Editado por ParnaibapontoCom |
A categoria dos agentes penitenciários do Piauí irá
acompanhar o movimento nacional e iniciar uma paralisação de 24h em todas as
quinze unidades prisionais do estado. O ato inicia às 00h de quarta-feira (15)
e se estende até às 00h de quinta. Mas no âmbito estadual, de acordo com o
presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), José Roberto
Pereira, haverá uma assembleia que pode decidir pela greve por tempo
indeterminado. “Ainda faremos a assembleia geral, mas este é o sentimento da
nossa categoria”, disse.
Dentre as quinze unidades, cinco terão visitas canceladas
nesta quarta-feira: Casa de Custódia, Penitenciária Irmão Guido, CDP da cidade
de Altos, CDP de São Raimundo Nonato e Penitenciária Mista de Parnaíba. Dentre
as dez restantes, as visitas ocorrem somente no final de semana, e portanto,
não serão atingidas dessa forma específica.
Durante as 24h de paralisação, serão canceladas visitas de
familiares e visita íntima para os detentos (para as cinco unidades acima
citadas), condução dos presos para as audiências, atendimento de advogados ou
defensoria pública, e nem o recebimento de presos vindo das delegacias. Só
ocorrerão transferências de presos para atendimento médico de urgência e
emergência e transferências entre unidades, se configurar questão de segurança.
A categoria se reunirá amanhã pela manhã, em frente à Casa
de Custódia, maior presídio do estado. Por volta das 9 horas, os agentes
realizarão a Assembléia Geral, onde pode ser deflagrada a greve por tempo
indeterminado. O presidente do Sinpoljuspi coloca como uma das causas a atitude
da Secretaria de Justiça, de afastar sete agentes penitenciários para
investigar as causas da fuga de 26 presos de uma só vez, no dia 26 de
fevereiro.
“A Sejus está afrontando a nossa categoria, principalmente
depois do secretário, sem nenhum fundamento, afastou os agentes. Pegaram eles
como bodes expiatórios”, disse José Roberto.
Paralisação nacional
José Roberto, que é vice-presidente da Fenaspen (Federação
Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários), argumenta que os agentes já
fazem um trabalho de segurança pública ao lidar diretamente com os detentos.
“Lidamos com infratores da lei e não carregamos as prerrogativas de polícia. É
preciso que o Governo Federal, através da nossa inclusão na Constituição,
reconheça que somos policiais, o que de fato já somos. Queremos reconhecimento
jurídico”, disse.
A medida, segundo ele, não tem impacto financeiro, já que
não exige aumento de salários, e poderia ajudar a resolver o que ele aponta
como “ingerências” no sistema prisional. “O sistema é gerido sem nenhuma
técnica. Não são técnicos, mas indicados políticos, gente que não sabe nada
sobre sistema prisional e passar a ditar as regras. É um tapa na cada do agente
e um descaso com a sociedade”.
A categoria luta também contra a PEC 287, a conhecida
reforma da previdência. José Roberto comenta que um estudo feito na PUC, em São
Paulo, apontou que a expectativa de vida média de um agente penitenciário é de
45 anos, 20 anos a menos do que a idade mínima que poderá ser colocada para a
aposentadoria.
Secretaria de Justiça
Em resposta, a Sejus ressalta que os serviços essenciais do
sistema penitenciário serão mantidos, e os presídios terão a segurança
reforçada.
Abaixo, confira a nota, na íntegra:
Acerca da paralisação nacional dos agentes penitenciários, a
Secretaria de Justiça do Piauí ressalta que os serviços essenciais ao
funcionamento do sistema penitenciário serão mantidos e a segurança nos
estabelecimentos penais será reforçada. A Secretaria de Justiça reitera que
continuará se empenhando para avançar na melhoria das condições de trabalho dos
agentes e na valorização da categoria.
Secretaria de Estado de Justiça do Piauí
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| Imagem ilustrativa | Internet |
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