A Polícia Rodoviária Federal flagrou na manhã de sábado
(02), dois adolescentes conduzindo duas motocicletas na BR 343, na área urbana
da cidade de Parnaíba, região norte do Estado.
De acordo com a PRF, os menores de 15 e 16 anos de idades
trafegavam nos quilômetros 13 e 14 da rodovia federal, quando foram abordados
pelos agentes, que efetuaram as apreensões conforme ato infracional tipificado
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código de Trânsito
Brasileiro, em seu artigo 309, (dirigir veículo automotor sem permissão ou
habilitação).
Além disso, os pais ou responsáveis legais respondem pelo
crime previsto no artigo 310 do CTB (permitir a direção de veículo automotor a
pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir
suspenso) sob pena de detenção de seis meses a um ano ou multa.
Edição: PpC
Nenhum comentário:
Postar um comentário