Três ex-secretários de Estado do PI são condenados à prisão por desvios no Porto de Luís Correia

Em uma sentença de 171 páginas, o juiz federal substituto Flávio Ediano Hissa Maia, da 1ª Vara em Parnaíba, condenou três ex-secretários de Estado dos Transportes e outros envolvidos em face de supostos desvios e superfaturamento de recursos públicos do eterno Porto de Luís Correia. Uma das penas chega a ultrapassar 20 anos de reclusão. O rombo nos cofres públicos, segundo perícia da Polícia Federal, seria superior a R$ 5,4 milhões. Informações Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA

O ex-secretário de Estado dos Transportes Alexandre de Castro Nogueira foi condenado por Crime de Licitação do art. 90 da Lei de n° 8.666/93 - Concorrência nº 011/2010 - a 3 anos e 4 meses de detenção. Ainda pelo crime de peculato-desvio, do art. 312 do Código Penal (desvios pelos pagamentos por serviços não executados) a 8 anos e 7 meses. Também pelo crime de peculato-desvio do art. 312 do Código Penal (superfaturamento pelos pagamentos de reajustes sob base majorada e com índices indevidos) a 7 anos e 8 meses de reclusão.

“Somando as penas impostas, estabeleço a reprimenda em 19 (dezenove) anos e 07 (sete) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado (art. 33, §2º, alínea “a”, do Código Penal), enquanto a pena de multa em 553 (quinhentos e cinquenta e três) dias-multas, no patamar de 1/5 do salário-mínimo vigente na data dos fatos (2010). Em razão do montante de pena aplicado e das circunstâncias judiciais desfavoráveis, o réu não faz jus à substituição de sua pena privativa de liberdade por medida restritiva de direito (art. 44, I e III, do CP) ou à suspensão condicional da pena (art. 77 do CP)”, sentenciou o magistrado

NORMA MARIA DA COSTA SALES

A ex-secretária de Transportes Norma Maria da Costa Sales foi condenada pelo crime de peculato-desvio do art. 312 do Código Penal (desvios pelos pagamentos por serviços não executados) a 8 anos e 11 meses e 10 dias de reclusão “a ser cumprida inicialmente no regime fechado (art. 33, §2º, alínea “a”, do Código Penal), em razão dos desvios pelos pagamentos por serviços não realizados e por obras executadas com diminuição de sua qualidade, vida útil e segurança”.

“Em razão do montante de pena aplicado e das circunstâncias judiciais desfavoráveis, o réu não faz jus à substituição de sua pena privativa de liberdade por medida restritiva de direito (art. 44, I e III, do CP) ou à suspensão condicional da pena (art. 77 do CP). Em razão do montante aplicado de pena, atendendo ao critério trifásico, fixo a multa em 219 dias-multas, no patamar de 1/5 do salário-mínimo vigente na data dos fatos (2010), em vista da informação de que é administradora, bem como de que ocupou outros cargos de direção na Administração”, determina a sentença prolatada.

LUCIANO JOSÉ LINARD PAES LANDIM

O terceiro secretário de Estado dos Transportes condenado foi Luciano Paes Landim. Ele foi condenado pelo crime de peculato-desvio do art. 312 do Código Penal (desvios pelos pagamentos por serviços não executados)  8 anos e 11 meses e 10 dias de reclusão “pelo crime do art. 312 do Código Penal, a ser cumprida inicialmente no regime fechado (art. 33, §2º, alínea “a”, do Código Penal), em razão dos desvios pelos pagamentos por serviços não realizados e por obras executadas com diminuição de sua qualidade, vida útil e segurança”.

“Em razão do montante de pena aplicado e das circunstâncias judiciais desfavoráveis, o réu não faz jus à substituição de sua pena privativa de liberdade por medida restritiva de direito (art. 44, I e III, do CP) ou à suspensão condicional da pena (art. 77 do CP). Em razão do montante aplicado de pena, atendendo ao critério trifásico, fixo a multa em 219 dias-multas, no patamar de 1/5 do salário-mínimo vigente na data dos fatos (2010), em vista da informação de que é advogado, bem como de que ocupou outros cargos de direção na Administração, conforme declarado em seu interrogatório”, acresce a sentença.

PERÍCIA DA POLÍCIA FEDERAL APONTOU PREJUÍZO DE R$ 5.466.551,83

A ação do Ministério Público Federal (MPF) que resultou na prolação da sentença é resultado do Inquérito Policial de n° 812/2013- SR/DPF/PI, instaurado para investigar irregularidades na aplicação dos recursos federais atinentes às obras do Porto Marítimo de Luís Correia/PI, que foi objeto de convênios firmados entre Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República – SEP e a Secretaria de Transportes do Estado do Piauí – SETRANS, especificamente, o Convênio de n° 003/2007, no valor de R$ 12.100.000,00 e o Termo de Compromisso SEP/PR de n° 003/2009, na quantia de R$ 14.000.000,00.

Para execução do Convênio de n° 003/2007, segundo o MPF, foi realizada a Concorrência Pública de n° 001/2008 pela SETRANS/PI, resultando na celebração do Contrato de n° 59/2008 com o CONSÓRCIO STAFF DE CONSTRUÇÕES E DRAGAGEM LTDA/PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA – STAFF/PAULO BRÍGIDO, no valor de R$ 9.649.727,17, acrescidos de R$ 2.409.097,22, após o termo aditivo.

Também segundo a denúncia do MPF, em 2009, houve novo aporte de recursos no orçamento da SEP/PR para realização da 2ª etapa da obra de conclusão do Porto de Luís Correia/PI, pelo que se firmou com a SETRANS/PI o Termo de Compromisso SEP/PR n° 003/2009, no montante de R$ 14.000.000,00, que foi, por sua vez, objeto da Concorrência de n° 011/2010 e de Contrato de n° 34/2010, este também celebrado com o Consórcio STAFF/PAULO BRÍGIDO, no valor de R$ 14.308.649.87.

Pela execução das duas etapas, o Consórcio STAFF/PAULO BRÍGIDO recebeu pagamentos no total de R$ 11.553.525,73.

Uma auditoria foi realizada pela Casa Civil da Presidência da República e através do Relatório de n° 24/2010 – CISET/CC/PR, constatou-se irregularidades na execução da obra, relativas a falhas na elaboração de projetos, divergências entre o objeto do plano de trabalho e o licitado, indícios de sobrepreço, existência de vínculo entre o autor do projeto e o executor das obras, indícios de restrição ao caráter competitivo da licitação, atestes indevidos de serviços e falhas no reajustamento dos contratos.

Acresceu o MPF que as referidas irregularidades foram confirmadas também pela perícia da Polícia Federal, através do Laudo de n° 870/2012-INC/DITEC, que apontou um prejuízo de R$ 5.466.551,83, referentes aos somatórios dos pagamentos por obras não executadas e pagamentos indevidos a título de reajustamento.

A denúncia sustentou ainda que os agentes públicos e os empresários denunciados, atuando em conluio, fraudaram os procedimentos licitatórios e promoveram o benefício próprio e de terceiros um desvio milionário de recursos federais destinados à obra do Porto de Luís Correia/PI.

Desembargador concede habeas corpus para ex ouvidor geral do município de Parnaíba

O desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA do TJ-PI, concedeu nesta segunda-feira, 4, uma liminar revogando a prisão de Alan Pereira de Sousa. Informações Portal do Catita 

O Habeas Corpus Criminal foi impetrado pelo advogado Márcio Araújo Mourão.

Alan foi preso mês passado por força de mandado de prisão provisória com base nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.

O ex ouvidor do município deverá ser liberado ainda hoje da Penitenciária Mista de Parnaíba.

Bebê de 10 meses morto e com sinais de violência é abandonado em hospital de Teresina

Um bebê de iniciais E.A.S.V, de 10 meses, foi abandonado sem vida nesse domingo, 3, no Hospital da Criança, na Zona Sul de Teresina. De acordo com a Polícia Civil, os pais deixaram a criança na unidade e fugiram do local.

Hospital da Criança de Teresina 

Segundo o coordenador do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Francisco Costa, o Barêtta, a equipe médica informou que a criança chegou ao hospital nos braços da mãe, em estado grave.

"Os médicos tentaram reanimar a criança, mas ela já estava morta. Eles contaram que o paciente tinha sinais de violência e os pais fugiram, então acionaram o DHPP e registraram a ocorrência na Central de Flagrantes", disse.

Ao g1, o delegado revelou que testemunhas contaram ter visto os pais da criança discutindo no estacionamento. Na ficha, eles deram o endereço do Residencial Dandara dos Cocais, na região da Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina.

"As testemunhas contaram que o homem dizia para mãe da criança: 'eu não te disse que não daria certo'. Depois ela entrou sozinha no hospital. É estranho os pais atravessarem a cidade em buscar atendimento, sendo que tinha um hospital na região onde eles moram", revelou o Barêtta.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), responsável pela administração do hospital, confirmou que a criança chegou sem vida e a mãe fugiu do local. O hospital fez boletim de ocorrência e o corpo foi entregue ao Instituto Médico Legal (IML) para apurar a causa da morte. (Confira a nota completa no fim da reportagem).

O caso foi encaminhado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Câmeras de segurança no estacionamento devem ajudar na identificação dos pais.

Nota da FMS na íntegra:

O Hospital Municipal da Criança informa que E.A.S.V, de 10 meses, deu entrada ontem (03) às 18h40 na unidade hospitalar sem vida. A criança chegou ao hospital nos braços da mãe e imediatamente foi atendida pela equipe médica de plantão que seguiu todos os protocolos de saúde. Como a criança chegou sem vida e a mãe fugiu do local o hospital fez boletim de ocorrência e o corpo foi entregue ao IML para apurar a causa da morte.

Homem não aceita separação e tenta matar ex-mulher a facadas no Piauí

Uma mulher foi atingida com vários golpes de faca na manhã desta segunda-feira, 4, em Água Branca/PI. O suspeito é o ex-companheiro, funcionário do Armazém Paraíba, que não aceita separação. Informações Canal 121.

O casal havia se separado há pouco tempo e o homem não aceitava o término do relacionamento. A vítima, identificada apenas como Andressa Jaine, (foto abaixo) sofreu diversos golpes de faca em várias regiões do corpo após ter casa invadida pelo suspeito.

Andressa foi socorrida e levada para o Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes Arcoverde. A Polícia Militar foi acionada e se encontra em diligência para localizar o suspeito.

2º caso

Este é o segundo caso de tentativa de feminicídio no município em uma semana. Uma professora identificada como Guilhermina Ferreira de Souza, 51, foi esfaqueada pelo próprio companheiro no último dia 29/06, no bairro Macedo, em Água Branca/PI. O suspeito foi preso após o crime.

Governo do Piauí muda base de cálculo do ICMS para diminuir impacto sobre combustíveis

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) anunciou mudanças na base cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o óleo diesel comercializados no Piauí. O objetivo é possibilitar a redução do preço dos dois combustíveis ao consumidor final. A mudanças passaram a valer no último dia 01 de julho. Informações Cidadeverde.com 

De acordo com a Sefaz, a base de cálculo do ICMS da Gasolina foi reduzida em 23%, com a redução do preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve como base para a cobrança, de R$ 6,49 para R$ 4,94 por litro.

Com a alteração, o ICMS sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,53 por litro, o que representa uma alíquota efetiva de ICMS de 19,5% sobre o preço atual, que está em R$ 7,85/litro no Piauí, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O Governo do Piauí também anunciou a redução em mais de 15% da base de cálculo do ICMS do Óleo Diesel.

O Preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve de base para o cálculo do ICMS do Diesel, foi reduzido de R$ 4,85 para R$ 4,09, por litro.

Isso significa que o ICMS é de R$ 0,73, por litro, o que representa uma alíquota efetiva de ICMS de 9,5% sobre o preço atual do diesel, que está em R$ 7,75, por litro, conforme valor médio apurado pela ANP.

Com as mudanças, a expectativa é que haja redução no preço cobrado aos consumidores, mas o secretário de Fazenda, Antônio Luis Soares, explica que a definição caberá aos postos de combustíveis.

"Sobre preço na bomba, quem decide são os donos de postos, de acordo com a política de preços da Petrobras. O estado não interfere na gestão da formação dos preços de nenhuma mercadoria. Alguns creem que poderá haver alguma redução nos preços, e outros acreditam que essa redução será apenas momentânea. Vamos aguardar para ver o que ocorre", explicou.

Teto do ICMS

Sobre a adequação ao teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, medida aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o secretário de Fazenda explica que o Piauí ainda vai aguardar o resultado da análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai definir se a medida é constitucional ou não.

"Com relação a mudar a legislação interna do Piauí, estamos aguardando decisões do STF. Só após sabermos o que o STF vai decidir, talvez nos próximos cinco dias, é que poderemos dar o próximo passo. Hoje, o estado do Piauí já baixou o ICMS, desde o ano passado, e agora em Julho baixou muito mais e, inclusive, já estamos cumprindo as aliquotas efetivas de 18% para a gasolina e menos de 9,5% para o diesel", disse o secretário.

Jovem é morto a tiros dentro de carro e na frente da família no Norte do Piauí

Gean das Virgens Silva, 18, foi assassinado com um tiro na madrugada deste domingo, 3, em Esperantina, norte do Piauí. É o segundo homicídio registrado no município em menos de 24hs. Informações Revista AZ.

Segundo informações preliminares apuradas pelo portal RevistaAZ, a vítima retornava, de carro, de uma festa com os pais, onde os mesmos trabalhavam no estacionamento do evento, quando teriam sido seguidos por um veículo e o carro da família, um Fiat Mille Way, foi alvejado, acertando a vítima que estava sentada no banco de trás do veículo.

O crime aconteceu na entrada da cidade, na Rua Francisco Fortes, no Bairro Morro da Chapadinha. O jovem chegou a ser socorrido, mas chegou no hospital sem vida.

A Polícia Militar foi acionada e segue em diligências na região.

Condenado por estuprar a própria filha de 3 anos é preso em Parnaíba, Litoral do Piauí

Um homem de 32 anos condenado por estuprar a própria filha foi preso na tarde deste sábado, 2, em Parnaíba, Litoral do Piauí. O crime ocorreu em 2015, quando a vítima tinha três anos. Informações G1 Piauí 

Central de Flagrantes de Parnaíba 

O acusado foi condenado a uma pena de 20 anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime fechado pelo estupro de vulnerável. Na época do crime, a vítima contou para a mãe do abuso.

Desde então, ele estava foragido. Durante o cumprimento do mandado de prisão, os policiais encontraram o acusado conduzindo uma van e o encaminharam para a Central de Flagrantes de Parnaíba.

Além do estupro, o homem também responde por violência doméstica na comarca de Marica, no Rio de Janeiro.

Réu é condenado a 8 anos por tentar matar a própria prima em Parnaíba

O réu Luiz Carlos Santos Queiroz foi condenado durante sessão plenária de julgamento do Tribunal do Júri, realizada nessa quinta-feira, 30, a uma pena de 8 anos e 10 meses, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio em Parnaíba. A tese sustentada pela acusação foi integralmente acolhida pelo Conselho de Sentença.

Consta na denúncia ministerial que, no dia 1º de dezembro de 2013, por volta das 6 horas, o denunciado Luiz Carlos Santos Queiroz tentou matar a vítima, sua prima, Edileuza Lima de Oliveira, não logrando êxito por razões alheias a sua vontade. Ao avistar a vítima, o acusado correu em sua direção e portando uma faca do tipo punhal passou a ameaçá-la dizendo que a mataria e proferindo palavras de baixo calão. Informações Chamada Geral 

No entanto, a vítima se escondeu no interior de sua residência, ficando lá abrigada até o momento em que o acusado foi embora, tendo este, momentos antes dito ainda que atiraria no rosto da vítima.

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) foi representado pelo Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, em respondência pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

Homem é baleado e tem moto levada durante assalto em Parnaíba

Um assalto registrado na noite desta quinta-feira, 30, resultou em uma vítima baleada e sua mota levada pelos elementos, na Avenida Dr. João Silva Filho, no bairro Planalto em Parnaíba. Informações Click Parnaíba 

Imagem ilustrativa, Web 

Segundo informações no momento que a vítima trafegava na Av. Dr. João Silva Filho, chegando na rotatória que liga ao bairro Planalto dois elementos se aproximaram e anunciaram o assalto, a vítima não identificada tentou fugir, porém foi alcançada pelos assaltantes.

Na tentativa de fuga ele foi atingido por um tiro de raspão e teve sua moto Honda Fan roubada, a Polícia Militar vem fazendo diligência na tentativa de localizar os acusados e recuperar a moto.

Assaltante disfarçado de mototaxista invade residência e rouba celulares no Residencial Simplício Dias II

Na tarde desta quinta-feira, 30, um assaltante invadiu uma residência e roubou celulares no Residencial Simplício Dias II, bairro Conselheiro Alberto Silva em Parnaíba. Informações Infoco

De acordo com informações apuradas, um homem usando colete de mototaxista chegou ao local a pé, e teria abordado algumas pessoas que estavam na residência. Logo após, adentrou o imóvel, ameaçando as vítimas, e conseguiu roubar dois aparelhos celulares.

"Era um cara com colete de mototáxi. Tava minha mulher, meu cunhado e minha irmã aqui dentro de casa tomando café, e o meu filho com o meu sobrinho lá fora brincando. Aí ele chegou, e já anunciou o assalto [...] mandou todo mundo deitar no chão. Aí ameaçou eles, se ele não desse... o meu cunhado reagindo, que não queria dá o celular, se ele não desse o celular, ele ia dá um tiro na cabeça dele. Aí a minha irmã gritou pra ele entregar o celular, aí ele entregou. Aí ele pegou os dois celulares e foi embora, entrou no mato, todo de colete e toca ninja", relatou o proprietário da residência, que preferiu não ser identificado.

O proprietário da residência não estava no momento do assalto, somente os familiares. Apesar do susto, ninguém foi ferido. Policiais militares das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas - ROCAM foram acionados, mas o suspeito não foi localizado.