Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula

Informações G1

Edição Teodoro Neto 

O ministro Luiz Edson Fachin determinou nesta sexta-feira, 22, o arquivamento de pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual houve pleito alternativo de prisão domiciliar nesta semana. O julgamento estava marcado para a próxima terça, 26.

Fachin entendeu que como o Tribunal Regional Federal da QUarta Região (TRF-4) rejeitou enviar recurso contra a condenação de Lula ao Supremo, o pedido da defesa ficou "prejudicado".

"Verifico a inadmissão superveniente do aludido recurso excepcional, providência que acarreta a alteração do quadro processual e, a meu ver, revela a indispensabilidade de prévio cotejo e debate da decisão proferida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mediante o respectivo agravo em recurso extraordinário. Vale dizer, o exame do recurso extraordinário referido pela defesa, no atual cenário processual, imprescinde da propositura e provimento de recurso próprio", decidiu o ministro.

Condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, Lula está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR). Ele foi condenado, em segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Inicialmente, a defesa de Lula fez um pedido de efeito suspensivo da execução da pena, para o ex-presidente aguardar em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores. A defesa também quer que seja suspensa a inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça.

A defesa entregou memoriais aos ministros da Segunda Turma nesta quinta e fez também um pedido alternativo. Os advogados querem que, caso Lula não seja solto e não seja autorizado a recorrer, pelo menos possa ir para prisão domiciliar enquanto aguarda resultado dos recursos. Dessa forma ele sairia da cadeia, mas continuaria inelegível. Outra possibilidade é a aplicação de medidas cautelares diversas, como uso de tornozeleira eletrônica.

A prisão foi decretada porque, no entendimento do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), o presidente recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. O juiz de primeira instância, Sérgio Moro, foi quem emitiu a ordem de prisão.

Desde o começo das investigações, Lula nega a acusação, afirmando que o imóvel não é dele e que ele não praticou crimes. A defesa do ex-presidente também afirma que a acusação do Ministério Público não apresentou provas.

O pedido de liberdade

No pedido para suspender a prisão e a inelegibilidade, a defesa reiterou argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

Os advogados de Lula alegam que a soltura "não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade" e que a manutenção dele na cadeia causa "lesão grave de difícil reparação".

Pacientes denunciam ausência de médico na manhã dessa sexta, 22, no Pronto Socorro municipal de Parnaíba

Informações Extra Parnaíba

Edição ParnaíbapontoCom

Pacientes que precisaram de atendimento na manhã desta sexta-feira, 22, denunciaram a situação da unidade de saúde, que não tinha nenhum médico para atendimento da população. Em algumas situações, os pacientes foram transferidos para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde pelo mesmo motivo.

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PF prende falso militar médico que atuava em Parnaíba

Informações G1 PI

Edição ParnaíbapontoCom

Um homem de 49 anos foi preso nessa quinta-feira, 21, pela Polícia Federal suspeito de exercer a medicina ilegalmente em Parnaíba. O acusado foi preso em flagrante após realizar um falso atendimento médico. De acordo com a Polícia Federal, o suspeito se passava ainda por coronel da Polícia Militar e massoterapeuta.

O delegado Carlos Alberto Ferreira, coordenador da Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba, contou que o suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de estelionato. “Quando o localizamos, ele havia acabado de atender o pai de um empresário. O empresário já havia depositado várias quantias como pagamento para ele”, disse o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, o suspeito afirmava ser um médico da Polícia Militar e ter a patente de coronel, e dizia ainda que sua esposa era juíza federal para se aproximar de pessoas de alto poder aquisitivo.

“Dizer ser coronel facilitava para ele dar o ar de credibilidade para a fraude e a ter acesso às pessoas”, disse. Segundo o delegado, o suspeito conseguiu ainda trabalhos como massoterapeuta para pessoas abastadas de Parnaíba.

O atualmente suspeito cumpre pena em regime aberto no estado do Mato Grosso por roubo a uma agência da Caixa Econômica Federal. Por isso, segundo o delegado, ele deveria estar morando no estado.

“Avisamos sobre a prisão dele para a Justiça do Mato Grosso. Acredito que vão expedir um mandato de recaptura, e podem pedir o recambiamento dele para lá”, disse. O suspeito foi encaminhado para a Penitenciária Mista de Parnaíba.

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Imagem ilustrativa/Web 

Homem tem bicicleta roubada no complexo de delegacias em Parnaíba quando prestava depoimento

Informações 180Graus 

Edição Teodoro Neto 

Um homem foi furtado nesta quinta-feira, 21, em frente ao complexo de delegacias de Parnaíba, onde funcionam várias delegacias especializadas.

Seu Valdemir foi ao local para ser testemunha em um caso e deixou sua bicicleta, que estava trancada no complexo de onde foi furtada.

O homem aproveitou que estava no local e já denunciou o caso. Testemunhas  que o criminoso levou a bicicleta no ombro.

MPPI requer a condenação de cinco acusados de tortura e assassinato, envolvidos na morte e esquartejamento dos corpos de dois homens em Parnaíba

Informações MPPI

Edição Teodoro Neto 

A 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ofereceu denúncia contra cincos homens acusados pela prática dos crimes de homicídio qualificado, tortura, cárcere privado, ocultação de cadáver, vilipêndio a cadáver, inovação artificiosa do local do crime e corrupção de menor. Os acusados dos crimes são Luis Carlos Evangelista Guedelha, Jonas de Brito Martins, Francisco de Assis Evangelista Guedelha, Geovane Allison Sousa, Antonio Carlos Rodrigues dos Santos Júnior, vulgo “Júnior Preto” e Francisco de Assis Júnior, conhecido como “Júnior Scoob”.

De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho, que responde pela 5ª PJ de Parnaíba, as vítimas Paulo Henrique Lima Caldas e David Soares, no dia 28 de fevereiro de 2018, estavam na residência de Luís Carlos e Antônio Carlos Rodrigues, onde funcionava um ponto de venda de drogas, consumindo drogas. Em um determinado momento Paulo Henrique e David Soares não possuíam mais dinheiro para pagar pelo uso dos entorpecentes, mas garantiram que conseguiriam o valor necessário para quitar a dívida com os traficantes.

Ao retornar ao local, David Soares informou que não obteve o dinheiro para resolver sua dívida e de Paulo Henrique com os fornecedores dos entorpecentes. Antônio Carlos Rodrigues e Geovane Allison trancaram os dois em um quarto da casa, além disso os dois juntamente com a ajuda de Jonas de Brito Martins submeteram às vítimas a torturas, fazendo uso de facões, giletes e cordas para agredir Paulo Henrique e David Soares. Francisco de Assis Evangelista Guedelha teve conhecimento de que as vítimas estavam sendo mantidas em cárcere privado, o que, inclusive, narrou em seu interrogatório, afirmando ter ouvido as lesões e gemidos das vítimas, mas nada fez para impedir a prática do crime.

Em 1º de março, Antônio Carlos e Geovane Sousa assassinaram Paulo Henrique após a vítima tentar fugir do local no qual estava preso. Em seguida Antônio Carlos e Jonas Martins amarraram e mataram David Soares com golpes de faca para que este não os entregasse à polícia. O crime chocou à população parnaibana.

Assim, diante dos fatos apurados, o Ministério Público apresentou denúncia requerendo a prisão dos réus pelos crimes efetuados. Somadas, as penas dos réus poderão ultrapassar 300 anos de prisão.

Acusado de furto é preso por romper tornozeleira eletrônica em Parnaíba

Informações Portal Costa Norte

Edição Parnaíba pontoCom

Cesário de Sousa Fontenele Filho, 26, por volta das 06h30 desta quinta-feira (21/06), por força de um mandado de prisão. Uma guarnição comandada pelo sargento Farlon Machado, tendo como patrulheiros os cabos Ribamar e Sobrinho, foi até o endereço de Cesário Filho, no Bairro Alto Santa Maria, em Parnaíba; mas não o encontrou.

Os policiais foram informados de que estaria em uma clínica de reabilitação. A equipe foi até o local e prendeu Cesário que disse ter sido condenado pelo furto de uma bicicleta e que estava na condicional. Questionado sobre o motivo do mandado, ele disse que foi por ter rompido a tornozeleira eletrônica. Segundo o sargento Farlon Machado este já o sexto mandado de prisão que cumpre após seu retorno as ruas de Parnaíba.

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Imagem ilustrativa / Web

De acordo com a polícia, Cesário já tem seis mandados de prisão emitidos depois que retornou as ruas de Parnaíba

PM captura acusado de participação em homicídio no João XXIII em Parnaíba

Informações Jornal da Parnaíba

Edição ParnaíbapontoCom

A Polícia Militar de Parnaíba prendeu na tarde de quarta-feira, 20, um homem identificado apenas como Charles, acusado de participar do assassinato do mecânico Francisco Hernandes Feitosa Silva, conhecido como “Miúdo”, homicídio ocorrido na madrugada de segunda-feira, 18, em Parnaíba.

Miúdo foi morto com duas perfurações a faca após uma briga numa seresta programada para a estreia do Brasil na Copa do Mundo de 2018 que estava sendo realizado no Bairro João XXIII.

Segundo populares, Miúdo teve um caso com Grazyela e durante a festa teria ido conversar com uma ex-cunhada quando o atual companheiro de sua ex viu. Pensando tratar-se de alguma conversa que envolvesse a ex de Miúdo, o atual companheiro de Graziela, identificado por Maicon se juntou a outros quatro amigos e assassinaram o “Miúdo” com duas facadas no tórax. Ainda segundo pessoas próximas, Maicon já havia ameaçado matar o “Miúdo”.

Charles, acusado de participação no homicídio foi pego pela própria família que reside no Bairro João XXIII e rapidamente chamou a policia, pois os amigos da vitima queriam lincha-lo.

Durante a operação que culminou na prisão de Charles, os ânimos ficaram bastante alterados. Uma irmã do acusado ameaçou bater em uma gestante porque ela teria visto quando o Charles chutou a cara da vitima quando esta já estava morta. Para conter os ânimos a polícia teve que prender as duas.

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Charles, acusado de participação na morte de "Miúdo".

Francisco Hernandes Feitosa Silva, conhecido como “Miúdo”

Vítima esfaqueia três durante tentativa de assalto em Parnaíba

Informações Portal Costa Norte

Edição ParnaíbapontoCom

Andreina Fontenele Sousa, 19, juntamente com dois adolescentes de 14 e 17 anos respectivamente foram esfaqueados pela vítima em uma tentativa de assalto na noite da última terça-feira, 19, no Residencial Dunas, Bairro Dirceu Arcoverde, em Parnaíba.

Segundo o sargento Alexandre Nascimento, comandante de uma guarnição da Força Tática, um homem que não teve a identidade revelada, foi abordado pelas três pessoas que anunciaram o assalto para roubar a moto da vítima. O homem reagiu e esfaqueou os acusados e em seguida se evadiu do local. A adolescente teve um ferimento leve no nariz, a jovem foi lesionada nas costelas abaixo do braço esquerdo e o rapaz também foi ferido e seguiu para o hospital por meios próprios

Ainda segundo o sargento Alexandre, a jovem e a adolescente foram para um dos apartamentos, onde residem e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestou socorro a Andreina que foi levada para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

Os policiais receberam a denúncia de que no apartamento funciona uma boca de fumo, mas não foi encontrada droga. Segundo o sargento Alexandre, sua equipe teve de ir a uma operação de Patrulhamento de Segurança e não pode continuar na ocorrência. A versão das pessoas feridas, segundo a polícia, são de que os mesmos é quem foram vítimas de um assalto.

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Voos e horários para Parnaíba serão alterados pela Azul

Informações PHB Airlines News

EdiçãoTeodoro Neto

A companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, irá alterar os horários e o número dos voos da Rota Campinas SP à Parnaíba PI.

O número dos voos já entra em vigor no primeiro sábado de julho (07/07), saindo de AD6992 para AD5500.

Em novembro, os dois primeiros sábados dias 10 e 17, passaram por mudanças dos horários dos voos. Sendo o Voo AD5500 saindo de Campinas SP às 10hs com chegada em Parnaíba PI para às 13:35min.

Já no ultimo sábado de novembro dia (24/11), o voo sofrerá mais uma mudança de horário, essa ultima mudança será definitiva. Voo AD5500 saindo de Campinas SP às 09hs com chegada em Parnaíba PI para às 12:35min.

Os voos de Parnaíba à Teresina, também foram alterados. Nos dois primeiros sábados de novembro dias 10 e 17, o Voo AD5500 sairá de Parnaíba às 14hs com chegada em Teresina para às 14:40min. No último sábado de novembro até o fim do ano o Voo AD5500 sairá de Parnaíba às 13:00hs com chegada à Teresina para às 13h40.

Vamos explicar o que são aquelas letras juntamente com os números de cada voo representa:

Você já deve ter percebido que, quando viajamos de avião, os voos são identificados através de alguns números e letras, não é mesmo? Apesar de parecer uma combinação de dígitos meramente aleatória, a verdade é que esses caracteres podem conter diversas informações.

Embora os códigos dos voos não sigam uma regra totalmente padrão e imutável, a aviação civil internacional costuma seguir especificações semelhantes no mundo inteiro. Assim, segundo o Mental Floss, as duas primeiras letras, por exemplo, informam qual é a companhia aérea responsável pelo transporte, e é bastante comum que elas sejam as mesmas iniciais do nome da empresa aérea.

Portanto, e principalmente no caso de muitas companhias internacionais, você vai perceber que AF significa Air France, BA representa a British Airways e que a Iberia é identificada pela inicial IB. Mas isso não é uma regra, pois a Tam, por exemplo, é representada pelas letras JJ, a Gol pelo código G3 e a Azul pelo AD.

Os números: 

Com respeito aos números, embora também existam exceções a esta regra, geralmente os voos com destino leste e norte são identificados por números pares, enquanto os voos que vão para o sul e o oeste são assinalados com ímpares. Outra característica é que, geralmente, quanto mais baixos os números, mais importante é a rota para uma determinada companhia aérea.

Portanto, se o seu voo conta com um código de dois dígitos, por exemplo, pode saber que você está viajando em uma das principais — e mais rentáveis — rotas de determinada companhia. Além disso, algumas vezes, quando se trata de um trajeto de ida e volta, é comum que esses voos sejam representados por uma combinação que traz um número maior ou menor de diferença entre eles.

Um exemplo disso é o trajeto Philadelphia – St. Marteen que, através da US Airways, é realizado pelo voo 1209 (sentido sul), sendo que o voo de volta (sentido norte) é feito pelo 1208. Com respeito às famosas “pontes aéreas”, muito utilizadas por empresários, é comum que os números dos voos permaneçam os mesmos durante anos a fio, sendo modificados em caso de incidentes ou desastres aéreos.

É por essa razão que — infelizmente — alguns acidentes do passado ainda são identificados pelo número do voo. Contudo, vale lembrar que cada companhia segue sua própria política interna, e todas essas regras que descrevemos acima não são seguidas estritamente. De qualquer maneira, da próxima vez que você estiver viajando, essas informações podem servir para que você tenha uma ideia melhor de com quem e para onde está indo.

Em monitoramento da Defensoria Pública no Abrigo São José em Parnaíba são encontradas várias irregularidades

Informações Defensoria Pública do estado do Piauí 

Edição Teodoro Neto

O Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou no último dia 15, monitoramento no Abrigo São José que acolhe idosos no município de Paranaíba. A ação aconteceu na data em que transcorre o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa.

As Defensoras e Defensores, acompanhados de equipe de colaboradores, encontraram inúmeras irregularidades no local.

A diligência faz parte do cronograma previsto pelo Plano de Monitoramento e Ação Defensorial, para analisar a situação dos idosos em situação de abrigamento no Estado do Piauí. 

Durante a visita, foram constatadas carências, de ordem estrutural, de corpo de trabalho humano insuficiente, mobiliário bastante deteriorado, muitos eletrodomésticos antigos e outros tantos sem funcionamento, ausência diária de assistente social e nutricionista, apenas um cuidador por dia para se responsabilizar pelos cuidados de 18 idosos, sendo que existem idosos abrigados com grau de dependência elevado. Enfim, situação alarmante e que merece a atenção e ação. 

O trabalho de monitoramento do Abrigo São José foi o resultado da união de esforços das Defensorias do Idoso de Teresina com as Defensorias de Parnaíba.

“Foi emblemática a participação da Defensoria no dia 15 de junho, Dia de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no Abrigo São José, em Parnaíba, tendo em vista não só as inúmeras denúncias que recebemos acerca da situação em que se encontram os idosos nesse abrigo, quanto na situação caótica que pudemos visualizar. Foi um primeiro passo dado pela Defensoria Pública no sentido das ações de combate à violência, aos maus tratos e nesse caso específico de preservação da dignidade humana, de defesa do hipervulnerável. Pudemos ver que ali estão abrigados muitos em situação de dependência e nenhum deles, apesar da dependência total de alguns, foi interditado, tendo ainda esses idosos que conviverem com uma obra, relativa a reforma do espaço. A Defensoria, como Instituição de defesa, não pode ficar silente nem inerte diante de uma situação daquelas, então vamos pensar conjuntamente a ação que devemos tomar em relação aqueles idosos que estão em condições sub-humanas” reforça Dra. Sara Melo.

“A inspeção realizada no Abrigo São José demonstrou que ele se encontra em uma situação precária. Não possui funcionários nem recursos suficientes para cuidar dos idosos com dignidade, além de possuir uma estrutura física ruim, não adaptada, nem adequada para os cuidados com pessoas idosos”, ratifica Dr. Giovanni Jervis.

O Defensor Público Dr. Manoel Neto também deu seu parecer sobre o monitoramento. “A inspeção foi suficiente pra demonstrar a situação periclitante que se encontra o Abrigo São José. É fácil perceber que não há o mínimo em estrutura de pessoal e muito menos estrutural para garantir dignidade aos idosos acolhidos. Ainda avaliaremos todas as informações obtidas na visita para decidirmos a forma de atuação mais adequada a restaurar a dignidade dos cidadãos que necessitam do serviço prestado no Abrigo”, destaca.