TJPI pode soltar 2 mil pessoas e foco é porte de maconha e pessoas com deficiência

O Tribunal de Justiça do Piauí iniciou nesta segunda-feira, 30, uma força-tarefa que pode liberar mais de duas mil pessoas privadas de liberdade no estado. O "1º Mutirão Processual Penal – Pena Justa” tem como foco uma justiça humanizada e revisão de prisões preventivas. Ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante. 

Juíz Luiz de Moura/Reprodução 

Em um mês, serão revistos processos de prisões preventivas com mais de um ano de duração, o cumprimento das decisões relacionadas ao porte de maconha para consumo pessoal, e a análise das condições de encarceramento de gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência. 

O esforço concentrado de reanálise dos processos segue até 30 de julho e tem coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

No ano passado, o STF afastou o enquadramento criminal do porte de maconha para uso pessoal, demandando que o CNJ coordenasse mutirões para revisão das condenações por tráfico de drogas em que as pessoas tenham sido detidas com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha. Outros critérios a serem observados são a ausência de posse de outras drogas e ausência de outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas.

O juiz auxiliar da presidência e coordenado do Pena Justa do Tribunal de Justiça, Luiz de Moura, o mutirão busca promover a efetividade de decisões do Supremo Tribunal Federal, a aplicação de alternativas penais e o saneamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

“É uma situação que nem sempre a pessoa foi condenada por estar portando 40gramas de maconha, sempre está ligado a outros crimes. Não vamos criar uma expectativa que muitas pessoas serão beneficiadas com o provimento que não é, raros são os casos. Quando há essa situação eles já são encaminhados para juizados especiais e as pessoas consideradas dependentes não são autuadas e nem processadas”, disse o juiz Luiz de Moura. 

Os tribunais realizaram buscas em seus sistemas de processos eletrônicos, em alguns casos usando os bancos de sentença e inteligência artificial, que ainda passarão por novos filtros para garantir que apenas os casos que se enquadrem nos critérios do STF sejam revisados. 

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou que a iniciativa reflete o compromisso do Poder Judiciário piauiense com uma justiça mais célere, eficaz e comprometida com os direitos fundamentais. Já o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Erivan Lopes, destacou que o mutirão é um passo importante na promoção de um sistema penal mais justo e proporcional, atento às decisões dos tribunais superiores e aos princípios constitucionais. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Festival Piauiense de Xadrez reúne mais de 700 alunos de 15 cidades

A Federação Piauiense de Xadrez (FPIX) realiza no dia 06 de junho o Festival Piauiense de Xadrez – Memorial Arthur Galvão 2025. A competição será sediada no Blue Tree Towers Rio Poty Hotel, em Teresina, e conta com apoio do Governo do Estado. A fase final do festival reunirá 240 alunos entre 10 e 16 anos, oriundos de Escolas Públicas, instituições particulares e projetos sociais de mais de 15 cidades do Piauí e também do Maranhão.

Festival Piauiense de Xadrez – Memorial Arthur Galvão 2025/Reprodução 

Durante todo o processo, mais de 700 estudantes participaram das etapas classificatórias e torneios locais organizados nos municípios. O festival busca incentivar o desenvolvimento intelectual dos jovens por meio do xadrez, além de estimular o raciocínio lógico, a concentração e a tomada de decisões, habilidades essenciais para o desempenho escolar e para a vida em sociedade.

A programação da etapa final inclui oito torneios divididos por faixas etárias e gênero, com categorias para atletas de 10 a 12 anos e de 13 a 16 anos, tanto no masculino quanto no feminino. A competição presta homenagem ao enxadrista piauiense Arthur Galvão, figura reconhecida na cena local e referência para novas gerações.

Reprodução 

Para a FPIX, o Festival é também uma forma de democratizar o acesso ao esporte e identificar novos talentos em diferentes regiões do estado. A iniciativa reforça o compromisso do Governo com a Educação aliada ao esporte, promovendo integração entre os municípios e ampliando as oportunidades para crianças e adolescentes. Com informações do Portal Conecta Piauí 

Homem é preso por estupro de vulnerável ao ser parado em fiscalização da PRF no Piauí

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 57 anos que possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu na tarde de hoje, 30, na BR-230, em Floriano.

Homem algemado/Imagem ilustrativa/Web

A equipe da PRF realizava ronda quando avistou uma motocicleta Honda/CG 125 Titan ES e decidiu realizar uma abordagem para identificação veicular. O condutor, um homem de 57 anos , foi identificado e, ao consultar os sistemas, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em seu desfavor, expedido pela 1ª Vara de Floriano. O mandado referia-se ao crime de estupro de vulnerável.

O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Floriano para os procedimentos legais cabíveis. A motocicleta foi removida para o pátio contratado da PRF por estar com o licenciamento vencido desde 2006.

Estupro de Vulnerável: Crime e Penalidades

O crime de estupro de vulnerável, tipificado no Código Penal Brasileiro, consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com quem, por qualquer causa, não pode oferecer resistência. A pena para este crime é de reclusão, que varia conforme a gravidade da conduta. Com informações do Portal Meionews 

Homem ataca e esfaqueia rapaz e acaba linchado por populares no interior do Piauí

Um homem, de alcunha “Zé da Neta”, foi contido e espancado por populares após esfaquear outro rapaz, no Povoado Caieiras, na cidade de Nazária, ao Sul da capital piauiense. O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira, 30.

Homem ataca e esfaqueia rapaz e acaba linchado por populares no interior do Piauí/Reprodução 

O suspeito foi identificado como José Francisco Pereira da Silva, e a vítima, Mariano Rodrigues dos Santos, foi socorrida por equipes médicas em estado grave.

A motivação da discussão ainda é desconhecida. “Zé da Neta” possui passagens pela polícia e, inclusive, já passou pelo sistema prisional várias vezes, segundo apurou o MeioNews. 

A Polícia Militar foi acionada e atendeu a ocorrência. Com informações do Portal Meionews 

Filha é presa em Parnaíba suspeita de ameaçar de morte e agredir pais idosos

Uma jovem de 22 anos, identificada apenas pelas iniciais M.C.D.C.M., foi presa nesta segunda-feira, 30, em Parnaíba, suspeita dos crimes de maus-tratos, ameaça e agressão contra os pais idosos. Conforme relato das vítimas à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DEAMGV), a filha chegou a usar um guarda-chuva em uma das agressões.

 

Policial civil do Piauí/Imagem ilustrativa/Reprodução ASCOM PCPI 

“Os próprios pais denunciaram. Eles vieram à delegacia e registraram o boletim de ocorrência. Relataram que sofriam violência psicológica e foram lesionados, que a filha era muito agressiva e os ameaçava de morte. Foram vários episódios de violência, mas no mais recente ela usou um guarda-chuva para agredir os pais”, disse a delegada Ilana Barbosa.

As agressões foram confirmadas após a realização do exame de corpo de delito. O mandado de prisão preventiva foi cumprido por uma equipe da DEAMGV, que encaminhou a filha para a Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foram realizados todos os procedimentos legais para a audiência de custódia e posterior transferência ao presídio.

Para denunciar casos de violência contra a pessoa idosa, a população pode acionar a Deamgv pelos números (86) 99488-5675 / (86) 99495-2064 ou por meio do Disque 100. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Tiroteio entre facções deixa professor e irmão feridos no Piauí

Uma troca de tiros registrada na tarde desta segunda-feira, 30, no bairro Alto da Ressurreição, Zona Sudeste de Teresina, terminou com dois homens feridos, entre eles um professor. O confronto ocorreu em uma área conhecida como “Laje”, já marcada por disputas envolvendo grupos criminosos.

Tiroteio entre facções deixa professor e irmão feridos/Reprodução 

Dois suspeitos foram detidos pela Polícia Militar na região. Um dos disparos realizados pelos criminosos atingiu um carro, onde a bala acertou o para-brisas e transfixou uma bíblia que estava dentro do veículo.

Veículo alvejado por um disparo/Reprodução 

De acordo com informações preliminares, as vítimas foram baleadas durante o tiroteio que teria sido motivado por conflitos entre supostas facções rivais. O professor foi atingido no peito e no ombro, enquanto seu irmão também foi alvejado. Ambos foram socorridos por equipes de emergência e levados em estado grave para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

A suspeita inicial da polícia é de que o ataque tenha ligação por domínio territorial entre organizações criminosas que atuam na capital piauiense. Testemunhas relataram pânico no momento dos disparos, que aconteceram em plena luz do dia, em um local de constante circulação de moradores.

A Delegacia de Combate às Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico de Drogas (DFHT) foi acionada e ficará responsável pela investigação. Buscas estão sendo realizadas na região para tentar identificar e localizar os autores dos disparos. Com informações do Portal Conecta Piauí 

Empresário suspeito de liderar esquema milionário de roubos é preso no Piauí

A Polícia Civil do Piauí prendeu, nesta segunda-feira, 30, o empresário Walter Luís de Freitas Filho, suspeito de chefiar uma quadrilha especializada em roubos a residências com foco em joias de alto valor. O investigado foi capturado em sua residência no bairro Piçarreira, zona Leste de Teresina, durante cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão.

Walter é apontado como líder do grupo e suspeito de envolvimento em outros roubos semelhantes/Reprodução 

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Walter Filho era o articulador de um esquema criminoso com atuação na capital piauiense e com ramificações em outros estados, como Maranhão e Bahia. O grupo utilizava informações privilegiadas para selecionar vítimas com patrimônio de interesse, especialmente joias de alto valor, e agia de forma coordenada.

O empresário era responsável por dar suporte logístico, utilizando carros de luxo de sua propriedade, como uma Mercedes e um Camaro, para transportar os assaltantes até os locais dos crimes.

Em um dos casos investigados pelo 24º Distrito Policial, registrado por câmeras de segurança no dia 23 de março de 2025, duas mulheres – mãe e filha – foram abordadas por criminosos ao chegarem em casa na zona Sudeste de Teresina. Os autores do assalto fugiram no veículo de luxo conduzido pelo empresário, que também teria comandado a ação.

Dois comparsas do suspeito já haviam sido presos anteriormente no estado do Maranhão. A partir das prisões e depoimentos dos envolvidos, a polícia conseguiu reunir provas que levaram à prisão de Walter Filho. No momento da abordagem, ele tentou escapar, mas foi impedido após disparos de advertência efetuados pela equipe policial.

Durante a operação, foram apreendidos veículos de alto padrão, além de uma quantidade significativa de joias que podem estar ligadas aos roubos em apuração. A casa do suspeito, avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões, também foi alvo da ação policial.

Com histórico criminal nos estados vizinhos, Walter é apontado como líder do grupo e suspeito de envolvimento em outros roubos semelhantes em Teresina. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde permanece à disposição da Justiça. Com informações do Portal Conecta Piauí 

Homem é preso por ameaçar sogra com facão no interior do Piauí

Um homem identificado apenas pelas iniciais M. da S. B. foi preso na tarde deste domingo, 29,  após ser flagrado ameaçando sua sogra com um facão no povoado Pratinha, zona Rural do município de Uruçuí, no sul do Piauí.

Homem é  preso em flagrante por ameaça sogra com facão no interior do Piauí/Reprodução 

Segundo a Polícia Militar, a vítima, E. S. da C., denunciou que estava sendo perseguida pelo genro, que portava um facão e a ameaçava verbalmente. A guarnição foi acionada e se deslocou até a residência indicada, mas o suspeito não foi localizado no imóvel.

Durante buscas nas redondezas, os policiais encontraram o homem em um bar da comunidade. Ele foi abordado sem oferecer resistência e conduzido à Delegacia de Uruçuí para os procedimentos legais. De acordo com os militares, não foi necessário o uso de algemas.

O caso foi registrado com base nos crimes de ameaça e injúria, enquadrado na Lei Maria da Penha, por se tratar de violência no contexto familiar. Com informações do Portal Conecta Piauí 

Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas e posse de munição em Luís Correia

Na manhã desse último sábado, 28, um homem identificado com as iniciais F. F. de S. B., de 23 anos, foi preso por tráfico de entorpecentes e posse de munição na Rua Nossa Senhora do Livramento (próximo à "boca da Carol"), no bairro Coqueiro da Praia, em Luís Correia. A prisão foi efetuada pelo 24º Batalhão Atalaia.

Durante patrulhamento ostensivo, a guarnição avistou um indivíduo em atitude suspeita. Após abordagem, foi encontrado com ele uma quantidade considerável de substâncias análogas à maconha, cocaína e crack, além de 13 (treze) munições intactas de calibre .38 e uma munição deflagrada do mesmo calibre.

Drogas e apetrechos necessários para o tráfico de drogas/Reprodução 

Diante da situação, foram realizadas diligências e buscas nas imediações na tentativa de localizar a arma de fogo correspondente ao calibre das munições, contudo nenhuma arma foi localizada

Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba para a adoção das medidas legais cabíveis. Com informações do Portal Infocopiauí 

Polícia procura grupo que divulga crimes como estupro e mutilação na Net

Investigados no Piauí estão entre os envolvidos na Operação Abraccio, que revelou um esquema nacional de estupros, tortura e mutilações contra mulheres. Os crimes, cometidos com requintes de crueldade, eram registrados em vídeo e compartilhados por uma rede criminosa em plataformas virtuais. A operação foi deflagrada nesta segunda-feira, 30, e cumpre mandados em nove estados.

Viatura da Polícia Civil do Piauí/Reprodução 

A investigação começou na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias (RJ), após uma mãe denunciar a divulgação de imagens íntimas da filha. As apurações revelaram um grupo articulado por meio da plataforma Discord, onde os membros promoviam violência extrema contra mulheres e transformavam as agressões em espetáculo digital.

Segundo a polícia, as vítimas eram submetidas a mutilações forçadas com uso de navalhas, sendo obrigadas a escrever o nome dos agressores no próprio corpo. As cenas eram gravadas ou transmitidas ao vivo, e posteriormente distribuídas entre os membros do grupo.

Até o início desta manhã, 30, quatro suspeitos haviam sido presos. Uma das prisões ocorreu no mês passado e permitiu o avanço das investigações com a análise de mais de 80 mil arquivos — entre imagens, áudios e vídeos — que ajudaram a identificar outros envolvidos na rede criminosa.

O grupo é investigado por crimes como estupro, tortura, divulgação de pornografia não consensual, lesão corporal, misoginia e racismo.

As diligências seguem em andamento no Piauí, Distrito Federal, São Paulo, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro. A operação segue desvendando a extensão da rede e identificando mais vítimas e envolvidos. Com informações do Portal Piauí Hoje