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Desde 2 de março deste ano que todos os condutores
habilitados nas categorias C, D e E, bem como os candidatos a obtenção dessas
categorias, devem realizar exame toxicológico no processo de renovação ou
alteração de CNH. No Piauí, 1.500 motoristas estão com a realização do exame
pendente, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ou seja,
estão com a emissão da carteira bloqueada.
Antes da entrada em vigor resolução 425/2012 do Conselho
Nacional de Trânsito (CONTRAN), que instituiu a exigência do exame
toxicológico, que detecta a presença de drogas nos últimos três meses, a
maioria dos estados brasileiros entrou na Justiça pedindo o adiamento da medida
alegando que não havia laboratórios e postos de coletas suficientes para
atender a demanda.
O Dentra-PI tentou, por meio de liminar, conseguir um prazo
maior para exigência dos exames, mas a Justiça não concedeu e órgão desistiu da
ação, iniciando uma campanha para que postos de coleta no estado se
cadastrassem ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O exame tem como objetivo a verificação do consumo ativo, ou
não, de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 dias. A
análise clínica poderá ser realizada pelo fio de cabelo ou pelas unhas para
detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína (crack e
merla), maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína,
anfetamina (rebite) e metanfetamina (rebite).
Em Teresina, segundo o Detran, já são 13 os postos de
coletas cadastrados para a realização do exame. O número pode aumentar porque o
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) segue cadastrando novos postos. - G1PI
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