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Eletrobras, Oi e Claro foram 'as mais reclamadas' em 2016

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A Eletrobras Distribuição Piauí foi a empresa que registrou o maior número de reclamações encaminhadas ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Piauí (PROCON) no ano de 2016. A informação foi divulgada em relatório nesta quarta-feira(15), data em que é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Foram 329 reclamações, de um total de 692 atendimentos referentes à empresa, que é responsável pela distribuição de energia elétrica no estado.

Segundo o Procon, ao apresentar o cadastro de reclamações fundamentadas, a maioria das queixas do consumidor são quanto a ocorrência de irregularidades e cobranças consideradas indevidas ou abusivas.

As segunda e terceira mais reclamadas foram Oi Fixo e Oi Móvel, com 157 e 142 reclamações, cada. Também, na maioria dos casos, os consumidores procuraram o Procon devido cobranças consideradas indevidas e abusivas. O ranking segue com as empresas Claro, Samgung, Caixa Econômica Federal, Tim, Mototec, Sky, Crefisa, Motorola, Bradesco.

Em seguida, três lojas: C&A, Insinuante e Pintos. Aparecem ainda no ranking das 20 mais reclamadas os bancos BMG, Banco do Brasil e Itaucard, além de Consórcio Honda e Claro TV/Net TV.

Violação dos direitos

O Cadastro de Reclamações Fundamentadas contempla os registros de reclamações de consumidores que tiveram seus direitos violados, objetivando a educação de fornecedores e consumidores e a prevenção de relações de consumo frustradas. O cadastro inclui reclamações atendidas e não atendidas, ou seja, em que pode ter havido ou não acordo entre o consumidor e o fornecedor.

A ampla publicidade dada ao documento visa auxiliar os consumidores no momento da aquisição de um produto ou contratação de um serviço, permitindo que saibam qual a situação dos fornecedores nos órgãos de defesa do consumidor, bem como a postura deles perante as reclamações formuladas junto aos Procons. Com informações do Ministério Público do Piauí. 180graus

Clique e veja relatório completo das empresas mais reclamadas

Ganhadores da Nota Piauiense em 2016 devem informar premiação no IR

Os ganhadores da Nota Piauiense que, por ventura, se encaixem no perfil de quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2017, devem procurar a Secretaria da Fazenda do Estado para receber o comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte. O prazo para acertar as contas com o Leão vai até o dia 28 de abril. Deve declarar quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70.

“Em função da sua renda líquida, algumas pessoas são obrigadas a fazer a declaração de ajuste anual do imposto de renda. Se essas pessoas estão obrigadas por um algum motivo elencado na legislação declarar, e tenham sido contempladas na Nota Piauiense, deverão procurar a Secretaria da Fazenda para pedir o comprovante de rendimento anual onde é relacionado o valor do prêmio para fins de preenchimento da declaração de ajuste”, explica o coordenador da Nota Piauiense, Otávio Learth.

Ele alerta que, o quanto antes o ganhador comparecer à Sefaz, mais rápido receberá a sua documentação. “Apesar do prazo só terminar no final de abril, o quanto antes as pessoas vierem à secretaria será melhor para cumprir com essa obrigação”, ressalta.

Ainda de acordo com o coordenador, o imposto da premiação é tributado exclusivamente na fonte. “Não dá direito a restituição ou complemento é apenas uma informação que deve ser colocada no campo rendimento tributário exclusivamente na fonte”, informa.

A Sefaz recomenda que o consumidor informe à Receita Federal os valores constantes no Demonstrativo, principalmente quem ganhou prêmios de R$ 50 mil e R$ 20 mil, já que impacta consideravelmente na variação patrimonial.

Agentes penitenciários do Piauí param em busca de melhorias para a categoria

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Agentes penitenciários do Piauí iniciaram às 0h desta quarta-feira (15) uma paralisação em prol da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308, que prevê a criação da Polícia Penal e contra a reforma da previdência. De acordo com o sindicato da categoria, durante 24h estarão suspensas visitas e saída de presos para audiência e/ou transferência. O protesto acontece em frente à Casa de Custódia de Teresina.

"Vamos manter somente os serviços essenciais, como cumprimento de alvará de soltura e alimentação dos presos. O movimento é nacional para alertar a importância da aprovação da PEC, que cria a Polícia Penal para coibir a prática de crimes a partir das unidades prisionais", explicou Kleiton Holanda, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi).

Para o sindicalista, a proposta visa solucionar problemas relacionados à insegurança nos presídios e tramita há mais de uma década na Câmara de Deputados sem previsão para votação.

"É importante destacar que nós [agentes] não podemos ser punidos por fugas e outras ocorrências nas penitenciárias, já que o estado não nos oferece as condições de trabalho e o efetivo necessário", comentou Kleiton Holanda, em repúdio ao afastamento de agentes penitenciários feito pela Secretaria de Justiça, após a fuga de 26 presos na Irmão Guido.

Anúncio de melhorias

Em resposta ao movimento, o setor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) anunciou nessa terça-feira (14) um novo aumento para os agentes penitenciários de R$ 8.426,90.  Além do reajuste no subsídio,  o órgão afirmou ter feito reajustes de gradativos no extraordinário, adicional noturno e auxílio refeição.

Outro avanço, de acordo com a Sejus, foi a implementação, em 2016, da taxa de insalubridade de R$ 400. A Secretaria também destacou que mais de 570 agentes foram promovidos desde 2015. G1 PI

Categoria denuncia condições de trabalho em presídios (Foto: Divulgação/Sinpoljuspi)

Consumidores recebem atendimento jurídico em Parnaíba

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Nesta quarta-feira (15) é comemorado o Dia do Consumidor. Em alusão à data, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promove atendimento gratuito à população sobre seus direitos e deveres nas relações consumeristas. O evento acontece na Praça da Graça em Parnaíba, das 08h às 12h. A ação é uma parceria com o Ministério Público do Estado.

Durante o atendimento, serão distribuídos exemplares da Cartilha do Consumidor, que traz, de maneira didática, informações sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 9.078/90) orientando a sociedade sobre como fazer para reclamar e a quem procurar em casos de violação aos seus direitos.

“Além de esclarecer a população sobre os direitos, a comissão está reforçando duas campanhas: Mero Aborrecimento Tem Valor e Bagagem Sem Preço”, comenta o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Michel Saldanha. Segundo ele, o objetivo da primeira é tentar modificar o entendimento da Justiça quanto ao julgamento das pequenas ações ingressadas no Judiciário e que são julgadas improcedentes sob o argumento de que o dano alegado pelo cidadão é classificado como ‘mero aborrecimento’, não merecendo, então, indenização. Já a campanha “Bagagem Sem Preço” pretende combater a nova resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que extinguiu as franquias de bagagens em voos comerciais, suspensa pela Justiça de São Paulo.

Além disso, a OAB-PI participará da inauguração do Procon na cidade de Floriano, também no dia 16 de março. “A novidade para a semana do consumidor deste ano é que a comissão vai interiorizar as suas ações chegando também aos municípios de Parnaíba, Floriano e Piripiri. O nosso objetivo é de auxiliar o Ministério Público na implantação do Procon em mais municípios do Estado, conscientizando sobre a importância dos direitos do consumidor”, ressaltou Michel Saldanha.

Imagem ilustrativa | internet

Zé Filho quebra silêncio e considera vergonhoso acordo do PMDB com Wellington Dias

O ex-governador, que no PMDB concorreu e foi derrotado pelo PT na eleição para o governo do Estado em 2014, interrompe o silêncio e avalia como vergonhoso o acordo que levou seu ex-partido ao Palácio de Karnak. "Chega a dar nojo", revela Zé Filho, que ainda não decidiu filiação partidária, mas declara que segue na oposição ao governo do Estado e ao PT. Zé Filho confirmou presença na Caravana Piauí em Movimento, liderada pelo ex-ministro João Henrique , da ala oposicionista do PMDB, que realiza ato político sexta-feira, 17, em Parnaíba. tempo real | elivaldo barbosa

Espaço da Cidadania fecha e Parnaíba deve ter "centro administrativo"

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O secretário estadual de Administração, Franzé Silva, informou hoje (15) que a cidade de Parnaíba deverá ganhar em breve um "centro administrativo", semelhante ao existente em Teresina. A obra será uma solução a longo prazo ao fechamento do Espaço Cidadania na cidade. De forma emergencial, o governo ainda estuda soluções.

Segundo o secretário, o prédio que abrigava o Espaço da Cidadania precisou ser interditado por diversos problemas estruturais. O local foi reformado no governo anterior, segundo ele, mas não tem mais condições de atender a população.

"O pior problema é a acessibilidade, lá existem dois pavimentos, mas não há uma rampa sequer. Outro problema é de estacionamento. Desde o início da nossa gestão, em janeiro de 2015, vimos que precisaríamos mudar isso. Agora, com as chuvas e mais problemas aparecem, resolvemos interditar para não oferecer riscos nem à população nem aos servidores", disse.

Devido ao fechamento, a população está precisando buscar alternativas. Para a emissão do RG, somente o Instituto de Identificação está funcionando e as pessoas precisam chegar ao local por volta das 6h da manhã para conseguir atendimento, às vezes aguardando em longas filas.

Segundo o secretário, o novo prédio abrigará não apenas o espaço para expedição de documentos, mas também sub-sedes de secretarias estaduais, sem atendimento ao público. Como a construção de um novo espaço deve demorar, técnicos da Sead buscam uma alternativa emergencial.

"Ainda hoje devo ter uma resposta. É possível que a antiga regional da Sefaz ou no antigo prédio do BEP, na Praça da Graça. Será algo emergencial, mas seguro", informou. cidade verde

Foto | Proparnaiba

Tribunal determina indenização de R$ 1,3 milhão à família de funcionário da Eletrobras morto em serviço no PI

O Tribunal do Trabalho reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara de Teresina e aumentou a indenização por danos materiais e morais, de R$ 800 mil para R$ 1,3 milhão a família de um funcionário da Eletrobras morto em serviço. Esse valor deverá ser pago pela Companhia Energética do Piauí (Eletrobrás/PI), à família de engenheiro eletricista que, ao dirigir veículo da empresa para o município de Piripiri/PI, sofreu acidente e morreu. A vítima deveria representar a empresa em ação na Justiça do Trabalho.

Na ocasião do acidente, o carro colidiu frontalmente com um caminhão, na localidade de Água Branca, em Campo Maior/PI, causando politraumatismo no empregado condutor, que tinha 56 anos. A vítima deixou viúva e quatro filhos, entre eles, uma menor de idade.

Os herdeiros entraram com ação pedindo verbas trabalhistas e indenização por danos materiais e morais. Depois opuseram embargos requerendo também a liberação de valores relativos ao FGTS e PIS/PASEP. A Eletrobrás defendeu-se, arguindo que não poderia ser responsabilizada pelo acidente, pois não teria como prevê-lo.

A sentença concedeu indenização de R$ 800 mil mais verbas trabalhistas e o pagamento de R$ 500 mil por danos materiais e morais. No caso, considerou como objetiva a responsabilidade da empresa, pois, por força de lei, ela assume os riscos de acidente com passageiros, quando fornece o carro para transportá-los.

Para calcular o valor dos danos materiais, o Juízo de 1º Grau considerou a variação de salário da vítima e dados do IBGE quanto à expectativa de vida do homem piauiense “no patamar de 70 anos, buscando adotar ao caso, dados mais próximos da nossa realidade, pois em cada Estado brasileiro há uma considerável variação”.

Isso quer dizer que, se a vítima tinha 56 anos, possuía a perspectiva de viver mais 13 anos e 3 meses até atingir os 70. Com bases em tais parâmetros, os cálculos de danos materiais somaram R$ 949.260,44, no entanto, a sentença determinou a redução desse valor para R$ 500 mil, por entender que não ocorreu dolo da empresa.

Os danos morais foram arbitrados em R$ 300 mil, perfazendo a quantia de R$ 800 mil a título de indenizações, para serem pagos em cotas a distribuir entre os cinco herdeiros. Além disso, a decisão determinou também o pagamento de valores referentes a saldo de salário, 13º, férias mais 1/3, gratificação ajustada por acordo coletivo de trabalho e pensão, entre outras verbas salariais. Os créditos e benefícios da filha menor de idade deverão, por força de lei, permanecer em caderneta de poupança, até que complete 18 anos.

Recursos

As duas partes recorreram da sentença. A empresa alegou inexistência de sua responsabilidade e pediu que a Justiça reconhecesse a culpa exclusiva do empregado, que teria supostamente conduzido o veículo “com excesso de velocidade”.

Acórdão: o valor das indenizações foi aumentado

O relator do processo no TRT, desembargador Fausto Lustosa Neto, votou pelo aumento da indenização em danos materiais, para o valor inicialmente calculado em R$ 949.260,44. Quanto à condenação por danos morais, manteve, por considerar que o valor arbitrado na sentença foi suficiente para minorar os efeitos do dano, satisfazer o interesse social e preservar a ordem jurídica.

Também votou pela concessão do adicional de periculosidade, por entender que o engenheiro era exposto a sistema elétrico em condições de risco habitual. Nesses termos, as indenizações subiram para R$ 1,3 milhão. Seu voto foi seguido por unanimidade.

Sem William, Lima, Capela e Eduardo Flamengo-PI enfrenta o Parnahyba logo mais no EPA

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Sem quatro importantes jogadores, o Flamengo já se encontra concentrado para o decisivo jogo da noite desta quarta-feira(15), às 20h00, no Estádio Pedro Alelaf, em Parnaíba, quando terá pela frente a boa equipe do Parnahyba, que, a exemplo do próprio Flamengo, também busca uma das vagas para as semifinais da Taça Estado do Piauí.

O time rubro-negro perdeu o zagueiro William Goiano, que pediu para deixar o clube. Além dele, não enfrentarão o Parnahyba o volante Lima, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, o meia Capela, e o atacante Eduardo, os dois últimos entregues ao departamento médico.

Mesmo assim, o técnico Cicero Monteiro Leite tem uma boa formação para colocar em campo. Se não houver imprevisto de última hora, começará a partida com o futebol de Santos; Joninha, Miltão, Vitor Recife e Tiaguinho; Alessandro, Leo Maceió, Leonardo e \Barata; Fabinho e Carioca.

O Flamengo precisa apenas de um empate para assegurar sua vaga na fase semifinal do 1° turno do Campeonato Piauiense.

Para se classificar, o Parnahyba precisa pontuar e torcer para um tropeço do 4 de Julho. Caso vença, o Parnahyba pode ultrapassar o River, em pontos, e o Altos e Flamengo, em saldo de gols.