O presidente em exercício, Michel Temer, autorizou um
crédito extraordinário de R$ 150 milhões para ser aplicado na realização das
eleições municipais de outubro. O recurso é destinado à Justiça Eleitoral. A
medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
(9).
Em maio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Gilmar Mendes, informou que faltavam cerca de R$ 250 milhões no
orçamento da Justiça Eleitoral para a organização das eleições municipais deste
ano. Para acatar a solicitação do Tribunal, o ministério do Planejamento buscou
uma solução para o tema.
De acordo com a Secretaria de Orçamento e Finanças do TSE, a
maior parte do dinheiro liberado será destinada aos Tribunais Regionais
Eleitorais, para a alimentação dos mesários e demais despesas de custeio.
Além disso, os recursos vão para o apoio logístico e
garantia da segurança por partes das Forças Armadas, fabricação e deslocamento
de urnas eletrônicas e a compra de antenas para a transmissão de dados,
principalmente na Região Norte.
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