“PEC para zerar ICMS é uma enganação”, diz governadora do Piauí
O novo líder do governo no Senado, Carlos Portinho
(PL-RJ), conseguiu as 29 assinaturas para protocolar a PEC 16/2022 que prevê o
pagamento de R$ 29,6 bilhões em cinco parcelas proporcionalmente aos estados
que quiserem zerar o ICMS (imposto estadual) sobre gás de cozinha, gás natural
e diesel. Ele espera que o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) leve para
votação no plenário na próxima segunda-feira, 13. Informações Meio Norte
Mas os governadores e alguns parlamentares duvidam da
aprovação da PEC, como é o caso da governadora do Piauí, Regina Sousa.
"Para gente é uma enganação, é um engodo, não tem segurança que vai votar,
a gente não tem porque confiar que vota", dispara.
O outro
argumento da governadora é que já estamos em junho e em julho, após a votação
da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) os parlamentates não retornarão a
Brasília porque estarão nas bases eleitorais. "Ninguém vai mais ver
parlamentar aqui em Brasília até a eleição".
Sousa
reconhece que reduzir impostos é sempre bom para a população, mas poderá
prejudicar as contas dos estados.
SENADOR
DISPARA: "É CONVERSA PARA BOI DORMIR"
Quem também não acredita
nesta aprovação é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele fala do pouco tempo
para a tramitação. "Para mim é letra morta, não vai para lugar
nenhum".
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