Defensoria Pública do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu decisão
favorável para o cumprimento de pena em prisão domiciliar para assistido
portador de HIV, que se encontrava recolhido à Penitenciária Dom Abel Alonzo
Nuñez, no Município de Bom Jesus. O pedido foi feito pela defensora pública
Sheila de Andrade Ferreira, da Defensoria Pública de Corrente. A decisão foi
concedida e cumprida no último dia 20, pela juíza de Direito em Substituição na
Comarca de Corrente, Mara Rúbia Costa Soares.
Ao apresentar o pedido de prisão domiciliar, a defensora
Sheila Andrade destacou que o assistido L.B.A., recolhido à Penitenciária de
Bom Jesus é portador de doença grave, sendo está causada pelo vírus HIV e se
encontra totalmente debilitado, necessitando de cuidados específicos, sendo que
a Penitenciária não possui estrutura médica adequada para atendimento. Ao fazer
o requerimento a defensora anexou os exames laboratoriais atestando a gravidade
da doença.
Devido à comprovação da gravidade da situação o pedido da
Defensoria contou com deferimento por parte do representante do Ministério
Público naquela Comarca.
Ao conceder a decisão, a juíza Mara Rúbia Costa Soares
destacou estar comprovada a necessidade de cuidados médicos diante da gravidade
da doença, considerando ser mais viável que o preso seja tratado em casa, uma
vez que na Penitenciária não estava tendo a assistência necessária. A juíza considerou ainda a urgência do caso
para embasar sua decisão.
