Edição Parnaibapontocom
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de
energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020.
Isso será possível porque o governo e a agência fecharam
acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para
ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais
intenso de termelétricas.
Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas que reduziu
drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas e foi preciso acionar
mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara,
porque é feita por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural.
Em 2015 a ANEEL informou que o empréstimo para socorrer as
distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8
bilhões se referiam a juros.
Desde aquele ano, vem sendo cobrado um valor adicional nas
contas de luz de todos os brasileiros para pagar as parcelas do empréstimo. A
previsão inicial era de que ele fosse quitado em 2020. Em 2015, a agência
estimava que essa cobrança provocaria um aumento de 5 a 6 pontos percentuais
nas contas de luz.
Com a quitação antecipada do empréstimo, os consumidores
deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões nas contas de luz em 2019. É isso que fará com
que as contas de luz fiquem, em média, 3,7% mais baratas.
Para 2020, a previsão é que os consumidores deixem de pagar
R$ 2 bilhões nas tarifas de energia, o que permitirá uma redução média de 1,2%
nas tarifas.
Socorro a distribuidoras
Pela regra do setor elétrico, as distribuidoras deveriam
pagar pelo custo extra com uso das termelétricas e, depois, serem ressarcidas
nas revisões tarifárias, que ocorrem todos os anos. Ou seja, os consumidores
pagariam essa conta de qualquer maneira.
Na época, porém, as distribuidoras alegaram que a conta era
muito alta e que não dispunham de recursos para fazer frente a ela. Por isso o
governo optou pelo empréstimo bancário.
O quitação agora vai ser possível porque, além de recursos
para quitar as parcelas do empréstimo, também foi cobrado dos consumidores uma
espécie de seguro, que era depositado em uma conta reserva.
Por ano, esse empréstimo custa R$ 8,4 bilhões aos
consumidores de todo o Brasil, com exceção dos de Roraima, que não pagam as
parcelas porque o estado não está interligado ao Sistema Interligado Nacional
(SIN).
"Dos pagamentos mensais, parte é utilizado para amortizar
o empréstimo e parte para criar uma conta de reserva conforme o acordo.
Identificamos que em setembro de 2019 o fundo seria constituído por R$ 7,2
bilhões e que o saldo devedor seria de R$ 6,45 bilhões, de tal forma que teria
recurso para quitar a operação de forma antecipada", afirmou.
Segundo Pepitone, o saldo que restar em conta será devolvido
aos consumidores.
Negociação
Atualmente, o empréstimo está ligado a oito bancos (Banco do
Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, Itaú, Bradesco, Santander, Citibank). Esses
bancos cobraram uma taxa de 2% do saldo restante para aceitarem o pagamento
antecipado.
Segundo o presidente da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE), Rui Altieri, isso significa um custo de R$ 140 milhões, o que
é um valor inferior ao que seria pago de juros durante o período.
O cálculo dos próximos reajustes tarifários já levará em
consideração o efeito redutor de 3,7% da antecipação. Para as distribuidoras
que já passaram pelo reajuste de 2019, caso da Light, no Rio de Janeiro, a ANEEL fará uma revisão extraordinária para retirar esse custo da tarifa. Com informações do Portal Meio Norte
