A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira, 14, sete mandados de busca e apreensão em Teresina e na cidade de Mulungu (CE), em endereços de advogados e agentes públicos suspeitos de fraudes tributárias e em licitações em municípios do Piauí, Maranhão e Ceará. Segundo a PF, o prejuízo aos cofres públicos é de R$ 200 milhões.
A ação faz parte da Operação Grima e conta com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU).
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Reprodução/ASCOM PF |
De acordo com a PF, a investigação se deu para apurar a corrupção por meio da celebração de contratos de assessoria jurídica com municípios, com o suposto objetivo de prestar serviços de levantamento de créditos previdenciários passíveis de compensação para fraude nas Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP, numa dinâmica operacional que envolve litígio de pelo menos 80 municípios do PI, MA e CE contra a Receita Federal e cifras milionárias, capitaneadas por advogados da capital piauiense, por meio da cooptação de diversos agentes públicos.
Na sequência, foram identificadas pela CGU uma série de irregularidades nas contratações dos serviços jurídicos pelos municípios, especificamente no período de 2014 a 2018, as quais foram realizadas com recursos públicos federais, causando um prejuízo estimado de R$ 200 milhões.
A operação conta com a participação de 30 policiais federais e o apoio de auditores da CGU, com o objetivo de colher o material probatório para instruir o inquérito policial em andamento nas residências e escritórios profissionais das pessoas investigadas, bem como realizar a apreensão de bens que possam ser utilizados para ressarcir o prejuízo aos cofres públicos.
Os investigados poderão responder pela prática de crimes tributários, crimes de licitação e desvio de recursos públicos. Todos os mandados judiciais foram expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
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