A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) iniciou a
quinta etapa do Projeto Força-Tarefa Defensorial com atendimentos na
Penitenciária Mista de Parnaíba. Oito defensores públicos estão envolvidos na
ação que encontra-se em fase de análise dos processos.
O desenvolvimento da Força-Tarefa Defensorial nas
penitenciárias do Piauí é feito pela Defensoria Pública, em parceria com a
Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A interiorização da ação foi acertada
em reunião no dia 24 do mês de março, da qual participaram a defensora pública
geral, Hildeth Evangelista; o subdefensor público geral e coordenador da
Força-Tarefa, Erisvaldo Marques; o secretário de Estado da Justiça, Daniel
Oliveira; e a chefe de Gabinete da DPE-PI, Patrícia Monte.
Erisvaldo Marques explica como se dará o atendimento.
“Estamos atualmente na fase de análise dos processos de todas as pessoas
privadas de liberdade na Penitenciária Mista de Parnaíba e que são assistidas
pela Defensoria, que deve ser concluída até o fim deste mês. Em seguida, do dia
03 ao dia 05 de maio será feito o atendimento presencial que consiste no
contato direto do defensor público com o preso, para que este seja informado
sobre a sua real situação e as providências que foram ou poderão ser tomadas por
parte da Defensoria Pública”, informa o subdefensor público geral e coordenador
da Força-Tarefa.
A Força-Tarefa Defensorial prevê o atendimento global de um
determinado presídio, objetivando dar agilidade ao andamento processual, sem
prejuízo aos atendimentos normalmente realizados pela DPE-PI nos demais
presídios do Estado. A ação já foi desenvolvida na Casa de Custódia de
Teresina, Casa de Detenção Provisória de Altos e nas penitenciárias Feminina e
Irmão Guido. Atualmente, o projeto encontra-se em fase de interiorização,
devendo ser levado, após Parnaíba, para outras unidades prisionais do interior
do Piauí.
Participam desta etapa do atendimento, os defensores
públicos Erisvaldo Marques, Sílvio César Queiroz, Arilson Malaquias, João Batista Viana, Manoel
Mesquita, Robert Júnior, Leonardo Fonseca e Gervásio Pimentel.
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