com informações do Diário do Povo
O Governo do Estado quer adotar medidas para se adequar à
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sem ter que cortar salários, demitir
servidores ou atrasar o pagamento da folha do funcionalismo. As medidas foram
estudadas pela Comissão de Gestão Financeira e encaminhadas ao governador
Wellington Dias que deve anunciá-las esta semana.
Os secretários de Fazenda, Rafael Fonteles, e de
Administração e Previdência, Franzé Silva, coordenaram os trabalhos para as
ações de adequação do Estado à realidade financeira atual. As medidas constam, como
sempre, redução de gastos e incremento de receita própria.
A equipe econômica já anunciou que não é possível fazer mais
nenhum gasto no que se refere a despesas com pessoal. Novas contratações estão
suspensas, assim como reajustes salariais, pagamento de diárias e horas extras.
"Foi feito um esforço do governo para manter a folha em dia e ainda
realizar obras e serviços. Mas não estamos numa situação muito boa. Estamos em
estado de alerta e trabalhando para manter o equilíbrio financeiro",
afirmou o secretário Rafael Fonteles.
Os gestores receberam instrução para reduzir em pelo menos
20% o custeio e manutenção de cada órgão. Outras medidas serão anunciadas além
do decreto publicado pelo governador há dois meses.
No incremento de receita, o Governo enfrenta um dilema, as
projeções de receita foram frustradas. O FPE caiu, no ultimo repasse, R$ 26
milhões do que se esperava. Isso aumentou o percentual dos gastos da receita
corrente liquida com pessoal. A preocupação da administração é tornar o Estado
inadimplente, entrar no CAUC e ficar impedido de contratar convênios e
operações de crédito.
"Isso aconteceu com estados com economia bem mais
fortes que a nossa como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. Queremos evitar
isso, para não incorrermos no mesmo caminho. O governador Wellington Dias tem
trabalhado nesse sentido, desde o início do mandato, quando se antecipou a crise
e tomou uma série de medidas para continuarmos equilibrados", frisou
Franzé Silva.
 |
| Franzé Silva, Secretário de Administração e Previdência |
Ele destacou que atualmente, ao contrário de outros estados,
a folha de pagamento do Piauí está em dia, foram concedidos reajustes para
várias categorias, e o governo ainda está realizando obras. "É uma
situação diferente do que tínhamos no ano passado e ainda ficamos um bom tempo
trabalhando para tirar o estado da inadimplência. Então, hoje, nos comparando
com outros estados, estamos numa situação de controle bem melhor. Infelizmente,
ainda temos algumas categorias que não estão entendendo a situação financeira
de agora e estão fazendo ou ameaçando paralisações para forçar reajustes. Mesmo
assim estamos abertos ao diálogo", acrescentou o secretário de
Administração.
Nenhum comentário:
Postar um comentário