A Justiça Federal da 1ª Região concedeu liberdade provisória aos dois cidadãos chineses presos em flagrante, suspeitos de envolvimento no contrabando de barbatanas de tubarão e cavalos-marinhos em Parnaíba, no litoral do Piauí. A decisão, assinada no dia 3 de outubro, substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.
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Xinting Wang e Hang Lin haviam sido preso, por suposta prática dos crimes de receptação qualificada e infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais/Reprodução |
O juiz José Gutemberg de Barros Filho, da Subseção Judiciária de Parnaíba, considerou que os investigados não dominam o idioma nacional, possuem vínculo sólido ou formal no país e que houve cumprimento de mandado de busca e apreensão, quebra de sigilos dos dispositivos eletrônicos, além de apreensão de todo material probatório relevante, que afasta o risco atual de destruição ou ocultação de provas.
"Assim, considerada a atual fase das investigações, os elementos disponíveis e a necessidade de observância ao princípio da proporcionalidade, entendo que medidas cautelares diversas da prisão se mostram adequadas e suficientes para assegurar a instrução criminal e eventual aplicação da lei penal", destacou o magistrado decisão.
Entre as medidas impostas pela Justiça, está o pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil para cada investigado. Os chineses também deverão entregar seus passaportes à Polícia Federal e não poderão se ausentar dos endereços informados por mais de três dias sem autorização judicial.
O magistrado advertiu ainda que o descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar na revogação da liberdade provisória e na nova decretação da prisão preventiva.
Investigação
Os dois chineses, naturais da província de Fujian, foram presos no dia 25 de setembro durante uma operação deflagrada pela Polícia Federal. Um deles mora em Parnaíba há mais de 10 anos, e ambos estavam em situação regular no país. Eles foram autuados pelos crimes de receptação qualificada e por infrações à legislação ambiental.
As investigações tiveram início após denúncias de moradores do bairro Nova Parnaíba, que relataram à polícia um forte odor vindo da residência dos suspeitos. A primeira queixa foi registrada há cerca de dois anos. Na ocasião, a Vigilância Sanitária tentou realizar uma inspeção no imóvel, mas o acesso foi negado pelos ocupantes, o que levou à articulação de uma ação conjunta da Polícia Federal, da Polícia Ambiental e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
No interior da casa, os agentes apreenderam 1.970 quilos de barbatanas de tubarão, avaliadas em mais de R$ 31 milhões, além de 6 quilos de cavalos-marinhos congelados. Também foram encontrados bexigas natatórias, estruturas utilizadas pelos peixes para controlar a flutuabilidade. Com informações do Portal Cidadeverde.com