Plenário lotado do TJD-PI, em sessão do Altos |
A Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do
Piauí (TJD-PI) livrou o Altos da punição da perda de quatro pontos no returno
do Campeonato Piauiense pela suposta escalação irregular do volante Paulo. No
julgamento desta segunda-feira, os auditores do órgão consideraram de forma
unânime que o atleta não foi utilizado de forma ilegal no empate em 1 a 1 com o
River-PI, pela sexta rodada da Taça Cidade Teresina. Pela denúncia, Paulo teria
que cumprir suspensão depois de acumular três cartões amarelos. Sem punição, o
Altos manteve a liderança do segundo turno, com 16 pontos, e vai pegar o Piauí
nas semifinais. Na outra semifinal, o Parnahyba enfrenta o River-PI. Com o
resultado no tribunal, o time da terra da manga também garantiu vaga na Série D
do Campeonato Brasileiro ao somar a maior pontuação das fases classificatórias
do turno e returno.
Todos os auditores do TJD-PI seguiram o parecer do relator
Luciano Henrique, que viu omissão no regulamento do Campeonato Piauiense ao não
determinar claramente que os cartões amarelos seriam zerados de um turno para
outro - estratégia usada pela defesa do Altos no processo.
No silêncio, não se pode extrair a retirada de direito,
então a comissão de forma sensata, aplicando o bom senso da justiça, procedeu
na absolvição. (...) Não me sinto confortável de forma alguma, dada a omissão
dos clubes e da própria federação no regulamento, em tirar algo do clube"
- Neste tribunal nunca houve clemência. Sempre aplicamos à
pena à luz do que diz o direito de acordo com as nossas convicções. Não
fugiremos disso. Não me sinto confortável de forma alguma, dada a omissão dos
clubes e da própria federação no regulamento, em tirar algo do clube. Dessa
forma, me posiciono contra a punição ao Altos - explicou o relator, afirmando
que em nenhum momento a Federação de Futebol do Piauí (FFP) procurou o TJD-PI
para falar sobre o regulamento.
- O Altos foi absolvido porque a comissão entendeu que
diante da omissão do regulamento geral e do específico da competição não houve
previsão expressa da acumulação de cartões de um turno para o outro. No
silêncio, não se pode extrair a retirada de direito, então a comissão de forma
sensata, aplicando o bom senso da justiça, procedeu na absolvição - completou o
relator.
De acordo com a denúncia da procuradoria do TJD-PI, o
volante Paulo teria que cumprir suspensão no jogo do Jacaré contra o River-PI
após acumular o terceiro amarelo no dia 13 de abril, na quinta rodada do
returno do estadual, contra o Piauí. O jogador havia sido advertido pela
primeira vez no dia 6 de fevereiro (no jogo contra o Parnahyba, no primeiro
turno). A segunda, no dia 10 de fevereiro (na partida contra o Picos, também no
primeiro turno). No dia 13 de fevereiro, Paulo acabou expulso após receber dois
amarelos na vitória contra o Piauí, também no primeiro turno. Para a
procuradoria, o jogador deveria cumprir suspensão automática pelo cartão
vermelho e continuar pendurado com dois cartões, que deveriam ser levados em
conta no segundo turno.
- O entendimento da corte de absolver leva em consideração
uma peça jurídica bem feita pelo relator onde se mostra uma vacância entre o
regulamento geral de competições da CBF e o regulamento específico do
Campeonato Piauiense sobre zerar os cartões do turno. Quando se faz uma
pesquisa para dar o voto não se pode falar se é injusto ou justo, se aplica a
justiça. E a justiça foi aplicada - analisou o procurador João Mendes Benigno
Filho, informando que não entrará com recurso sobre a decisão.
DADOS E HORÁRIOS DAS SEMIFINAIS
Jogos de ida
Quarta-feira (04/05) - Rodada dupla
Piauí x Altos - 18h, no estádio Albertão
River-PI x Parnahyba - 20h, no estádio Albertão
Jogos de volta
Sábado (07/05)
Altos x Piauí - 18h, no estádio Felipão
Domingo (08/05)
Parnahyba x River-PI - 18h, no estádio Pedro Alelaf
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