O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de
referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880
para R$ 946 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo
ano.
O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta,
será de 7,5%.
Salário mínimo serve de referência para mais de 48 milhões de trabalhadores |
A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão. O documento vai ser enviado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira
(15).
Para 2018 e 2019, respectivamente, o governo estimou que o
salário minímo seja de R$ 1.002 e de R$
1.067, levando em consideração o sistema de correção que está em vigor.
Formato de correção
Hoje, para chegar ao percentual de correção do salário
mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do
ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes.
O objetivo é proporcionar ganhos reais – acima da inflação – aos assalariados,
mas somente se o PIB tiver crescimento.
Essa fórmula tinha validade até o ano passado, mas o governo
enviou uma Medida Provisória ao Congresso - depois aprovada - estendendo este
formato de correção até 2019.
Valor ainda pode mudar
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2017 pelo
governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos
parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2015 e
da inflação, medida pelo INPC, deste ano).
No ano passado, o PIB teve forte contração de 3,8% (a maior
em 25 anos) e, para a inflação medida pelo INPC, a última previsão do mercado
financeiro, feita na semana passada, é de uma alta de 7,27% - G1
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