Durante toda esta quinta-feira (30/06), Polícia Rodoviária
Federal e Ministério Público do Trabalho empreenderam ações com vistas a
combater irregularidades em uma propriedade privada localizada no município de
Anísio de Abreu/PI, localizado no Sul do Estado do Piauí.
Chegando a uma fazenda denominada “Bate bate”, PRF e MPT
encontraram 20 (vinte) trabalhadores em condições análogas às de escravo. Na ocasião, ficou constatado que eles estavam
sem receber salários, não possuíam equipamentos de proteção individual (EPI´s),
bem como o local não possuía alojamento adequado, alimentação ou mesmo água com
o mínimo de qualidade e higiene. Os homens encontrados não tinham transporte
para se deslocar na região e nenhum registro na Carteira de Trabalho referente àquela
atividade. Sem nenhuma estrutura à sua disposição, dormiam na mata (“ao
relento”, como eles informaram).
O Membro do Ministério Público do Trabalho determinou a
suspensão das atividades ali desenvolvidas imediatamente e notificou o
proprietário do imóvel a comparecer à Justiça do Trabalho em São Raimundo
Nonato/PI, para continuidade dos procedimentos previstos na legislação
pertinente, como regularização da situação dos trabalhadores ali encontrados,
com o pagamento de todas as verbas devidas, inclusive eventuais indenizações e
aplicação das penalidades correspondentes.
PRF e MPT têm atuado constantemente por todo o Brasil para
combater quaisquer práticas abusivas contra trabalhadores, exigindo o fiel
cumprimento da legislação trabalhista como forma de garantir o respeito à
dignidade humana.
parnaibapontocom com informações do NUCOM/PRF – LIGUE 191
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