Após quase 20 dias das primeiras denuncias registradas em vídeos do avanço de cercas na praia do Macapá, no município de Luís Correia, no litoral piauiense, as estruturas não foram retiradas e agora turistas e pescadores flagram aumento de demarcações.
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| A Defensoria Pública da União de Parnaíba (DPU) recomendou que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) retirasse as cercas localizadas nas praias/Reprodução |
Em vídeos divulgados hoje pela TV Clube, moradores e banhistas mostraram a dificuldade cada vez maior de acesso à praia devido a presença das cercas em áreas cada vez maiores. O local é utilizado para passagem de turistas, pescadores e marisqueiros.
No dia 7 de julho, A Defensoria Pública da União de Parnaíba (DPU) recomendou que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) retirasse as cercas localizadas nas praias. No mesmo período, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) informou que a entidade recebeu as denúncias e também repassou à SPU e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em nota, a SPU informou que só pode acionar a força policial para retirada das estruturas após obter autorização da Justiça. Enquanto aguarda a decisão, as cercas devem continuar no local
Crime ambiental
O documento que contém a recomendação da DPU ainda orienta a identificação dos responsáveis pelas demarcações e aplicação das sanções legais cabíveis.
Delimitar áreas públicas como se fossem privadas é considerado crime ambiental, já que essas regiões, conhecidas como terrenos de marinha, pertencem à União e são de uso comum da população. Com informações do Portal G1 Piauí
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