O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) do mês de maio vem com um aumento real de 3,81%, ao ser considerado o
aumento da inflação, em comparação ao mesmo repasse do ano passado. No Piauí, a
soma do FPM dos 223 municípios do interior somam R$ 148 milhões. No ano
passado, o valor do repasse foi de R$ 143 milhões.
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| Mesmo com o aumento no FPM, vários prefeitos desistiram da re-eleição |
O repasse chega às contas das prefeituras dia 10 de maio e
os municípios com até 10 mil habitantes, que no Piauí são 162, vão receber R$
400 mil, no ano passado este repasse foi de R$ 386 mil. Os 20 municípios com
população entre 10 e 13 mil habitantes, recebem R$ 534 mil; os sete municípios
de 13 mil a 15 mil habitantes, vão receber R$ 667 mil; as 13 cidades com
população entre 15 mil e 18 mil vão receber R$ 801 mil.
De acordo com Arinaldo Leal, o mês de maio historicamente
sempre é positivo. Mas este aumento real de 3,8% é menor que o necessário para
compensar as perdas acumuladas ao longo deste ano. De acordo com a Confederação
Nacional dos Municípios, no acumulado do ano, em termos nominais, o somatório
dos repasses caiu 1,79%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente
repassados. AO somar a inflação do período, a queda chega aos 10,39%.
Na prática, segundo Arinaldo Leal, há menos recurso para
custear o aumento de obrigações impostas aos municípios, como piso salarial de
categorias e o próprio aumento do salário mínimo. Para o mês de maio, a
expectativa da Secretaria do Tesouro (STN) é de crescimento nominal de 4,6%, em
comparação ao mesmo mês do ano passado. No entanto, há um alerta da equipe
técnica da CNM, para que gestores municipais tenham cautela na execução de
despesas, tendo em vista o momento econômico no país.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM),
Arinaldo Leal (PSB), afirmou ontem (06), que 30% dos prefeitos que tem direto a
concorrerem a reeleição nas eleições de outubro deste ano, não vão sair
candidatos. O motivo seria a grave crise financeira enfrentada pelas
prefeituras e as dificuldades de viabilizar uma boa administração, diante do
quadro de queda de repasses, segundo Arinaldo.
O gestor citou os casos dos prefeitos de Piripiri, Odival
Andrade (PSB), Anísio de Abreu, Isaac Antão; de Floriano, Gilberto Júnior
(PSB); o próprio Arinaldo, em Vila Nova do Piauí e de Júlio Borges, Professor
Manoel (PSB), que não vão mais sair candidatos nestas eleições.
Revisão e edição: redação PpC
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