parnaibapontocom com informações do acesse piauí
Os presidentes da União dos Mototaxistas do Piauí, Moura Fé,
e do Sindimotos, Manoel Cardoso, acompanhados da equipe da Superintendência de
Relações Sociais do Palácio de Karnak (Graça Silva, Núbia Lopes e Roberto
Gualter) estão lutando pela isenção de IPI e ICMS para a aquisição de
motocicletas por mototaxistas e motofretistas.
Eles foram recebidos na manhã desta segunda-feira, 03, pela
senadora Regina Sousa (PT-PI) e também solicitaram a oferta gratuita do curso
profissionalizante da área (previsto pela Lei 12.009/09, que regulamentou a
profissão) pelo Detran Piauí assim como subsídio para o emplacamento (IPVA).
São mais de 8 mil profissionais atuando apenas na capital, Teresina.
Já está tramitando no Senado Federal o PLS 1260/2010, de
autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que prevê que motocicletas com
motores entre 51 e 125 cilindradas, adquiridas por motoboys ou mototaxistas,
poderão ficar isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A
matéria deve será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em
Decisão Terminativa, onde está desde abril do ano passado e tem relatoria da
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Para receber o benefício, as motocicletas deverão ser
registradas como veículo da categoria aluguel e estarem equipadas com itens de
segurança exigido pela legislação. Caso haja venda do veículo adquirido com
isenção do IPI a pessoas que não satisfaçam as condições e os requisitos
estabelecidos no Regulamento antes de três anos da data da aquisição, o
vendedor será obrigado a pagar o tributo dispensado.
Estudos estimam que a
isenção do IPI poderá reduzir o preço das motocicletas em até 30%. “Vou
solicitar da minha assessoria parlamentar um parecer técnico sobre o projeto e
conversar com a relatora para retomar a pauta”, garantiu a senadora Regina.
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