A Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de
Justiça do Piauí (Sejus) divulgou informações sobre o sistema de monitoramento
eletrônico no Estado. De acordo com o órgão, atualmente, 329 pessoas estão
sendo monitoradas pela tornozeleira eletrônica - abrangendo os municípios de
Teresina, Parnaíba e Luís Correia.
Segundo a Sejus, a taxa média de êxito do uso do equipamento
é de 80%. Esse percentual corresponde ao número de pessoas regularmente
monitoradas pela tornozeleira mais os números relativos à finalidade do
monitoramento, o que inclui revogação da medida para os que já cumpriram,
identificação de irregulares e prisão dos que descumprem o benefício.
"A finalidade do monitoramento é acompanhar os
beneficiados com a medida determinada pela Justiça. A Central de Monitoramento
é responsável por identificar a localização do monitorado, se ele está nos
limites estabelecidos pela juiz ou se há alguma irregularidade com o
equipamento", explica Paula Barbosa, coordenadora da Central de
Monitoramento Eletrônico.
Quando ocorrem irregularidades, que vão desde descarregamento
a rompimento do equipamento, a Central de Monitoramento comunica aos juízes e à
polícia, para que as providências com relação à irregularidade sejam tomadas. O
sistema de monitoramento eletrônico é feito através do sistema de GPS e GPRS.
No Piauí, a medida é utilizada desde 2013.
A Secretaria de Justiça informa, também, que tem dialogado
com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e
outros órgãos do sistema de justiça estadual no sentido de avançar no
aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico, visando ao aumento da taxa de
êxito do sistema o Piauí, garantindo mais segurança na execução da medida. - cidadeverde.com
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