A União está querendo de volta os recursos que não foram
aplicados na obra de implantação da infraestrutura do terminal turístico da
praia de Atalaia, no município de Luís Correia, na época do governo Mão Santa.
A Tomada de Contas Especial foi publicada no Diário Oficial
da União desta sexta-feira (17) e foi instaurada em razão da impugnação total
das despesas relativas a convênio celebrado entre o Estado do Piauí e a
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, à época.
Os possíveis responsáveis pela obra, de acordo com a
publicação no DOU são a Distribuidora e Construtora Sazão; o então
representante da Secretaria de Turismo, Edson Andrade Correia; o ex-governador
Mão Santa; o ex-presidente da Piemtur, Jorge Manuel Machado Faísca e o
ex-secretário de Fazenda, Paulo de Tarso de Moraes Souza.
Segundo o procurador Geral do Estado, Plínio Clerton, o
processo de Tomada de Contas Especial ocorre quando não é feita a prestação de
contas ou a aplicação do recurso de um convênio não é devidamente realizada.
“Nesses casos, a responsabilidade é diretamente do gestor, que é obrigado e
devolver o dinheiro aos cofres públicos”, explica.
Os gestores nominados na publicação do DOU deverão informar,
no processo de apuração, quem deles é o responsável direto pela obra. A União
vai fazer o levantamento da dívida, identificar o prejuízo, contabilizá-lo e
apontar quem terá que devolver a quantia.
O Portal O DIA tentou contato com Guilardo Cesá advogado de
Paulo de Tarso de Moraes Souza e de Mão Santa, mas não obteve êxito. O Estado
do Piauí é representado pela Procuradoria Geral. nayara felizardo | o dia
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