A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC)
em articulação com a Secretaria da Saúde e a Secretaria de Educação, através do
Beneficio de Prestação Continuada (BPC), realizou nesta sexta-feira (15) pela
manhã, no auditório da SEDESC, uma ação com a intenção de buscar parcerias no
que diz respeito à garantia de direitos e acesso as políticas públicas para
deficientes de 0 a 18 anos beneficiários do BPC.
O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social é
um beneficio individual, não vitalício e intransferível, que garante a
transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 60 anos ou mais, e à
pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem não possuir
meios para prover a própria manutenção nem tê-la provida por sua família.
O analista do Seguro Social, Graciano Piacentini, palestrou
e tirou dúvidas dos presentes durante a ação, relatou ainda em seu
pronunciamento que o tema da conversa com a rede de atendimento é o BPC,
beneficio previsto na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, Lei n° 8.742, de
7/12/1993 instituído pela Constituição Federal.
Piacentini, junto com os profissionais, traçou estratégias
para otimizar o atendimento, garantir acesso a esse beneficio que é um direito.
“Como assistente social da Previdência nós buscamos neste momento trazer as
condições e os mecanismos de como esse beneficio se processa dentro do INSS,
como ele chega e a forma como são atendidos e claro as dúvidas que os
profissionais têm quando recepcionam essa população nas comunidades aqui no
município de Parnaíba” finalizou.
Para a Coordenadora Geral do Beneficio de Prestação Continuada,
Karina Duarte Sampaio essa articulação busca a parceria das Secretárias de
Educação, Saúde e Assistência Social, Duarte Ressaltou, “Hoje nós temos 503
crianças beneficiarias de 0 a 18 anos que recebem BPC Escola e precisam ser
inseridas na rede municipal de ensino e neste momento buscamos estratégias para
que possamos acompanhar as famílias dessas pessoas e o acesso as políticas
públicas do município”, informou.
Participaram da ação além dos representantes da Secretária
da Saúde e Educação, Bolsa Família, Coordenadores e Técnicos da Assistência
Social, Diretores e representantes de escolas do município, CAPS, COAS e
COMUDE. - ascom/pmp
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