Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 22,
em Buriti dos Lopes discutiu a reabertura do Hospital Estadual Dr. Mariano
Lucas de Sousa, que está fechado desde o dia 07 de janeiro de 2012 e, de lá pra
cá já passou por várias reformas, mas, ainda não foi reaberto. A audiência
buscou soluções ainda para regularização dos repasses para pagamento dos
médicos e demais funcionários da Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI) e para
manutenção e aquisição de material e medicamentos para funcionamento do Pronto
Socorro que funciona provisoriamente desde que o prédio foi fechado.
Atualmente o governo repassa cerca de R$ 70 mil para o
município manter o Pronto Socorro, só que o dinheiro além de ser insuficiente,
já que o Município ainda desembolsa mensalmente cerca de 90% desse valor para
manter o PS funcionando, os repasses do Estado chega á atrasar por até 3 meses,
o que compromete o atendimento, já que por muitas vezes, médicos já paralisaram
suas atividades por estarem com seus vencimentos atrasados.
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou um relatório da
atual situação do hospital “fechado” e do Pronto Socorro, cobrou ainda o
repasse de 5 meses que estão atrasados, sendo que 3 deles são da época do
governo de Zé Filho e 2 do atual governo de Wellington Dias.
A SESAPI foi representada pelo diretor Ivo Lima, e pelo
médico Alderico Tavares que responde pala Diretoria de Descentralização e
Organização Hospitalar da SESAPI. Ambos disserem que o compromisso do Governo
Estadual é que a reforma seja concluída num prazo máximo de 60 dias e que a
intenção da SESAPI é que o hospital esteja em pleno funcionamento até o final
do ano.
O prefeito Bernildo Val (PSD) que participou do evento,
lembrou que desde que o hospital foi fechado, 4 governadores já passaram pelo
comando do Estado e todos prometeram reabrir essa instituição hospitalar, mas
até agora só promessas. Ele lembrou que tem estado constantemente com o atual
secretário estadual de Saúde Dr. Francisco Costa e cobrado não só a reabertura
do hospital, mas também que seja regularizado os repasses para manutenção do
Pronto Socorro e pagamento dos médicos e demais funcionários, mas, até agora o
Governo não cumpriu com nada disso.
Após ouvir representantes da Prefeitura, do Governo do
Estado, da Câmara Municipal e sociedade, a promotora Dra. Francineide Silva, se
pronunciou. A representante do Ministério Público lembrou que o MP tem sua
culpa por esse problema está se arrastando até agora, mas também o Município e
Estado também são culpados. A promotora que disse não saber dos atrasos nos
repasses, prometeu tomar providências urgente para que esse problema não mais
aconteça e já agendou para que entre os dias 8 e 11 de julho seja realizada uma
audiência em Teresina com a presença do secretário estadual de Saúde, prefeito
municipal, presidente da Câmara Municipal, Ministério Público e secretária
municipal de Saúde para ajustamento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para
que as obrigações do Estado que foram acordadas nesse TAC sejam cumpridas, caso
contrário, irá propor multas diárias ao Estado pelo não cumprimento.
`Kênia Moreira, Secretária Municipal de Saúde |
Diretor da SESAPI, Ivo Lima. |
Francineide Sousa Silva, Promotora de Justiça |
Alderico Tavares, representando a SESAPI e Governo do Estado |
Ao final, os representantes do Governo do Estado voltaram a
usar da palavra e se comprometeram em reabrir o hospital, além da reabertura do
Centro de Fisioterapia, que funcionava em um anexo ao prédio. O Estado também
disse reconhecer os atrasos nas obras e nos repasses e promete soluções
imediatas.
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