O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada (DFESP), divulgou o resultado de duas fiscalizações na área da Segurança Pública, com foco na pandemia do novo coronavírus. O trabalho foi apresentado pelos auditores do Tribunal aos gestores de Segurança Pública do Estado, durante uma reunião remota. Informações Meio Norte
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Imagem ilustrativa/Web |
A primeira fiscalização versa sobre um levantamento de como a pandemia
provocada pelo novo coronavírus afetou a gestão, os profissionais e os serviços
prestados pelas corporações de Segurança Pública.
A segunda fiscalização foi
uma auditoria com objetivo de avaliar a existência e a efetividade das
políticas públicas voltadas para a saúde física e psicológica dos profissionais
da Segurança.
Um levantamento, disponível no site do Tribunal, aponta que os órgãos de
segurança não realizaram, formalmente, o mapeamento dos riscos estratégicos
advindos da pandemia do novo coronavírus; não houve a paralisação dos serviços
essenciais, tendo sido acelerado processos tecnológicos que reduzem a
burocracia, facilitam/aceleram o atendimento à população e reduzem custos;
aproximadamente 27% dos policiais militares (até 27/11/20), 10% dos servidores
da polícia civil (até 17/09/20) e 25% dos bombeiros militares pegaram Covid-19 (até
03/12/20).
O TCE identificou, ainda, que o orçamento atualizado da função 06 –
Segurança Pública, considerando a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia
Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, teve um corte de R$ 60 milhões
em relação ao valor consignado na LOA de 2020. Identificou, também, que a
Polícia Militar realizou quatro contratações emergenciais cadastradas no
Sistema Contratos Web como destinadas ao enfrentamento da Covid-19, porém, não
deixou claro se três delas, realmente, foram destinadas a esse fim e, portanto,
cumpriram o requisito legal para contratação direta.
A equipe da DFESP 3, composta pelos
auditores João Luís Cardoso, Arthur Ribeiro e Rayane Marques, apresentou as
fiscalizações realizadas durante a reunião, que contou com a presença da
auditora Lívia Ribeiro, do auditor Gilson Araújo, que é o diretor da DFESP, e
da auditora Geysa Elane, coordenadora da Comissão Covid do TCE, que fiscaliza
os gastos para enfrentamento do novo coronavírus.
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