Hoje, dia 20 de abril, os Municípios devem receber a 2ª
parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O montante será no valor de R$
584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$
730.157.607,65.
Em comparação com o 2.º decêndio do mesmo mês em 2015, o
repasse teve uma queda de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o
valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real
dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda
maior: 25,69%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 25,245
bilhões frente aos R$ 26,676 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em
termos nominais, o somatório dos repasses caiu 5,36%, o que caracteriza uma
redução nos valores efetivamente repassados.
Previsão - Esse segundo decêndio de abril sinaliza que a
expectativa otimista da Secretaria do Tesouro (STN) de crescimento nominal de
11,1% para o mês de abril frente a abril de 2015, será de difícil
concretização. Na previsão encaminhada no dia 12 de abril, a STN apresentou a
previsão de R$ 763.098.500 para o repasse referente ao segundo decêndio de
abril. Entretanto, o decêndio apresentou uma queda acentuada de -23,45%. Vale
frisar que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos
da inflação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), portanto,
alerta aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos financeiros, a
fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o País está
imerso. - Tesouro Nacional
Nenhum comentário:
Postar um comentário