Uma avaliação feita pelo Ministério Público Federal,
divulgada nesta quarta-feira (08/06), mostra o Índice Nacional de Transparência
das cidades e estados brasileiros. O Piauí, no ranking geral, ficou em 17º, e
entre seus municípios, apenas quatro obtiveram nota máxima na avaliação, que
vai de 0 a 10: Parnaíba, Esperantina, Piracuruca e São Lourenço do Piauí.
Na primeira avaliação, divulgada em 9 de dezembro de 2015,
Esperantina obteve 5,9, Parnaíba 4,7, Piracuruca obteve um índice de 7,4, pontos, e São Lourenço zero. Teresina, com um
índice de 6,9, na primeira avaliação e 6,2 na segunda, ficou apenas na 71ª colocação,
entre os 224 municípios. 52 cidades obtiveram zero na avaliação.
A avaliação dos municípios foi baseada na Ação nº 4/2015, da
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que
considerou as principais exigências legais e boas práticas de transparência.
Os critérios são: informações sobre transparência na
internet; ferramenta de pesquisa para o acesso às informações; receitas;
despesas; íntegra de editais de licitação e seus resultados; prestação de
contas; gravação de relatórios em diversos formatos; possibilidade de entrega
de pedido presencial; pedido em formato eletrônico; acompanhamento das
solicitações; estrutura organizacional; endereços, telefone e horários de
atendimento; remuneração individualizada de servidores; diárias e passagens.
Nenhum comentário:
Postar um comentário