 53 pessoas foram conduzidas à delegacias por embriaguez ao volante/Reprodução 

Apenas no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), principal unidade de atendimento a casos de acidentes e traumas do estado, 153 pessoas foram atendidas vítimas de acidente de trânsito. O número corresponde a 16,83% dos 915 atendimentos realizados no Carnaval. Informações G1 Piauí 


MP recomenda que escolas de cidades do Piauí proíbam uso de celulares durante aulas

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) expediu uma recomendação para as escolas dos municípios de Piripiri, Brasileira, Bom Jesus, Currais e Redenção do Gurgueia para que adotem medidas para impedir o uso de celulares e aparelhos eletrônicos semelhantes durante as aulas em escolas públicas e particulares.

As iniciativas partiram da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e da 2ª PJ de Piripiri, que emitiram recomendações às Secretarias Municipais de Educação e representantes de escolas particulares dos municípios. A recomendação sugere, ainda, que seja permitido o uso dos aparelhos apenas durante o recreio.

MP recomenda que escolas de cidades do Piauí proíbam uso de celulares durante aulas/Reprodução 

Conforme o promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará, a atuação do MPPI tem o objetivo de inibir o uso de aparelhos que possam prejudicar o processo de aprendizagem dentro do ambiente pedagógico.

A recomendação do MPPI solicita a promoção de medidas administrativas necessárias para impedir que celulares e aparelhos congêneres permaneçam ligados durante as aulas, exceto quando a utilização do aparelho estiver vinculada à atividade pedagógica em curso. A proibição deverá ser divulgada para os estudantes, com afixação de avisos em locais visíveis no ambiente escolar.

Para isso, o representante do MPPI frisa que é preciso que o direito de propriedade dos estudantes seja respeitado, de maneira que qualquer proibição ao uso de aparelhos eletrônicos se restrinja ao ambiente escolar e ao período de aula. Dessa forma, a utilização dos aparelhos somente deve ser permitida no recreio, uma vez que não ofereça prejuízo para o ensino, segundo o promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará.

“Mesmo no recreio, em que deverá ser permitida a utilização dos aparelhos, caso constatado pelas autoridades escolares que a tecnologia esteja propiciando situações perniciosas para o aluno, prejudicando a sua formação ou o seu ensino, poderá ser determinado o desligamento imediato do referido objeto. Além disso, em caso de resistência por parte do estudante, os pais ou responsáveis devem ser chamados para tomar conhecimento dos fatos, exigindo que tomem as providências necessárias”, frisou.

O MPPPI pede, ainda, a promoção da conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, os prejuízos ao seu aprendizado e sua socialização, por meio de campanhas educacionais e palestras.

Em janeiro, uma escola particular de Teresina decidiu proibir o uso de celulares por estudantes em suas dependências, abrangendo todas as séries. A iniciativa, considerada inédita, visa criar um ambiente focado no aprendizado e nas relações interpessoais. Informações MPPI


Grávida de 09 meses é presa acusada de tráfico de drogas em Parnaíba

Adrisa Kaline Gomes de Carvalho, 21, foi presa por tráfico de drogas e extorsão na tarde desta quarta-feira, 14, na  Rua São Pedro, bairro Bebedouro em Parnaíba, por extorsão e tráfico de drogas. 

A mulher está grávida de nove meses - com previsão de dá a luz no dia 19 deste mês/Reprodução 

No imóvel, a policia encontrou 11,9 gramas de crack e uma grande quantidade de dinheiro, balança de precisão e outros apetrechos característicos do tráfico, além de um aparelho celular, que segundo à policia, era usado na extorsão.

Material apreendido no endereço da investigada/Reprodução 

A mulher foi autuada por tráfico de drogas e enviada para audiência de custódia na manhã desta quinta-feira, 15. 

Adrisa está grávida de 09 meses - com previsão de dá a luz no dia 19 deste mês. Informações Portal do Catita 

 

Policia Militar prende foragido da justiça do MA com celular furtado no carnaval de Parnaíba

Patrulha do 27º Batalhão Mont Serrat - em rondas ostensivas por volta das 2hs da madrugada de quarta-feira, 14, na Avenida Prefeito Mão Santa, bairro João XXIII em Parnaíba, abordou  Cristiano Santos Conceição, 37, em atitude suspeita portando uma sacola. 

Cristiano Santos Conceição, 37, foi abordado em atitude suspeita portando uma sacola/Reprodução 

Na revista, a policia encontrou dentro da sacola uma bolsa feminina com aparelho celular Iphone 12, além de uma faca de propriedade do abordado, ora identificado como anos. 

A policia ao verificar o aparelho, recebeu chamada da vítima, informando que seu celular estava dentro da bolsa que tinha sido levada da Arena de Carnaval na Avenida São Sebastião, durante o show de Mayara e Maraysa. 

O caso foi enviado à central de flagrantes. Nesta distrital foi descoberto que o acusado do furto do celular tinha um mandado de prisão em aberto no processo do crime de furto, em uma farmácia na cidade de Barreirinhas-MA. 

Nesta quinta-feira, 15, Cristiano Conceição foi enviado para audiência de custódia. Informações Portal do Catita