Os ganhadores da Nota Piauiense que, por ventura, se
encaixem no perfil de quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2017, devem
procurar a Secretaria da Fazenda do Estado para receber o comprovante de
rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte. O prazo para
acertar as contas com o Leão vai até o dia 28 de abril. Deve declarar quem teve
renda tributável acima de R$ 28.559,70.
“Em função da sua renda líquida, algumas pessoas são
obrigadas a fazer a declaração de ajuste anual do imposto de renda. Se essas
pessoas estão obrigadas por um algum motivo elencado na legislação declarar, e
tenham sido contempladas na Nota Piauiense, deverão procurar a Secretaria da
Fazenda para pedir o comprovante de rendimento anual onde é relacionado o valor
do prêmio para fins de preenchimento da declaração de ajuste”, explica o
coordenador da Nota Piauiense, Otávio Learth.
Ele alerta que, o quanto antes o ganhador comparecer à
Sefaz, mais rápido receberá a sua documentação. “Apesar do prazo só terminar no
final de abril, o quanto antes as pessoas vierem à secretaria será melhor para
cumprir com essa obrigação”, ressalta.
Ainda de acordo com o coordenador, o imposto da premiação é
tributado exclusivamente na fonte. “Não dá direito a restituição ou complemento
é apenas uma informação que deve ser colocada no campo rendimento tributário
exclusivamente na fonte”, informa.
A Sefaz recomenda que o consumidor informe à Receita Federal
os valores constantes no Demonstrativo, principalmente quem ganhou prêmios de
R$ 50 mil e R$ 20 mil, já que impacta consideravelmente na variação
patrimonial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário